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Projeto rua a rua
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Ao
Prefeito Eleito
João Dória
Oficio: VPR PF 16 06122028
Assunto: Propostas ao
Prefeito Eleito
A Rede
Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta trazer propostas e soluções para o bairro e
Distrito de São Mateus e Região bem como ao Município de São Paulo com o
propósito de contribuir a melhoria continua dos processo com ênfase em
cidadania e qualidade de vida do cidadão e desta forma fazer parte do Avança
São Paulo sem cunho politico partidário mas com voluntariado e muita esperança
nos resultados que por ventura vier a acontecer por conta desse objetivo, dito
isso segue as proposta:
1 – São Mateus – A realidade do Bairro
São Mateus – A maior Zona eleitoral do
planeta (375º) e não por acaso um bairro abandonado pelo descaso dos gestores
que até o momento não fizeram o mínimo necessário à região, em sendo assim um
pedido de auditoria na Subprefeitura de São Mateus bem como em todas as 32 Subprefeituras
de São Paulo seria relevante para trazer a tona situações gritantes como
corrupção e falhas do sistema, dado a falta de compromisso e incapacidade logística
do meio, nada por acaso a situação é flagrante nos bairros pertencentes à área,
onde a visibilidade de todo descaso se inicia pela Av. Aricanduva que
expõe moradores de rua e dependentes químicos nas galerias da SABESP a
partir do Shopping Aricanduva, invasões (Ocupações) na região, assalto e
Roubos constantes com ênfase nos postos de saúde (16 UBSs segundo índice da
coordenação da saúde da subprefeitura), praças sem cronograma de limpeza,
muitos carros roubados, depenados e abandonados flagrante maior nos bairros de Vila
Bela, Jd da Conquista, Jd Sta Barbara, Jd São Francisco, Jd Rodolfo Pirani, Pq
São Rafael, Jd Recanto Verde do sol, Jd Iguatemi respectivamente, a falta
de iluminação, asfaltamento, calçamento e esgoto a céu aberto fazem de muitos bairros o ponto de partida da
degradação humana em muitos locais, se por um lado o morador sofre com essa
situação o comércio foi quem sofreu o maior impacto negativo em São Mateus, com
a implantação da Faixa exclusiva de ônibus na via principal do bairro a Av
Mateo Bei perdeu em média 40% de sua arrecadação por conta dessa politica de
transportes onde de maneira sumária e sem levantamentos sólidos a Prefeitura
promoveu uma verdadeira queda de arrecadação e desemprego na via e mesmo
com tentativas de diálogo com o Prefeito prevaleceu a vontade politica da
gestão, a Saúde não fica atrás e o maior problema da saúde de São Mateus
remete a segurança Publica pela alta demanda de roubos e assaltos nos
postos, em resumo : Obras paradas, gastos desnecessários com serviços irrelevantes, falta de
fiscalização, Guarda Municipal insuficiente, escolas degradadas, desrespeito a
lei da farmácia, desrespeito com os moradores de rua e humilhação nos
albergues, insuficiência de funcionários e incapacidade logística, dito isso
fica claro e evidente que não basta apenas orçamento para São Mateus mas um
projeto mais amplo de soluções mesmo que paliativas no entorno e emergenciais na
área central num primeiro momento a fim de restabelecer a confiança e o apoio
de todo morador que hoje não tem nenhum motivo para acreditar nos serviços que
a Subprefeitura promove.
2 – Propostas para São Paulo
Se um dos propósitos do Prefeito é ouvir
e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades, a Rede
Tiete News tem os seguintes propostas emergentes:
1 – Coragem - O fim
de Vereadores eleitos participarem do Executivo por indicação do Prefeito, esse
pedido se pauta no fortalecimento da Câmara de Vereadores e da ao eleito
maiores poderes de fiscalização impondo o fim de privilégios como por exemplo o
salário que não por acaso é inferior ao de Secretários da Prefeitura, bom que
se diga que municípios como São Jose do Rio Preto (SP), Itajaí (SC) e Balneário Camboriú (SC) já promovem projetos
de lei com esse propósito.
2 – Coragem - A
redução de Verba de gabinete da Câmara de Vereadores por conta da disparidade que
se criou com os salários dos comissionados, bom que diga que o salario de um
Vereador em 2016 é de $15.000,00 Reais e tem pelo menos 48 funcionários
comissionados com salários entre $16.000,00 a $24.160,00 reais, a burla na lei
tem a seguinte situação: Vereador salario de 70% do salário dos deputados
estaduais, já o comissionado o teto é o salario do Prefeito que hoje é de
$24.160,00, por conta disso é fato que em muitos casos a corrupção é notória
por conta disso.
3 – Compromisso - Despachos nas
Subprefeituras por uma semana em cada uma das 32 atuais com o proposito
de vivenciar a realidade de cada posto e sentir as dificuldades dos
funcionários por conta da gestão.
4 – Mudança - Acabar
com o SAC da Prefeitura que na atualidade não funciona e não promove os
resultados esperados ênfase por exemplo nos itens de Iluminação Publica e o
mais gritante no caso da espera nos bancos onde existe um banco de dados mas
nada pode ser feito porque a lei não foi finalizada, não por acaso o acompanhamento
do cidadão nunca é 100%.
5 – Compromisso - Rever
todas as faixas exclusivas com ênfase no emprego, situações de desespero do
comercio de São Mateus, Jabaquara, Ipiranga entre outros promove a redução de
arrecadação e funcionários do meio.
6 – Inovação - Chefes
de gabinetes de cada subprefeitura assumidas por concursados e funcionários da
própria Subprefeitura, uma ideia e um formato onde todo subprefeito com ênfase
em gestão sempre terá alguém com conhecimento 100% dos problemas da região bem
como uma questão de carreira na linha
dos concursados assim fortalecendo os trabalhos em cada ponto.
7 – Compromisso - Criar
ponto de arrecadação de roupas ou utensílios para eventuais emergências como as
enchentes,
8 – Amor - Promover
abertura dos albergues o dia inteiro com o proposito de dar mais dignidade aos
usuários bem como uso de chuveiros em tempo real.
9 – Coragem - Tolerância zero com a
insegurança e andarilhos no âmbito do município,
10 – Atitude - Divulgação
de cada entidade que recebe o salario do Prefeito no site da Prefeitura pra
acompanhamento do cidadão sobre promessa de campanha do eleito.
11 – Coragem - Redução do salario do Prefeito em 50% a fim de
promover exemplo de representatividade no Município, ou seja de $24.160,00 reais
para $12.080,00 Reais, tal medida proporcionaria um efeito cascata
principalmente na Câmara de Vereadores onde na atual situação haveria o resgate
da moralidade.
12 – Inovação –
Criação de blogs (gratuitos) em todas as
escolas municipais por alunos a fim de estabelecer vínculos com a Cidadania e
qualidade de vida
3 - Projetos para análise do Prefeito
PROJETO
DE LEI Nº 001 DE 2014 – Cesta básica Adote um necessitado
Dispõe sobre um sistema de distribuição de cestas básicas a comunidades
carentes, promovendo o fim da fome e a solidariedade social com vistas a
qualidade de vida e dignidade através do comércio e empresas voluntárias.
Como funciona:
Incentivo fiscal a empresa, cidadão ou organismo que aderir ao projeto que tem
como propósito que tem como base a variação de 6 meses a um ano até o
necessitado sair da condição extrema.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados bem como acompanhar
toda evolução e progresso do cidadão e acompanhamento da família adotada.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à miséria que algumas famílias
passam por conta das diferenças sociais impostas pela sociedade civil bem como
pela falta de trabalho, saúde ou outra situação que por alguma razão deixa o
cidadão em condições abaixo da pobreza absoluta, envolvendo o comércio ou
empresa que aderir ao projeto.
PROJETO
DE LEI Nº 002 DE 2014 – Divulga Comércio.
Dispõe
sobre a divulgação do comercio como um todo na rede de computadores dentro
das páginas do governo e Prefeitura.
Como funciona:
Uma mão lava a outra, aqui nesse projeto o município promove a divulgação da
empresa ou comercio no sites governamentais numa parceira com vistas ao natal e
dia das crianças, a proposta visa a arrecadação apenas nessas datas de cestas
básicas ou brinquedos para as crianças promovendo assim um final de ano mais
digno e um dia da criança mais feliz, bo9m que se diga que o projeto não visa
lucro nem incentivos apenas o uso dos recursos já existentes (Logística) para
fins humanitários.
O
estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de todo interessado,
seja ele comercio, indústria ou associações a fim de promover melhoria
continua..
A lei aqui descrita trata de assunto referente à ajuda as famílias necessitadas
bem como a felicidade das crianças, projeto esse que visa arrecadação de
cestas básicas ou brinquedos a cada final de ano apenas nessas datas com o
propósito de distribuição a famílias carentes por associações ou pessoas que
aderirem ao projeto.
PROJETO
DE LEI Nº 003 DE 2014 Câmera cidadã
Dispõe sobre a necessidade dos estabelecimentos comerciais, hotéis,
motéis, casa noturnas e similares bem como residências comuns a instalação e
liberação de imagens externas em sistema de câmeras pela rede de computadores
através de IP ( Internet protocol) para uso de segurança da rua e arredores, no
intuito de inibir ou zerar possibilidades de sinistros nos locais expostos,
anexar aviso em local visível sobre a existência da câmera e quando solicitados
fornecer imagens a segurança publica do Município quando ocorrer qualquer
crime praticados contra o cidadão de bem.
