Lourivaldo
Delfino R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 E-mail – jdtietenews@gmail.com Projeto
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Oficio: APA
21 27041536 - Comitê Gestor sem legitimidade
Para: Ministério
Publico de São Paulo |
Responsável: Promotoria |
End.: R
Riachuelo |
Bairro: Centro |
Solicitação:
Denuncia de irregularidade em processo eleitoral do
Comitê gestor da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia. |
Protocolo: 037.0739.0010352/2021 |
Situação:
Representantes
sem legitimidade
Obs.:
Representantes
não comparecem em reuniões nem
atuam em defesa dos aposentados, resultado: Mudança de indexador de
IGP DI para IPCA prejudicando
a classe.
Eu Lourivaldo Delfino aposentado
e Assistido da Vivest vinculado a EMAE – Empresa Metropolitana de
Águas e Energia registro 518-2,
venho por meio desta denunciar processo eleitoral ocorrida na empresa em 24 de
junho de 2019, onde foram eleitos por aclamação a chapa representante dos
participantes assistidos para o Comitê Gestor de Investimento e Previdência
da EMAE o Sr. José Roberto Marin (titular) e Sr..José Roberto Brota
(suplente), respectivamente, o fato:
Em contato com funcionários e amigos da
empresa constatei que ninguém ficou sabendo do processo eleitoral, nem por
carta nem digitalmente, não existe no site da EMAE www.emae.com.br qualquer vestígio do regimento ou processo eleitoral exceto para o
conselho deliberativo e financeiro, do Comitê Gestor apenas o resultado no
site da Vivest pelo link https://www.vivest.com.br/site/noticias/previdencia/conheca-os-representantes-dos-assistidos-do-comite-gestor-da-emae, ou seja; O processo
eleitoral do aposentado no Comitê Gestor de Previdência e Investimento não
seguiu os caminhos adotados pela empresa nos processos eleitorais anteriores, o
que se verifica é uma irregularidade ao dar posse a dois aposentados sem o
devido processo eleitoral previsto na lei que é auditado pela VIVEST e
pela PREVIC, desta forma em tese tornando os eleitos sem
representatividade ou ilegítimos.
Vale dizer que o Comitê Gestor é
parte integrante de processos de deliberações junto a EMAE– Empresa
Metropolitana de Águas e Energia bem
como na Vivest, fator crucial em determinações relevantes a vida dos
aposentados e assistidos que é o foco principal da representação, fato que abre
brecha e promove caminhos fora da curva onde interesses empresariais se
sobrepõe ao direitos dos trabalhadores e aposentados, essa abertura abriu
caminhos que culminou na mudança de indexadores
que promovem os índices de aumentos salariais dos Aposentados - assistidos
bem como a Sustentabilidade do Plano de aposentadoria complementar da Vivest,
dito isso fica alguns questionamentos:
1 - Porque o processo não
seguiu os caminhos normais?
2 - Qual empresa que fez a auditoria?
3 - Se ninguém sabia da
eleição como se criou uma chapa única?
4 – A quem interessa essa
situação?
Sendo assim, que se efetue uma auditoria
na empresa para apurar essa irregularidade e torne sem efeito todas as
deliberações efetuadas pelos membros do Comitê Gestor de Previdência e
Investimento da EMAE e seja solicitado o seguinte:
1 - Comunicação a todos
aposentados e pensionistas via correio, da abertura do processo eleitoral.
2 - Comunicação a todos
aposentados e pensionistas via correio, da (s) chapa (s) que se qualificaram a
serem candidatos.
3 - Emissão de senha de
votação a todos aposentados e pensionistas via correio.
4 - Emissão de comunicação a
todos aposentados e pensionistas do resultado do processo eleitoral, com os
nomes dos novos representantes dos aposentados, titular e suplente, no Comitê
Gestor de Previdência e Investimento da EMAE.
5 - Contrato assinado pela
EMAE com empresa que realizou todo processo eletrônico, e que também enviou
todo processo aos aposentados e
pensionistas da EMAE.
6 - Contrato assinado pela
EMAE com empresa que realizou todo processo de auditoria do processo eleitoral.
7 - Notas fiscais de
pagamento de serviços prestados das referidas empresas contratadas.
8 - Comprovante financeiro
que esses pagamentos foram efetuados e incorporados na documentação do
balanço trimestral da EMAE que são enviados ao Conselho de Administração da
EMAE e CVM - Comissão de Valores Mobiliário
9 - Documento comprobatório
do Departamento Financeiro da EMAE, do pagamentos do referido contrato, e de
todas as despesas com postagem, da emissão de material do processo eleitoral a
todos aposentados e pensionistas via correio.
Dito
isso fica evidenciado a realidade dos aposentados e assistidos, a indignação ao
perceber que uma entidade do porte da EMAE e VIVEST não ter um grupo
de trabalho em defesa do TRABALHADOR e ASSISTIDO para uma situação
onde o patrimônio das duas entidades expõe
a ganância daqueles que não estão preocupados com a família e a qualidade de
vida conquistada pelo trabalhador ao longo dos anos por uma vida melhor, pior:
A constatação de provável acordo entre a VIVEST e EMAE que sugere
ilegalidade ou mesmo a suspeita de conluio financeiro diante dessa
irregularidade, fato que deve ser destacado e questionado pelo Ministério
Publico para evitar processos futuros contra a Vivest que preza pela
qualidade, confiabilidade e compromisso com os patrocinados, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos
necessários para o caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo
telefone 11 94722 8982, todo oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br para analises e
confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo
Delfino
Pela proteção da fé
pela força da lei