Ao
Ministério
Publico de São Paulo
Oficio:
VPR MP 26060830
Assunto:
Diplomas falsos na Câmara de Vereadores de São Paulo
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta baseado no art. 37 da constituição no quesito
moralidade e denunciar a Câmara de Vereadores de São Paulo por criação
de cargos através do PL 362/2017, DA
MESA DA CÂMARA. Altera a lei nº 13.637 ( Solicitação do Ministério Publico),
onde por interesses dos mesmos, burlando a lei vigente e ao invés praticarem moralidade, consolidaram o inverso extinguindo os cargos de
Chefe de Gabinete e Assistente
parlamentar e no lugar a criação de 10
cargos com salários acima da média num ato notório de premiação dos envolvidos e garantia de continuidade dos processos,
desta forma formatando a lei de acordo
com o bel prazer de cada Vereador da casa, ênfase na Mesa Diretora responsável direta pelas alterações inseridas e
o apoio de todos em suas respectivas comissões, onde nenhum parlamentar num ato de indignação colocou-se contra as
alterações, bom que se diga que foi denunciado essa pratica ao Ministério Publico e protocolado com o
oficio VPR CM 17 19060830 PROTOCOLO 67.261/2017, vale dizer que na ânsia de
resolver o problema e pouco tempo hábil de promoção de ajustes dos funcionários
envolvidos, a Câmara ao criar os novos cargos exige diplomas de curso superior e ensino médio como requisito para
justificar e não rebaixar o salário, por conta disso temos a denuncia de
diplomas falsos no âmbito da casa e que o Responsável direto pelas informações
o Sr. Celso Gabriel da área de recursos
Humanos não promoveu as devidas exonerações pela falta do documento, pior:
Existem relatos nos bastidores da casa que o Presidente da Câmara o Sr. Milton Leite tem conhecimento dos fatos
e nada fez, em sendo assim questionamos:
1-
Porque o Presidente ainda não fez nada?
2-
Porque ninguém foi exonerado?
3-
Porque a criação de 10 cargos (indevidamente) se bastava criar apenas (4)
assessor Junior, sênior, Pleno e sênior?
4-
De quem foi à ideia de burlar a lei?
5-
Onde esta a mudança que rege a Sumula vinculante que proíbe comissionado
fazer doação de campanha?
6-
Porque a mudança da lei nº 13.637 só privilegia os comissionados?
7-
Qual a diferença de Assessor legislativo e parlamentar dentro dos gabinete?
8-
Porque nenhum vereador se indignou com os altos salários?
9-
Porque não existe uma lista de assessores disposto em cada gabinete nem
mesas para todos os funcionários?
Agora temos a grave denuncia de uso de
diplomas falsos na Câmara, o comércio de diplomas ilegais são crimes previstos no
artigo 297 da Constituição Federal falsificação de documento público, com
pena de até seis anos de detenção para o falsário, quem compra o diploma
falso também está
cometendo crime, a realidade dos
fatos depõe contra a mesa diretora e
todos os 55 gabinetes que de forma escancarada coloca todos os
parlamentares na mesma linha e no mesmo foco, gente que denigre a politica e
consolida a falta de confiança do povo
em seus representantes, neste caso com o agravante de expor juízes e promotores
ao ridículo se comparado ao PODER por eles estabelecidos, em destaque:
1-
Burlaram a lei nº 13.637,
2-
Enganaram os Juízes e promotores,
3-
Iludem os eleitores,
4-
Ajudam e mantem seus apadrinhados,
5-
Consolidam a safadeza nos bastidores do poder,
6-
Não representam nem estão preocupados com o erário publico,
A
Rede Tiete News acredita na lei e na justiça com veemência e temos nosso principal
projeto chamado “Projeto Rua a Rua”
que é baseado em atuações do Ministério
publico e na linha da indignação e da tristeza e diante do exposto solicitamos
os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação adicional entrar
em contato pelo telefone acima mencionado ou pelo blog www.vproficios.blogspot.com.br agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem
Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete News