Como funciona
A disponibilidade das imagens apenas externa por câmeras de vídeo instaladas
pelo estabelecimento ou residência, a divulgação deve ser estampada nos postes
da rua dando ao cidadão a certeza de que aquele ponto tem vigilância 24 horas.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de
todo local onde tem câmeras a fim de estabelecer melhoria na segurança publica
bem como fornecer identificação na posteação e ao cidadão dar cursos e ou
palestras sobre segurança e qualidade de vida através dos CONSEGs existentes.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, fato por fato o retrato das instituições colocam em
evidencia os CONSEGs conselhos de Segurança, onde seu principal objetivo
visa justamente a união de esforços entre o cidadão e a policia Militar, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região bem como em alguns casos
a própria Policia Metropolitana, diante desse fato o projeto aqui destaca essa
cumplicidade na relação com o individuo, diante dessa lógica perfeita
fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo mas harmônico entre o
poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não se pauta apenas no
projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do povo numa união de
esforços garantida pela rede na visão das imagens cedidas pelas comunidades e
disponibilizadas para todos na rede de computadores (internet) com a facilidade
e interatividade da rede social já existente, finalizando; é a interação total
do município bem como do POVO que terá mais atenção e efetividades em sua
segurança.
PROJETO
DE LEI Nº 004 DE 2014 - Câmeras nas escolas.
Dispõe sobre a necessidade das escolas particulares a instalação e
liberação de imagens externas em sistema de câmeras pela rede de computadores
através de IP ( Internet protocol) para uso de segurança da rua e arredores, no
intuito de inibir ou zerar possibilidades de sinistros nos locais expostos,
anexar aviso em local visível sobre a existência da câmera e quando solicitados
fornecer imagens a segurança publica do Município quando ocorrer qualquer
crime praticados contra o cidadão de bem.
Como funciona
A disponibilidade das imagens apenas externa por câmeras de vídeo instaladas na
escola, a divulgação deve ser estampada nos postes da rua dando ao cidadão a
certeza de que aquele ponto tem vigilância 24 horas.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de todo local onde
tem câmeras a fim de estabelecer melhoria na segurança publica bem como
fornecer identificação na posteação e ao cidadão dar cursos e ou palestras
sobre segurança e qualidade de vida através do CONSEG na escola.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, fato por fato o retrato das instituições colocam em
evidencia os CONSEGs conselhos de Segurança, onde seu principal objetivo
visa justamente a união de esforços entre o cidadão e a policia Militar, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região bem como em alguns casos
a própria Policia Metropolitana, diante desse fato o projeto aqui destaca essa
cumplicidade na relação com o individuo, diante dessa lógica perfeita
fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo mas harmônico entre o
poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não se pauta apenas no
projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do povo numa união de
esforços garantida pela rede na visão das imagens cedidas pelas comunidades e
disponibilizadas na rede de computadores (Internet) através de sites para
todos com a facilidade e interatividade da rede social já existente,
finalizando; é a interação total do município bem como do POVO que terá mais
atenção e efetividades em sua segurança.
PROJETO
DE LEI Nº 005 DE 2014 - Câmeras nas escolas estaduais.
Dispõe
sobre a necessidade das escolas particulares a instalação e liberação de
imagens externas em sistema de câmeras pela rede de computadores através de IP
( Internet protocol) para uso de segurança da rua e arredores, no intuito de
inibir ou zerar possibilidades de sinistros nos locais expostos, anexar aviso
em local visível sobre a existência da câmera e quando solicitados fornecer imagens
a segurança publica do Município quando ocorrer qualquer crime
praticados contra o cidadão de bem.
Como funciona
A disponibilidade das imagens apenas externa por câmeras de vídeo instaladas na
escola, a divulgação deve ser estampada nos postes da rua dando ao cidadão a
certeza de que aquele ponto tem vigilância 24 horas.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de todo local onde
tem câmeras a fim de estabelecer melhoria na segurança publica bem como
fornecer identificação na posteação e ao cidadão dar cursos e ou palestras
sobre segurança e qualidade de vida através do CONSEG na escola.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, fato por fato o retrato das instituições colocam em evidencia
os CONSEGs conselhos de Segurança, onde seu principal objetivo visa
justamente a união de esforços entre o cidadão e a policia Militar, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região bem como em alguns casos
a própria Policia Metropolitana, diante desse fato o projeto aqui destaca essa
cumplicidade na relação com o individuo, diante dessa lógica perfeita
fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo mas harmônico entre o
poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não se pauta apenas no
projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do povo numa união de
esforços garantida pela rede na visão das imagens cedidas pelas comunidades e
disponibilizadas na rede de computadores (Internet) através de sites para
todos com a facilidade e interatividade da rede social já existente,
finalizando; é a interação total do município bem como do POVO que terá mais
atenção e efetividades em sua segurança.
PROJETO
DE LEI Nº 006 DE 2014 - Câmeras nas escolas municipais.
Dispõe sobre a necessidade das escolas particulares a instalação e
liberação de imagens externas em sistema de câmeras pela rede de computadores
através de IP ( Internet protocol) para uso de segurança da rua e arredores, no
intuito de inibir ou zerar possibilidades de sinistros nos locais expostos,
anexar aviso em local visível sobre a existência da câmera e quando solicitados
fornecer imagens a segurança publica do Município quando ocorrer qualquer
crime praticados contra o cidadão de bem.
Como funciona
A disponibilidade das imagens apenas externa por câmeras de vídeo instaladas na
escola, a divulgação deve ser estampada nos postes da rua dando ao cidadão a
certeza de que aquele ponto tem vigilância 24 horas.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de todo local onde
tem câmeras a fim de estabelecer melhoria na segurança publica bem como
fornecer identificação na posteação e ao cidadão dar cursos e ou palestras
sobre segurança e qualidade de vida através do CONSEG na escola.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, fato por fato o retrato das instituições colocam em
evidencia os CONSEGs conselhos de Segurança, onde seu principal objetivo
visa justamente a união de esforços entre o cidadão e a policia Militar, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região bem como em alguns casos
a própria Policia Metropolitana, diante desse fato o projeto aqui destaca essa
cumplicidade na relação com o individuo, diante dessa lógica perfeita
fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo mas harmônico entre o
poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não se pauta apenas no
projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do povo numa união de
esforços garantida pela rede na visão das imagens cedidas pelas comunidades e
disponibilizadas na rede de computadores (Internet) através de sites para
todos com a facilidade e interatividade da rede social já existente,
finalizando; é a interação total do município bem como do POVO que terá mais
atenção e efetividades em sua segurança.
PROJETO
DE LEI Nº 007 DE 2014 - Câmeras nos postos de saúde.
Dispõe sobre a necessidade os postos e saúde a instalação e liberação de
imagens externas em sistema de câmeras pela rede de computadores através de IP
( Internet protocol) para uso de segurança da rua e arredores, no intuito de
inibir ou zerar possibilidades de sinistros nos locais expostos, anexar aviso
em local visível sobre a existência da câmera e quando solicitados fornecer imagens
a segurança publica do Município quando ocorrer qualquer crime
praticados contra o cidadão de bem.
Como funciona
A disponibilidade das imagens apenas externa por câmeras de vídeo instaladas na
escola, a divulgação deve ser estampada nos postes da rua dando ao cidadão a
certeza de que aquele ponto tem vigilância 24 horas.
O estado deve promover o cadastramento em um banco de dados de todo local onde
tem câmeras a fim de estabelecer melhoria na segurança publica bem como
fornecer identificação na posteação.
A
lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o cidadão
de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades competentes, na
forma como esta hoje a situação do município bem como do estado de São Paulo,
nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no quesito
segurança, fato por fato o retrato das instituições colocam em evidencia os
CONSEGs conselhos de Segurança, onde seu principal objetivo visa
justamente a união de esforços entre o cidadão e a policia Militar, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região bem como em alguns casos
a própria Policia Metropolitana, diante desse fato o projeto aqui destaca essa
cumplicidade na relação com o individuo, diante dessa lógica perfeita
fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo mas harmônico entre o
poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não se pauta apenas no
projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do povo numa união de
esforços garantida pela rede na visão das imagens cedidas pelas comunidades e
disponibilizadas na rede de computadores (Internet) através de sites para
todos com a facilidade e interatividade da rede social já existente,
finalizando; é a interação total do município bem como do POVO que terá mais
atenção e efetividades em sua segurança.
PROJETO
DE LEI Nº008 DE 2014 Banheiro Limpo
Dispõe sobre a necessidade dos estabelecimentos comerciais, hotéis,
motéis, casa noturnas e similares a obrigatoriedade de manter limpo a qualquer
momento do dia.
Como funciona
Toda higiene tem por principio o uso adequado e local especifico nas
propriedades de qualquer natureza, por conta disso com exceção de áreas de uso
residencial, os locais públicos de uso compartilhado não tem adotado medidas
necessárias a higiene publica de forma adequada.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à higiene publica devido ao alto
numero de estabelecimentos que não promovem a limpeza necessária, expondo o
cidadão a vírus e bactérias e a prováveis infecções e doenças principalmente
nos âmbitos alimentares.
PROJETO
DE LEI Nº 009 DE 2014 Devolução de Pets
Dispõe sobre a necessidade do cidadão comum a devolução do recipiente a
fonte da compra.
Como funciona
A devolução de todo material Pet (sem exceção) ou encaminhamento aos
supermercados, padaria ou comercio que deverão promover o descarte pelas
Subprefeituras locais.
A responsabilidade compartilhada entre cidadão e o comercio com a certeza de
que a Subprefeitura local terá a responsabilidade de promover todo
encaminhamento.
A lei aqui descrita trata de assunto referente ao meio ambiente, o fato de
impor responsabilidades ao comércio bem como ao cidadão dão conta da
importância desse projeto diante da existência de alto numero de produtos PETS
nas lixeiras bem como nos riso e bocas de lobos, a efetivação dessa matéria
visa a redução drástica nos índices de poluição que essa situação promove no
município de São Paulo.
PROJETO
DE LEI Nº 010 DE 2014 - Policia Cidadã.
Dispõe sobre a necessidade de apoio bem como de cidadania e qualidade de
por parte da Policia Militar bem como a Policia Metropolitana do Município de
São Paulo.
Como funciona
A policia através de seu trabalho diário promover através dos CONSEGs a
divulgação ao cidadão de toda reclamação e encaminhamentos feitos através do
patrulhamento feito na região bem como a inclusão das reclamações feitas em
cada reunião mensal pelos moradores de cada bairro contemplado com CONSEGs, a
união de esforços promovendo informação bem como compartilhamento de ações e
melhorias continuas.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, cidadania qualidade de vida, fato por fato o
retrato das instituições colocam em evidencia os CONSEGs conselhos de
Segurança, onde seu principal objetivo visa justamente a união de
esforços entre o cidadão, a policia Militar e Metropolitana, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região, diante desse fato o
projeto aqui destaca essa cumplicidade na relação com o individuo, diante
dessa lógica perfeita fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo
mas harmônico entre o poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não
se pauta apenas no projeto em si, mas na participação mesmo que involuntária do
povo numa união de esforços garantida pela interatividade das comunidades,
finalizando; é a interação total do município bem como do POVO que terá mais
atenção e efetividades cada região.
PROJETO
DE LEI Nº 011 DE 2014 CONSEG Escolar
Dispõe sobre a necessidade de apoio bem como de cidadania e qualidade de
por parte das escolas.
Como funciona
A criação de um CONSEG escolar em cada escola promovendo reunião mensais ou
bimestrais de acordo com cada escola a fim de promover cidadania e
qualidade de vida na escola e em seu entorno.
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, nos faz pensar e repensar soluções efetivas e não paliativas no
quesito segurança, cidadania qualidade de vida, fato por fato o
retrato das instituições colocam em evidencia os CONSEGs conselhos de
Segurança, onde seu principal objetivo visa justamente a união de
esforços entre o cidadão, a policia Militar e Metropolitana, com a
obrigatoriedade de participação do delegado da região, diante desse fato o
projeto aqui destaca essa cumplicidade na relação com o individuo, diante
dessa lógica perfeita fica estabelecido um vinculo mas efetivo e ao mesmo tempo
mas harmônico entre o poder publico e o cidadão. A eficácia desse projeto não
se pauta apenas no projeto em si, mas na participação da escola numa
união de esforços garantida pela interatividade das comunidades, finalizando; é
a interação total do município bem como do POVO que terá mais atenção e
efetividades cada região.
PROJETO
DE LEI Nº 0012 DE 2014 Dono do quarteirão
Dispõe
sobre a necessidade da participação do cidadão na área onde reside
Como funciona
A inclusão de cidadão preferencialmente (Aposentado) com a responsabilidade de
promover cidadania em sua região em área delimitada pela Prefeitura, vale dizer
que esse projeto também tem a missão de tirar da inatividade cidadãos que de
uma forma ou de outra se sentem abandonados pela falta de atividades dos dia a
dia, promovendo assim o retorno da rotina de trabalho ao cidadão ativo.
A lei aqui descrita trata de assunto referente cidadania e qualidade de vida
junto a cidade de São Paulo, o projeto designa um cidadão que terá a
obrigação de manter sua área preservada, cabendo a Prefeitura promover ao
interessado algum incentivo para esse fim como por exemplo desconto em algum
imposto ou até mesmo a isenção acima dos valores hoje praticados aso
aposentados. Com obrigações e deveres junto a comunidade o cidadão vai se
tornar peça fundamental nas efetividades bem como nos problemas da cidade num
todo.
PROJETO
DE LEI Nº 013 DE 2014 - Vereador Distrital
A lei aqui descrita trata de assunto referente à distritalização do Munícipio
em 55 áreas distintas com a indicação do Presidente da Câmara do Município e
São Paulo, ou seja: cada vereador será inserido numa região, com esse formato o
projeto visa mais interatividade e participação do Vereador e maior aproximação
com o eleitor de forma geral, a divisão e ajustamento com as subprefeituras dão
mais efetividades a região visto que com a força da assessoria que hoje
contempla 18 assessores na Câmara a interatividade com o cidadão será maior e
as efetividades terão maior impacto na vida o povo.
Como funciona:
A divisão de todo município de São Paulo em 55 áreas com a indicação de cada
vereador a uma área especifica pelo Presidente da Câmara de São Paulo, a cada
gestão uma nova indicação sendo proibido em caso de reeleição de se manter o
mesmo Vereador na mesma região.
Promover um banco de dados com os nomes de cada assessor e divulgação a região
o qual serão destinados dando a transparência necessária na funções e
atribuições bem como maior credibilidade e funcionalidade ao cidadão.
Hoje temos 32 Subprefeituras no âmbito de São Paulo, 55 Vereadores se
colocarmos de forma efetiva e inserir em um banco de dados as regiões a que
cada vereador pertence bem como os trabalhos desenvolvidos por eles vai se
perceber que a disparidade em cada região é grande de forma que existem regiões
literalmente abandonadas pelo PODER publico, desta forma em se mapeando e dando
ao vereador uma região especifica e de forma rotativa (Mudança de responsável a
cada gestão) cada bairro terá a garantia que de um jeito ou de outro estará
sendo praticada algum tipo de cidadania bem como projetos levando progresso a
região e qualidade de vida aos moradores, numa matemática simples, ou
seja:
Se
entendermos que hoje cada vereador dispõe de 18 assessores, a efetividade
estará garantida de um jeito ou de outro em cada bairro monitorado por esse ou
aquele vereador bem como pelo cidadão, vale dizer que o projeto também prevê a
rotatividade a cada gestão, de forma que se um vereador for reeleito não poderá
na gestão seguinte promover cidadania no mesma geografia anterior, com isso
ganha o Vereador e o cidadão, a responsabilidade, compromisso e resultados vai
depender de cada um mas principalmente dos assessores que terão a
responsabilidade de cumprir metas se quiserem manter seus Vereadores no PODER.
PROJETO
DE LEI Nº 14 DE 2014 vice Subprefeito
Dispõe sobre a necessidade de tornar o cargo de Vice Subprefeito topo de
carreira nas áreas determinadas e consolidadas como Subprefeitura, ativando
dessa maneira projeto de cargos e salários direcionados aos servidores públicos
concursados, mantendo a autonomia do cargo sob supervisão do Prefeito em
exercício.
Como funciona:
A extinção do cargo de Chefe de Gabinete e no seu lugar a criação do Vice
Subprefeito que terá em seu cargo funcionários concursados, ou seja: Somente
será assumindo por profissionais de carreira indicados pelo Prefeito ou
por plano de carreira de acordo com as regras hoje existentes.
A lei aqui descrita trata de assunto referente a capacidade técnica, evolutiva
bem como de conhecimentos, procedimentos de gestão e tem como foco o bom
atendimento ao cidadão e transtornos relacionados a corrupção, má gestão e jogo
de interesses partidários.
PROJETO
DE LEI Nº 15 DE 2014 Vereador por um dia
Dispõe sobre a necessidade de educação moral cívica e cidadania.
Como funciona:
Em cada escola do município de São Paulo a elaboração, concurso e indicação de
um aluno (Qualquer idade) para participação na Câmara de Vereadores como
Vereador por um dia, para aquele contemplado a participação no plenário da
câmara por um dia.
Cada escola indicará o seu aluno através de critérios a serem estabelecidos
como forma de promover a cidadania necessária.
A lei aqui descrita trata de assuntos referentes à educação e cultura visando
cidadania e qualidade de vida, promove nas escolas maior participação e
conscientização dos alunos relacionados ao município de São Paulo.
PROJETO
DE LEI Nº 16 DE 2014 Presidente escolar
Dispõe sobre a necessidade de um representante no âmbito escolar.
Como funciona:
A criação de um Presidente por horário no âmbito da escola eleito de forma
democrática com gestão no ano corrente e a missão de manter atos de cidadania e
qualidade de vida bem como educacionais.
Poderá ser aberto um site com o proposito de estabelecer transparência nos atos
do Presidente bem como de vinculo com os moradores e pais e mestres.
A lei aqui descrita tem a missão principal de promover a união entre os
moradores e a escola local como o proposito principal ligado a cidadania e
qualidade de vida, também de estabelecer vínculos com órgãos municipais
como Subprefeitura, Secretarias, Prefeitura e Governo, dando ao Presidente da
escola toda autonomia necessária para melhoria continua do estabelecimento,
dessa forma unindo de vez os moradores da região junto a escola.
PROJETO
DE LEI Nº 17 DE 2014 Blitz cidade e periferia
A lei aqui descrita trata de assuntos referentes ao formato de abordagem do
cidadão quando numa BLITZ
O estudo de um novo formato de abordagem policial na cidade ou periferia com
ênfase na violência e não no bem material do cidadão.
Como funciona:
A verdade dos fatos nos leva ao abuso de poder bem como de violência com
o cidadão e a retirada do seu BEM (Veiculo) desta forma o projeto aqui pede por
um novo formato visando a vida na cidade e periferia, não promovendo o confisco
do Veiculo quando em parada por BLITZ urbana. A medida tem por objetivo evitar
que o cidadão fique a mercê de politica econômica bem como refém de taxas e
impostos desnecessários quando o proposito principal é a vida.
PROJETO
DE LEI Nº 18 DE 2014 Transporte solidário
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Dispõe sobre a necessidade de melhoria no transito da
cidade com relação ao trafego de carros.
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Como funciona:
A criação através de incentivos bem como um cartão especifico para esse fim a
quem tem veículos com assentos reservado acima de 8 lugares, para fins de
transporte.
Cada veiculo deverá ter uma placa de trajeto, selo de aprovação bem como
adesivo indicativo de transporte solidário para fins de identificação ao
cidadão.
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A lei aqui descrita trata de assunto referente ao caos que se encontra o
transito no Município de São Paulo, vale dizer que os índices de trafego nos
corredores da cidade mostram a necessidade de soluções para o cotidiano da
cidade, dessa forma o que esse projeto propõe é a criação de um trabalho
ligados ao transporte onde o cidadão pode de acordo com regras estabelecidas
pela Prefeitura de promover transporte ao cidadão com valores ao nível atual
principalmente em pequenos trajetos sem a necessidade de abertura de linhas ou
mesmo a empresas onde funcionários podem se valer dessa novidade para adquirir
veículos com o proposito de promover transporte ao funcionários nos mesmos
moldes tarifários convencionais.
PROJETO
DE LEI Nº 19 DE 2014 Operação Químicos
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Dispõe sobre a necessidade de segurança em locais com grandes
aglomerações de dependentes químicos.
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Criação ou ampliação de locais específicos para a estadia noturna para os
dependentes estabelecendo a proibição de andarilhos a noite por conta do vicio.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, na forma como esta hoje a situação do município bem como do estado
de São Paulo, diante desse fato o retrato que se vê são pessoas dormindo nas
ruas, rios e pontes promovendo insegurança total ao munícipe e expondo toda
sociedade ao medo, portanto esse projeto estabelece que todo cidadão tem de ter
onde ficar que não no abandono da selva de pedra, com locais específicos e
determinados pelo poder publico a garantia que o cidadão terá mais segurança ao
sair de casa.
PROJETO
DE LEI Nº 20 DE 2014 Sexo seguro
Dispõe sobre a necessidade de extinção de locais de prostituição no
município de São Paulo.
Proibido exposição de corpos em locais públicos com objetivos sexuais.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança e saúde publica no
intuito de estabelecer paz e ordem e principalmente questões direcionadas a
doenças sexuais (DST) tão temidas pelo ser humano, dessa forma proibindo
pessoas de colocarem seus corpos a venda em locais públicos.
PROJETO
DE LEI Nº 21 DE 2014 Operação delegada extinção - DEGEM
Dispõe sobre a necessidade dos estabelecimentos comerciais, hotéis,
motéis, casa noturnas e similares bem como residências comuns a extensão da
operação delegada para turnos de 24 horas.
A lei propõe a extinção da Policia delegada em todos os Municípios de São Paulo
e estabelece o DEGEM como substituo
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à segurança publica onde o
cidadão de bem fica exposto à insegurança e ao descaso das autoridades
competentes, com a criação da Policia delegada onde o município paga o (BICO)
aos Policiais Militares muitos aderiram a lei e promoveram segurança a seus
moradores no entanto com a criação do DEGEM (Diária Especial por Jornada
Extraordinária de Trabalho Policial Militar) fica notório o desvio de verbas
que seriam destinadas a obras emergenciais ou não ao salário de policiais que
são pagos pelo governo do estado já que os dois tratam do mesmo assunto, desta
forma a inviabilização do Projeto Policia Delegado tomou forma se entendermos
que a obrigação do salário dos policiais é do Governo do estado em sendo assim
fica explicito o desvio de verbas ou mesmo a irresponsabilidade de nossos
gestores, vale dizer também que tal prerrogativa esta literalmente postado a
responsabilidade do Governador que tem como umas de suas missões estabelecer a
Segurança Publica no Estado, e também porque no âmbito do Município São Paulo
PROJETO
DE LEI Nº 22 DE 2014 Barracas
Dispõe sobre a necessidade de fornecimento de barracas á moradores de rua.
A lei propõe o cadastro de pessoas moradoras de rua bem como a cada um será
dado uma barraca tipo camping para seu uso em tendas da Prefeitura em locais
preparados para o acolhimento principalmente noturno diante das condições de
cada um, depois do cadastro fica estabelecido a proibição do cidadão dormir na
rua.
Como funciona:
O desamparo aos moradores de rua se dá pela falta não só de um a politica
publica, mas de falta de atitude e responsabilidade de nossos gestores por
conta disso o retrato que se vê no âmbito municipal e mesmo estadual esta
disposto nas esquinas da vida, dentro dos rios, nas margens das praças e pior
de todas as coisas: Dentro de buracos onde fluxos de água e esgoto é o ambiente
natural, dessa forma fica claro o abandono e descaso com a população de São
Paulo que fica a mercê da MORTE do MEDO e da TRISTEZA que a situação propõe,
dito isso e na forma com que o orçamento é tratado fica evidente que o problema
não é dinheiro mas ATITUDE dos responsáveis, portanto é fato que se a Prefeitura
fornecesse barracas tipo camping a cada morador de rua cadastrado e enviado a
locais específicos como por exemplo a tenda do Pq D Pedro, todos teriam uma
situação dentro de sua situação muito mais digna e com a garantia da espera de
um dia melhor essa a ideia do projeto DIGNIDADE JÁ.
PROJETO
DE LEI Nº 23 DE 2014 Religião cidadã
Dispõe sobre a necessidade dos estabelecimentos religiosos promoverem
cidadania e qualidade de vida.
A lei estabelece o cadastro e participação das religião em assuntos
relacionados a cidadania e qualidade de vida
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à cidadania e qualidade de
vida nos locais onde ocorrem cultos religiosos, vale dizer que com essa
iniciativa todo responsável pelos cultos tem em seu poder os problemas
relacionados ao bairro desta forma também a solução bem como qualquer inovação
ou preservação do locais em questão.
PROJETO
DE LEI Nº 24 DE 2014 Subprefeitura Paralela
Dispõe sobre a necessidade Associações de bairros
promoverem cidadania e qualidade de vida.
A lei aqui descrita trata de assunto referente a
cidadania e qualidade de vida referente a cada bairro onde existem associações,
a divisão de tarefas bem como participação nas reivindicações que terá mais
atenção e efetividades em sua área de atuação.
Como funciona:
Fica a Subprefeitura de cada região responsável pelo cadastro das Associações
ou entidades de cada bairro a fim de estabelecer regras no âmbito da região a
fim de cobrar efetividades e encaminhamentos referentes a cidadania a qualidade
de vida, numa parceria com, foco na melhoria continua de cada bairro.
PROJETO
DE LEI Nº 25 DE 2014 Documento de Identidade Digital
Dispõe
sobre a criação de uma identidade na rede de computadores com o formato
original.
A criação de dispositivo nos órgão públicos da divulgação da identidade do
portado na rede quando requerida.
Como funciona:
Andar sem documento não é crime, no entanto essa situação promove muito mal
estar entre a policia e o cidadão de bem principalmente em BLITZ desta forma
com a liberação da informação pela internet o cidadão fica desobrigado a andar
com os documento e na falta deles não ficar exposto a injustiças promovidas
pela própria lei em vigor.
PROJETO
DE LEI Nº 26 DE 2014 Repórter Mirim
Dispõe sobre a necessidade de divulgação de cidadania e qualidade de vida.
Propõe a criação de repórteres no âmbito da escola com o propósito de promover
cidadania na área escolar através de uma radio ou site comunitário.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente a cidadania e qualidade de vida
nas escolas e no bairro a qual pertence, com isso a união de esforços dos
alunos numa caminhada social pela melhoria continua do bairro que além das
matérias elaboradas trás a tona a necessidade da participação dos moradores nos
problemas de cada região trazendo mais efetividades e resultados a cada solução
bem como um nova cultura onde a cidadania trará um novo formato na formação dos
alunos.
PROJETO
DE LEI Nº 27 DE 2014 WEB na escola
Dispõe sobre a necessidade de site em prol da cidadania, educação escolar
bem como do conhecimento.
A criação de um sistema de aprendizado digital com computadores em toda sala de
aula ou por tablet através de um servidor principal.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente ao sistema de educação através
de rede de computadores com foco na educação e cultura dos alunos bem como de
cidadania e qualidade de vida do bairro, a digitalização bem como otimização da
educação trás benefícios reais a elaboração bem como a formação acadêmica, vale
dizer que toda matéria seja ela especifica ou não trará resultados melhores se
comparados a falta de professores bem como das falência do ensino de forma
geral, a facilidade de informações e o tratamento de cada matéria vem a somar
bem como substituir projetos com participação e elaboração dos próprios alunos
a aqueles que se destacam dentro do sistema de ensino..
PROJETO
DE LEI Nº 28 DE 2014 Favela CITY
Dispõe sobre a necessidade de tornar suportável a condição humana em
favelas existentes.
Cadastro e acompanhamento de toda favela a partir de sua instalação.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente a questões sociais ligadas a
moradia principalmente as relacionadas em áreas de risco, um problema social
que visa evitar novas invasões e o monitoramento das áreas existentes.
PROJETO
DE LEI Nº 29 DE 2014 Igreja cidadã
Dispõe sobre a necessidade da participação efetiva das igrejas na
cidadania e qualidade de vida dos
moradores.
A lei estabelece o cadastro e participação das igrejas em assuntos relacionados
a cidadania e qualidade de vida
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente a participação, divulgação e solução
de problemas relacionados a cidadania e qualidade de vida de cada região a qual
pertence as igrejas visando melhoria continua dos problemas sociais, culturais
e de questões de manutenção e prevenção na zeladoria do bairro .
PROJETO
DE LEI Nº 30 DE 2014 Educação Moral e Cívica
Dispõe sobre a necessidade de conscientização dos alunos nas questões
políticas e sociais em toda sua essência.
A criação ou retorno da matéria de educação moral e cívica nas escolas
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente a necessidade de promover
consciência política e de cidadania ao povo de São Paulo, no sentido de dar
mais transparência e conhecimento aos alunos bem como de estabelecer cidadania
e qualidade de vida e cultura.
PROJETO
DE LEI Nº 31 DE 2014 Hino Nacional
Dispõe sobre a necessidade de cidadania e civismo
nas escolas publicas e particulares.
A obrigação de saudar a bandeira todo dia ao inicio das aulas em cada turno
escolar com o Hino Nacional
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à civilidade do POVO de São
Paulo, a necessidade desse formato se dá por conta da falta de conhecimento das
pessoas bem como respeito a cidadania brasileira.
PROJETO
DE LEI Nº 32 DE 2014 Saúde projeto Mais leitos
Dispõe sobre a necessidade de leitos hospitalares para pacientes do SUS
A criação de leitos para atendimentos a pacientes do SUS
Como funciona:
A necessidade de leitos em São Paulo é grave por conta disso a ideia é promover
uma lei que obrigue os hospitais aceder 10% de seus leitos a pacientes do SUS.
PROJETO
DE LEI Nº 33 DE 2014 CAMERA CONDOMINIO.
Dispõe sobre a necessidade de dar mais segurança aos condomínios.
A instalação de câmeras de monitoramento com liberação e imagens externas
Como funciona:
A lei aqui descrita trata da necessidade de maior segurança nos condomínios bem
como no entorno do bairro a participação nos CONSEGs se dá pela facilidade de
acesso a delegacia bem como a autoridades locais que terão maior efetividade na
elaboração e solução de qualquer sinistro que vier a ocorrer nos locais
vigiados pelas câmeras de vigilância, dando assim maior comodidade e segurança
aos moradores e ao entorno.
PROJETO
DE LEI Nº 34 DE 2014 Cidadão escolar
Dispõe
sobre a necessidade da participação da comunidade nas escolas.
A liberação todo dia da participação de um morador ou pai de aluno nas
dependências da esola com o proposito de promover interação entra a comunidade
e a escola.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente à participação da comunidade nas
questões de educação bem como de interesses sociais e educativos, a necessidade
dessa parceria se da por conta da transparência e vínculos com a sociedade
civil de forma a dar mais qualidade de vida e educacional no âmbito escolar.
PROJETO
DE LEI Nº 35 DE 2014 Atendimento pessoal
Dispõe sobre a o fim do atendimento telefônico digital dando direito ao
cidadão de como querem se atendidos.
A criação ou resgate do atendimento telefônico humano.
Como funciona:
A lei aqui descrita trata de assunto referente a falta de respeito pelos órgãos
públicos e privados no atendimento telefônico, computadorizado a irresponsabilidade
bem como os custos sociais, psicológicos e o filtro que se da por conta dessa
situação traz a necessidade de resgatar a dignidade humana no trato com o
cidadão dessa forma com atendimento preferencialmente humano e apenas
computadorizado com a autorização do cidadão atendido.
PROJETO
DE LEI Nº 36 DE 2014 Projeto convivência
Dispõe sobre a retirada de moradores de rua de forma definitiva não
permitindo mais pessoas ficarem perambulando ou pernoitando em locais públicos.
A criação de centros de convivência ou tendas coletivas.
Como funciona:
Espaços destinados a moradores que pernoitam na rua com barracas própria
(projeto barraca) ou cidadão que não tem onde ficar evitando-se assim pessoas
perambulando sem destino e expondo o próprio ou o cidadão a insegurança.
PROJETO
DE LEI Nº 37 DE 2014 Documento digital
Dispõe sobre a desobrigação do cidadão apresentar documentos do veiculo
de sua propriedade em uso pelo proprietário.
A desobrigação do cidadão em caso de veículos de portar a documentação
necessária, lei destinada apenas ao proprietário do veiculo.
Como funciona:
A lei aqui descrita se faz necessária para adequação, agilidade e comunicação
do veiculo em caso de blitz ou parada de averiguação de situação de confronto
de informações que facilitam a vida do cidadão (Proprietário) na falta ou
esquecimento do documento de propriedade do automóvel, condição essa que
provoca muitas vezes mal estar entre o cidadão o Estado ou município.
PROJETO
DE LEI Nº 38 DE 2014 Caçador de recompensa
Dispõe a necessidade de se criar um dispositivo dentro da Segurança
Publica de promover captura e cumprimento da lei a fim de agilizar a segurança
do cidadão com bônus ao caçador de acordo com a periculosidade do presidiário
ou condenado pela justiça.
A criação de um dispositivo que permita o cidadão promover a prisão de
condenados da justiça.
Como funciona:
A lei aqui descrita se faz necessário para promover a segurança do cidadão de
São Paulo entre outras a de captura principalmente nas chamadas saidinhas de
final de ano e/ou eventos onde a lei permite que o presidiário usufrua de
liberdade provisória onde o mesmo estrategicamente se beneficia para fugir da
obrigação da pena imposta.
PROJETO
DE LEI Nº 39, DE 2014 Projeto rastreamento (Localização)
Dispõe da necessidade de dar ao cidadão maior segurança no âmbito municipal,
estadual e federal.
Fica as operadoras de telefonia Celular de todo pais obrigado a fornecer
localização de cidadão em caso de emergência.
Como funciona:
É fato que através de SMS a localização do cidadão é praticamente
garantida salvo raras exceções, a lei aqui descrita se faz necessário diante da
explosão de violência que assola estados e municípios e tem como ponto de
partida as operadoras de celulares que tem em sua tecnologia dispositivos de
rastreamento bem como localização de aparelhos de ultima geração, a medida toma
como ponto crucial roubo de celulares bem como de aparelhos similares, com esse
projeto a roubo principalmente de celulares vai diminuir drasticamente a
números expressivos dando ao cidadão mais tranquilidade e mais eficácia a
policia,
PROJETO
DE LEI Nº 40 DE 2014 Xerife do bairro
Dispõe a necessidade de dar ao cidadão uma identidade maior com a Segurança
Publica bem como um reforço na elaboração, acompanhamento e união de esforços
junto as comunidades principalmente a chamadas carentes.
A participação integral do Delegado de Policia coma designação de Xerife eleito
pelos moradores de cada região.
Como funciona:
A lei aqui descrita torna necessário a indicação através de eleição (Por tempo
a ser definido pelos representantes) pelos contribuintes de um responsável
(Xerife) por área de atuação, tal medida tem por definição dar maior qualidade
de vida ao cidadão no quesito segurança, maior comodidade e conhecimento da
área por aquele que tem a missão de manter os níveis de segurança aceitáveis no
âmbito de sua responsabilidade, vale dizer que pelo formato atual não existe
nenhuma identificação entre o cidadão e a policia militar uma falha que dá ao
marginal maior poder de atuação e menos efetividade policial promovendo assim
avanço do crime em vários segmentos.
PROJETO
DE LEI Nº 41 DE 2014 Cavaletes
Dispõe a necessidade de manter a cidade segura nas eleições e sem poluição
visual.
O fim dos cavaletes em ano eleitoral
Como funciona:
A lei aqui descrita tem como pano de fundo a segurança do cidadão bem como a
limpeza visual em ano eleitoral, o realidade dos fatos é que por conta desses
tipo de propaganda tem se destacado principalmente em acidentes de veículos por
conta do formato que é permitido pelo TSE através da lei 9504/97 que
embora indique a situação de perigo não trás em suas determinações nenhum tipo
de punição ou proibição por exemplo de cavaletes em praças ou entre ruas e
avenidas deixando o cidadão exposto as intensões de candidatos sedento pelo
PODER.
PROJETO
DE LEI Nº 42 DE 2014 Santinhos
Dispõe a necessidade de manter a cidade segura nas eleições e sem poluição
visual.
O fim dos santinho em ano eleitoral
Como funciona:
A lei aqui descrita tem como pano de fundo a segurança do cidadão bem como a
limpeza em ano eleitoral, o realidade dos fatos é que por conta desses tipo de
propaganda tem se destacado principalmente em acidentes de pessoas por conta do
formato que é permitido pelo TSE através da lei 9504/97 que além de não
indicar a situação de perigo não trás em suas determinações nenhum tipo de
punição ou proibição e o que se vê são acidentes as vezes fatais de eleitores e
transeuntes vitimas de escorregões por conta do excesso desse tipo de
propaganda nas escolas por candidatos sedento pelo PODER.
PROJETO
DE LEI Nº 43 DE 2014 Saúde Digital
Dispõe a necessidade de um banco de dados no mesmo formato dos DETRAN com
cadastro único em todos estados visando melhoria no atendimento ao cidadão que
depende do SUS.
Cadastro único
do cartão do SUS a todo cidadão no âmbito nacional com base na carteira
nacional de habilitação e Identidade pra cruzamento de dados.
Como funciona:
A lei aqui descrita tem como objetivo ter um banco de dados Nacional dos
cidadãos que se utilizam ou não do SUS com sua numeração (identificação) em
conjunto com a cédula de identidade ou carteira de motorista visando controle e
direcionamento do cidadão que por ventura necessitar do uso do sistema de saúde
com base na LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 que Dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde do cidadão,
situação esse que permite um maior controle social bem como assegurar direitos
já conquistados.
PROJETO
DE LEI Nº 44 DE 2014 Urna consciente
Dispõe a
necessidade de validar a intensão do eleitor em ano eleitoral.
Validar o comparecimento do eleitor nas seções eleitorais
Como funciona:
O projeto em si tem como pano de fundo trazer a notoriedade da intensão do
eleitor em ano eleitoral no sentido de dar maior credibilidade e promover
consciência ao POVO Brasileiro de forma justa e digna, no formato atual podemos
admitir que o “Sr Ninguém“ tem se tonado o candidato que mais
se elege noBRASIL com a injustiça matemática a seu favor e contra o
eleitor, com a ironia que o Sr ninguém não representa nada, o
fato é que hoje por canta dos votos válidos temos quatro situações distintas
onde o “Sr Ninguém” é soberano, no 1º Caso temos a
abstenção onde o eleitor deixa claro que “não esta nem ai ou perdeu
totalmente a confiança nas eleições” nesse caso o “Sr
Ninguém“ já tem votos garantidos porém não houve a intensão do eleitor
em se manifestar contra ou a favor de alguém, 2º Caso Votos em
branco o eleitor sai de sua casa se dispõe a promover cidadania participando do
pleito e indicando sua intenção de voto, aqui no caso ovoto em
branco ou voto para o “Sr Ninguém“, 3º caso voto nulo
que assim como o voto em branco o eleitor sai de sua casa se dispõe a promover
cidadania participando do pleito e indicando sua intenção de
voto, neste caso o voto nulo ou voto para o“Sr
Ninguém“, 4º caso voto na legenda e consagração do voto
para o “Sr Ninguém“ no entanto nesse caso o voto é válido, o
fato é que dados as proporções fica claro e transparente a injustiça com
o eleitor participativo e a má intenção matemática que neste
formato pune o eleitor e garante em muitos casos a reeleição de candidatos com
ênfase em cargos majoritários que no caso em questão não permitem um segundo
turno pelo formato hoje estabelecido gerando insatisfação e descredito do
eleito brasileiro.
PROJETO
DE LEI Nº45 DE 2014 Câmera bancaria
Dispõe a necessidade de instalação e controle da imagens externas das agencias
bancárias
Instalação e controle de câmeras externas de toda
agencia bancária
Como funciona:
Toda agencia bancária fica obrigada a instalar um câmera externa pra
visualização de todos a fim de dar proteção não só al cliente como também a
todo cidadão disponibilizando as imagens extenas via rede através de seus sites
para fins de segurança publica.
PROJETO
DE LEI Nº 46 DE 2014 Rede paz
Dispõe a necessidade de dar segurança na rede social promovendo a não violência
nas redes.
Instituir regras de conduta e denuncias de abusos de violência na rede de
computadores.
Como funciona:
Criar um mecanismo que permita a identificação e prisão de agressores que
promovem violência de qualquer natureza na rede de computadores com multas ou
prisões pra os agressores.
PROJETO
DE LEI Nº 47 DE 2014 Projeto Proteger e Servir
Dispõe a necessidade de estabelecer normas especifica na conduta policial
Urbana.
A policia Militar (Urbana) proibida de promover confisco do Bens do cidadão.
Como funciona:
Com a introdução da Policia Metropolitana com o mesmo poder de Policia através
da Lei 13.022/14 a necessidade de reformulação geral de procedimentos dada
a complexidade do caso em relação a violência instalada no BRASIL e aos seus
desdobramentos nos remete a promover diferenciais nos moldes do paralelo entre
Bombeiros de Policia Militar, ou seja: Para cada situação um determinado
profissional salvo exceções previstas, desta forma pode se estabelecer critérios
que colocam o cidadão em sintonia com a segurança publica evitando assim
conflitos desnecessários como por exemplo os casos de BLITZ que de forma geral
visa o patrimônio do cidadão e não a sua segurança, portanto o projeto prevê a
linha PROTEGER E SERVIR como ponto de partida nas incursões da policia quando
em função ou atribuição destacadas pela diferenciação do ato do policial
designado.
PROJETO
DE LEI Nº48 DE 2014 Projeto Rua livre
Dispõe a necessidade de estabelecer regras de segurança publica no âmbito
publico evitando o uso de ruas, avenidas e praças como locais de moradia ou
pernoite.
Proibido estabelecer moradia ou pernoite em locais públicos.
Como funciona:
A realidade das periferias demonstra a necessidade urgente de promover a livre
locomoção do cidadão sem a previsão do medo em cada percurso utilizado hoje nos
grandes centros e mesmo nas periferias, o descontrole social fez os gestores
perderem a capacidade de promoção social onde o cidadão fica exposto ao perigo
e ao medo diante de situações que envolvem não só morador de rua como os
dependentes químicos numa ironia que nos levam a cenários zumbis dada a
realidade vivida hoje por pessoas que es expões em diversos horários pra
situações corriqueira como ira a escola ou ao trabalho, questão esse que deve
ser priorizada em debates pra soluções do caso.
PROJETO
DE LEI Nº 49 DE 2014 Projeto computador proibido
Dispõe a necessidade da proibição da cobrança ou aviso através de sistemas
autômatos ao cidadão.
Proibido o uso de sistema de voz para aviso, cobrança ou outro tipo de meio que
não o pessoal no atendimento ao cidadão.
Como
funciona:
Estamos vivendo cada vez mais na era da tecnologia e por conta disso o inicio
de uma era robótica onde o cidadão se vê pressionado por sistemas de voz que
promovem cobranças, avisos e chamadas muitas vezes desnecessárias dando ao
cidadão a sensação de medo e desconforto de acordo com cada chamada recebida,
desta forma é imprescindível que essa modalidade seja proibida por conta dos
problemas que isso promove, ou seja: qualquer tipo de serviços ligados a
comunicação deve seguir padrões humanos com atendimento pessoal.
PROJETO
DE LEI Nº 50 DE 2014 Projeto 190
Dispõe a necessidade do sistema de emergência policial ser humano.
Proibido atendimento telefônico de emergência 190 seguir procedimentos
computadorizados ou autômatos.
Como funciona:
Atualmente nas grandes cidades o atendimento de emergência 190 tem sido feito
de forma autômato, ou seja: seguindo procedimentos de faz o cidadão perder
tempo quando não junto a própria vida dando a pessoa interessada ou em situação
de emergência insegurança e em alguns casos levando ao morte daquele que esta
pedindo por socorro, uma verdadeira falta de respeito e descaso com a vitima em
muitos casos.
PROJETO
DE LEI Nº 51 DE 2014 Projeto Vote ou pague
Dispõe a necessidade de promover consciência e participação em ano eleitoral
Aumentar em 30 vezes o valor da multa por não participar em votação em ano
eleitoral.
Como
funciona:
Com o propósito de promover cidadania e civismo o aumento de 30 vezes o valor
da multa para quem não votar nas eleições (de $3,50 reais para $105,00 reais),
assim fica estabelecido de vez que voto é conquista e não obrigação, uma forma
de promover a conscientização do cidadão no momento que o pais mais precisa
dele e ele do Pais, com esse objetivo também dar validade aos votos branco e
nulo promovendo a intenção do eleitor bem como validar ou invalidar a eleições
de acordo com os anseios do cidadão.
PROJETO
DE LEI Nº 52 DE 2014 Projeto Voto sério
Dispõe a necessidade de promover consciência e participação em ano eleitoral
Proibido o uso de campanha eleitoral com brincadeiras, falta de
responsabilidade ou descaso com o eleitor.
Como
funciona:
Nas ultimas eleições ficou claro e evidente o descaso bem como a falta de
compromisso dos candidatos com propostas verdadeiras e o uso do horário
politico para promoção pessoal e de interesses apenas partidários ou de outro
fim que não o compromisso com o cidadão, desta forma é urgente a promoção de
filtros que impeçam o uso dos sistema eleitoral para inserção no PODER.
PROJETO
DE LEI Nº 53 DE 2014 Projeto compromisso
Dispõe a necessidade de estabelecer compromisso com o eleitor após
a eleição.
Proibido
o uso do cargo eletivo para designações em secretárias em estados ou municípios
exceto para casos comprovadamente necessários em âmbito federal.
Como
funciona:
Atualmente o candidato eleito mal assume o cargo o deixa por conta de indicações
de Prefeitos e Governadores de estado, ficando claro que isso se trata de jogo
partidário deixando o eleitor que acreditou no sei candidato a ver navios,
desta forma tudo que ele prometeu em campanha tende ao descaso e abandono de
propostas e metas estabelecidas, diante disso a proibição dessa prática dando
assim mais credibilidade ao parlamentar e promovendo credibilidade junto ao
cidadão eleitor.
PROJETO
DE LEI Nº 54 DE 2014 Projeto banco de Emendas
Dispõe a necessidade disponibilizar todas as emendas aprovadas com
transparência no site do governo para apreciação do POVO.
Toda emenda com valores e designações disponíveis no site para transparência
dos dados emitidos.
Como
funciona:
O governo seja ele de qualquer nível tem o PODER de disponibilizar toda
informação a partir de um banco de dados para informar o cidadão de todo
encaminhamento e destino a fim de promover cidadania e credibilidade ao órgão
publico no tato com investimentos ou aprimoramentos em cada região que a emenda
for alocada.
PROJETO
DE LEI Nº 55 DE 2014 Projeto seriedade
Dispõe a necessidade extinção de honraria, medalhas e títulos no âmbito
municipal, estadual e federal.
Fica proibido qualquer tipo de honraria em estados e municípios exceto o nível
federal.
Como funciona:
Por conta do uso de influencia, partidário bem como promoção pessoal e mesmo o
tempo que isso demanda os gastos desnecessários em alguns casos, os trabalhos
de todo parlamentar fica manchado pela falta de compromisso e pelo descaso com
situações irrelevantes ao cargo, desta forma a imagem da casa a qual pertence o
parlamentar bem como o fato de que isso prejudica a credibilidade do cidadão
junto a politica nos trás a essa realidade que é o resgate da seriedade e dignidade
do POVO seja ela de qualquer esfera.
PROJETO
DE LEI Nº 56 DE 2014 Projeto vereador decente
Dispõe a necessidade da proibição de uso do cargo como trampolim politico.
Fica proibido Vereador candidatar-se ao outro cargo exceto Governador ou
Presidente.
Como funciona:
Muito Vereador mal se elege já pensa nas eleições seguintes para Deputado
estadual, Federal ou Senador deixando para traz o compromisso com o cidadão que
acreditou nele, o eleitor tratado com descaso, diante disso fica claro a
intensão partidária bem como pessoal prejudicando qualquer tipo de renovação no
âmbito das eleições promovendo assim discórdia, gastos desnecessários bem como
o uso de doações ilícitas no decorrer de cada eleição.
PROJETO
DE LEI Nº 57 DE 2014 Projeto Águas viva
Dispõe a necessidade na liberação de poços artesianos para uso domésticos
Fica liberada a abertura de poços artesianos para uso apenas doméstico salvo a
necessidade de cada município.
Como funciona:
Em varias regiões problema de falta de água é grave com vistas a uma crise
mundial, desta forma é preciso estabelecer formatos que permita não só o
controle bem como o uso racional do bem a vida, criando se uma lei que
determine o uso da águia nos casos de poços artesiano apenas para limpeza com
controle do esta ou município o qual pertencer o munícipe dada a
disponibilidade técnica e estudos que permitam o uso de aquíferos por
região.
PROJETO
DE LEI Nº 58 DE 2014 Projeto DEJEM Policia Civil
Dispõe a necessidade de aumentar a renda dos policiais Civis e incrementar o
efetivo como já ocorre com os Policiais Militares melhorando a logística e
promovendo melhores resultados na segurança Publica.
Como Funciona: Com a criação do DEJEM - Diária Especial por Jornada
Extraordinária de Trabalho Policial Militar Lei Complementar
1227/13 foi possível
aumentar o efetivo de policiais Militares nas ruas para coibir e inibir o
aumento da violência em São Paulo, não por acaso a Prefeitura de São Paulo
instituiu a Policia delegada a Policia metropolitana (GCM) que
segue o mesmo principio destaca-se nesse caso a implementação da Lei
13.022, aprovada pela Presidência da Republica que prevê poder de polícia
às GuardasMunicipais (GCM), diante desse fato estaria
composto por força de lei melhoria na luta contra a violência fornecendo aos
gestores ferramentas de aumento de efetivo na Segurança Publica e Patrimonial,
no entanto faltou a ponta do ICEBERG que é a Policia Civil, em
outras palavras o que acontece é que aumentou o numero de apreensões, prisões e
diligências, ou seja: Você tem mais gente nas delegacias e não tem efetivo para
solucionar ou dar mais fluidez ao processo, desta forma parte do que
poderia se reverter em prisões acaba em liberdade aos marginais e seu
retorno a sociedade promovendo uma situação de caça de gato e rato ou de ping
pong expondo a Policia Militar, o policial metropolitano bem como o próprio
Policial Civil em contrapartida a sociedade civil.
PROJETO
DE LEI Nº 59 DE 2014 Projeto lixo eleitoral
Dispõe a necessidade de evitar placas ou banner exposto nas residências em cada
eleição.
Como Funciona: Em todo ano eleitoral é inserido nas residências banners expondo
o candidato e suas pretensões, de acordo com a Resolução 23370/11, do Tribunal
Superior Eleitoral, no Art. 88. No prazo de até 30 dias após a eleição, os
candidatos, os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda
eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso. Inst nº
1162-41.2011.6.00.0000/DF 40
Parágrafo
único. O descumprimento do que determinado no caput sujeitará os responsáveis
às consequências previstas na legislação comum aplicável.
Se a lei determina a retirada e isso não acontece então torna-se necessário
leis especificas ao dono do imóvel ou residente a promover a retirada da
propaganda.
PROJETO
DE LEI Nº 60 DE 2014 Celular compras
Dispõe a necessidade de promover mais segurança ao cidadão.
Como Funciona:
Diante do cenário atual da violência que assola o estado de São Paulo bem como
o município desta forma fica os bancos obrigados a dispor em cada cartão de
credito ou débito a implementação de aviso de compras ou uso do cartão com a
finalidade de estabelecer mais segurança ao cidadão através de um telefone ou
código que acione o dispositivo do celular do cidadão em caso
de roubo o marginal seja identificado ou rastreado a cada compra ou saque após
o furto diretamente na policia com pelo sistema do operador de cartão.
PROJETO
DE LEI Nº 61 DE 2015 Cartão leve leite
Dispõe a necessidade de facilitar o recebimento do alimento sem a intervenção
ou participação de Associações e ongs.
Como Funciona:
Diante da falta de ética e oportunismo de associações e ongs que se utilizam do
meio para angariar fundos bem como uso politico fica o sistema vinculado a
bares, padarias e supermercados para a aquisição do leite pelas pessoas
carentes, vale dizer que no sistema atual existem distorções e falhas que
promovem ganhos a pessoas mal intencionadas.
PROJETO
DE LEI Nº 62 DE 2015 Camas mesa eletrodomésticos.
Dispõe a necessidade de reduzir materiais descartáveis no âmbito municipal
Como Funciona:
Diante do numero de áreas de descartes clandestinos na cidade de São Paulo que
envolve moveis e eletrodomésticos ficam as lojas obrigadas na hora da entrega
promover a substituição do objeto comprado e promover a sua destinação junto
aos eco pontos ou locais próprios para descarte.
PROJETO
DE LEI Nº 63 DE 2015 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.
Dispões
da necessidade de incluir dados na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Como Funciona:
Diante da falta de informações gerais referentes a orçamentos de cada município
no brasil a inclusão sempre atualizada do valores de cada município brasileiro,
desta maneira dando ao cidadão a transparência necessária dos dinheiro previsto
para o ano seguinte.
PROJETO
DE LEI Nº 64 DE 2015 Transparência Emenda destinada.
Dispõe a necessidade de dar ao cidadão a informação do destino de cada emenda
aprovada e liberada pelo parlamentar no âmbito nacional por município
contemplado.
Como Funciona:
Diante da corrupção que assola o pais a informação pelos sistemas atuais de TI
com o propósito de dar mais transparência bem como demonstrar os caminhos do
dinheiro publico.
PROJETO
DE LEI Nº 65 DE 2015 Ética Jurídica.
Dispõe a necessidade de proibir o uso de assessoria jurídica do Governo ou
contratado com dinheiro publico com propósitos pessoais de processos contra o
cidadão de qualquer natureza.
Como Funciona:
Diante do abuso de poder exposto em vários seguimento parlamentares promovem
batalhas jurídicas com uso de dinheiro publico seja ele da união, estados e
municípios bem como de contratos pagos pelo cidadão, desta forma fica proibido
essa prática no âmbito nacional.
PROJETO
DE LEI Nº 66 DE 2015 Senhor ninguém.
Dispõe a necessidade de tornar válidos todos os votos do cidadão que comparecem
as zonas eleitorais.
Como Funciona:
Diante da insatisfação bem como da falha do sistema eleitoral (Intencional)
quando a consciência e vontade do eleitor se torna irrelevante pelo
Tribunal superior Eleitoral, o projeto em questão pede a validação de todo voto
nulo e branco exposto nas urnas daquele cidadão que saiu de sua casa e
conscientemente expôs sua vontade ao promover a anulação, desata forma os
resultados esperados podem promover mudanças significativas no pais bem como
renovação e promoção de um Brasil melhor.
PROJETO
DE LEI Nº 67 DE 2015 Orçamento exposto.
Dispõe a necessidade de tornar exposto o orçamento de todos municípios
brasileiros.
Como Funciona:
Diante da corrupção que assola o pais a informação deve ser inserida em todos
os sites municipais bem como nos portais de entrada de cada cidade brasileira,
com isso o cidadão já sabe onde esta e quanto tem cada cidade em seu orçamento
anual. Essa medida trás o cidadão a realidade de seu município.
PROJETO
DE LEI Nº 68 DE 2015 Luz independente.
Dispõe a necessidade de tornar o cidadão um produtor de energia elétrica.
Como Funciona:
Diante da crise hídrica que passa São Paulo bem como o Brasil a proposta aqui é
promover construções com sistemas autômatos, desoneração de imposto para
equipamentos solares desta forma dando ao munícipe condições bem de aquisição e
promoção de sustentabilidade não só da sua casa como o da rede externa
favorecendo e dinamizando a produção de energia elétrica e dessa forma
contribuindo para que apagões não ocorram no futuro.
PROJETO
DE LEI Nº 69 DE 2015 Subprefeito.
Dispõe a necessidade eleger um Subprefeito morador do bairro nas áreas de
subprefeituras.
Como Funciona:
Diante da falta de conhecimento, compromisso e do uso eleitoral o formato
existente mostra incapacidade, incompetência bem como falta de
compromisso com o cidadão a cada gestão, de forma que em média são substituído
3 indicações a cada período por conta de acordos e vínculos partidários, desta
forma prejudicando os trabalhos e a trato com o cidadão, a proposta aqui da
formato e compromisso á a aquele que for eleito pelos moradores do bairro e com
gestão de completa, sendo assim um compromisso maior e com gente que conhece os
problemas do bairro e por conta disso maior efetividade na capacidade de
gestão.
PROJETO
DE LEI Nº 70 DE 2015 Advogado consciente.
Dispõe a necessidade de proibir funcionários e contratados da câmara usar
jurídico contratados ou funcionários contra o cidadão com dinheiro publico.
Como Funciona:
Diante da falta ética bem como mal uso do dinheiro publico a proibição veemente
de uso de profissionais jurídicos contra o cidadão com dinheiro publico, o
profissional só deve ser utilizado em prol da população nunca contra ela não
importando a natureza da matéria, o funcionário ou eleito só pode fazer uso do
profissional para fins de cidadania e qualidade de vida o uso particular não
deve envolver dinheiro publico.
PROJETO
DE LEI Nº 71 DE 2015 na rua com o Governador.
Dispõe a necessidade do Governador estar a disposição um dia por mês na rua com
o POVO.
Como Funciona:
Diante da falta de interação entre o Governador e o POVO que sufocado pelos
chefes de gabinetes e assessores não conseguem conversar ou mesmo passar a
realidade que vive as comunidades esse projeto tem a finalidade principal de
tonar mais ágil e dar sintonia e harmonia ao poder publico e o povo.
PROJETO
DE LEI Nº 72 DE 2015 na rua com o Prefeito.
Dispõe a necessidade do Prefeito estar a disposição um dia por mês na rua com o
POVO.
Como Funciona:
Diante da falta de interação entre o Prefeito e o POVO que sufocado pelos
chefes de gabinetes e assessores não conseguem conversar ou mesmo passar a realidade
que vive as comunidades esse projeto tem a finalidade principal de tonar mais
ágil e dar sintonia e harmonia ao poder publico e o povo.
PROJETO
DE LEI Nº 73 DE 2015 na rua com o Presidente.
Dispõe a necessidade do Presidente estar a disposição um dia por mês na
rua com o POVO.
Como Funciona:
Diante da falta de interação entre o Presidente e o POVO que sufocado pelos
chefes de gabinetes e assessores não conseguem conversar ou mesmo passar a
realidade que vive as comunidades esse projeto tem a finalidade principal de
tonar mais ágil e dar sintonia e harmonia ao poder publico e o povo.
PROJETO
DE LEI Nº 74 DE 2015 Câmara no bairro.
Dispõe a necessidade do Câmara de Vereadores interagir com as comunidades em
cada Subprefeitura na busca por novas ideias e ideais.
Como Funciona:
Diante do sucesso que foi a iniciativa promovida pela Câmara de Vereadores a
sua obrigação por força de lei tornando a vida do cidadão mais ágil e trazendo
o eleitor junto ao politico numa atitude de compromisso e colaboração bem como
a interação do poder publico com o POVO de maneira geral.
PROJETO
DE LEI Nº 75 DE 2015 Projeto cartão de debito e credito.
Dispõe a necessidade de dar mais segurança ao cidadão e maior agilidade a
segurança publica
Como Funciona:
Diante da insegurança que assola pais e da tecnologia a disposição do cidadão
no Brasil e baseado nos números de assaltos relâmpagos principalmente nos
cartões de crédito e débito onde o cidadão além de ter seu cartão subtraído
muitas vezes o mesmo é mantido refém, desta forma ao projeto propõe a criação
de número disponível a todo cidadão bem como uma página no site das empresa de
cartões de credito e débito a disposição do cidadão com esse propósito
devidamente cadastrados os clientes a fim de localizar os saques bem como a
elucidação dos casos com maior rapidez a partir do sistema a disposição do
Brasileiro.
PROJETO
DE LEI Nº 76 DE 2015 Disk ambulante.
Dispõe a necessidade de agilizar o combate ao comercio irregular nas grandes
capitais criando um número especifico para esse fim.
Como Funciona:
Diante da insegurança, tráfico de drogas, roubos e em geral bem como do uso do
comercio ambulante como fachada estratégica em gestão criminal a criação de um
número para o disk ambulante dá ao cidadão uma ferramenta mais eficaz na luta
contra a ilegalidade.
PROJETO
DE LEI Nº 77 de 2015 Audiência de custodia
Dispõe a necessidade que possibilite o encontro entre a pessoa presa em
flagrante e o juiz num prazo de 24 horas.
Como Funciona:
Diante da insegurança que assola o pais esse projeto visa o cidadão preso em
flagrante estar na frente do juiz em 24 horas, com isso a tomada de decisões
bem como encaminhamentos se tornam mais ágeis desta forma tornando a lei mais
eficaz e promovendo resultados mais expressivo diante do cenário hoje
existente.
PROJETO
DE LEI Nº 78 DE 2015 Bolsa vítima.
Dispõe a necessidade de dar a vítimas de violência condições de sobrevivência
por tempo determinado em caso de perda da capacidade temporária de trabalho ou
sustento.
Como Funciona:
Diante da violência que assola o pais esse projeto visa dar sustento a vítimas
por tempo determinado ou definitivo em casos especiais na busca pela dignidade
e pela vida.
PROJETO
DE LEI Nº 79 DE 2015 Pulseira x9.
Dispõe a necessidade de estabelecer novos padrões de controle de presos no pais
a fim de promover maior controle bem como identificar e monitorar pela
tecnologia presos de baixa periculosidade.
Como Funciona:
Diante da violência e da falta de espaço nas prisões bem como das superlotações
e com os problemas que isso tem causado o projeto aqui expõe a necessidade do
uso da tecnologia de monitoramento e controle através de uma pulseira que
localiza e monitora os passos do cidadão condenado como é feito nos Estado
unidos, desta forma liberando mais espaço nas cadeias bem como dando ao cidadão
mais segurança.
PROJETO
DE LEI Nº 80 DE 2015 Pais na escola.
Dispõe a necessidade de dar ao pai ou responsável a participação diária nas
escolas em qualquer âmbito.
Como Funciona:
Diante da situação que estão as escolas nos dias de hoje a necessidade de dar
aos pais ou responsáveis dos alunos a participar das aulas como visitante no
sentido de promover cidadania e qualidade de vida e levar aos professores a
interação com as comunidades, desta forma trazendo e levando ao aluno uma
situação que tem como pano de fundo a melhoria nos estabelecimentos escolares
seja ele publico ou privado.
PROJETO
DE LEI Nº 81 Fala Associação na Câmara DE 2015.
Dispõe a necessidade das Associações e entidades de Classe promover
reclamações, denuncias, projetos e soluções através da tribuna livre
existente na Câmara de Vereadores
Como Funciona:
Diante da logística já existente na Câmara de Vereadores a mudança do regimento
interno com o propósito de facilitar a fluxo de informações bem como de ideias
e ideais na tribuna livre promovendo maior participação do POVO através de
associações de bairro, ou seja: mais um canal onde é possível filtrar melhorias
para a cidade de São Paulo.
PROJETO
DE LEI Nº 82 DE 2015 Fala cidadão Tv tribuna.
Dispõe a necessidade de abrir um canal no Tv Câmara pra o cidadão na tribuna da
Câmara semanalmente.
Como Funciona:
Assim como na TV Assembleia da Assembleia de São Paulo um canal de
comunicação aproveitando o espaço e a comunicação da Câmara promovendo
denuncia, reclamações, denuncias, propostas e soluções pra o município de São
Paulo, ou seja: de acordo com o numero de participantes um tempo máximo de 3
minutos ou de acordo com o numero presente no decorrer de uma hora de
apresentação.
PROJETO
DE LEI Nº 83 DE 2015 Projeto Inferninho.
Dispõe a necessidade de viabilizar o infraestrutura dos CES para as comunidades
aos final de semana promovendo diversão a comunidade.
Como Funciona:
A utilização dos espaços para diversão das comunidades aos final de semana nos
CEUS existentes de acordo com a programação de cada um.
PROJETO
DE LEI Nº 84 DE 2015 Projeto álcool zero.
Dispõe a necessidade da proibição de comerciais na televisão de bebidas
alcoólicas de qualquer natureza.
Como Funciona:
Com o propósito de reduzir a dependência alcoólica e trazer mais qualidade de
vida ao cidadão assim como foi feito com as marcas de cigarros, a proibição de
qualquer propaganda na MIDIA.
PROJETO
DE LEI Nº 85 DE 2015 Subprefeitura efetiva.
Dispõe a necessidade de reuniões mensais, bimestrais ou trimestrais com
associações de bairros e entidades de classe.
Como Funciona:
A obrigação da Subprefeitura em posse de um banco de dados de todas a
Associações, ONGs, CDL e destaques o bairro promover reuniões oficiais no
intuito de assimilar problemas e propor soluções, bem como promover intercambio
direto com essas.
PROJETO
DE LEI Nº 86 DE 2015 Projeto Seguro preço único.
Dispõe a necessidade de evitar prejuízos ao cidadão brasileiro que compra
veículos automotores.
Como Funciona:
Estabelecer preço único ao Seguro de Veículos no âmbito nacional assim como o
seguro obrigatório já o faz, desta forma evitando e não expondo o cidadão
a situações constrangedora nem de prejuízo ao seu bem, na atualidade o mesmo
tipo de veículos tem preços diferenciados de acordo com o bairro ou município,
desta forma induzindo o cidadão a procurar preços menores e que por conta disso
o abuso e lucros das seguradoras aumentam enquanto o cidadão fica exposto ao
marginal que rouba seu veiculo e ao seguradora que não paga o sinistro.
PROJETO
DE LEI Nº 87 DE 2015 Projeto Conta Salário.
Dispõe a necessidade de evitar prejuízos ao cidadão brasileiro baseado na lei .
Como Funciona:
A
obrigação de manter a conta salário ativa e disponibilizada nos estratos com os
dizeres "CONTA SALÁRIO" com o propósito de se evitar o bloqueio
da conta por questões judiciais de forma a blindar o trabalhador e a família de
acordo coma lei 5868/76 art. 649 . Por conta dos bancos formalizar contas
vinculadas a conta salário com o proposito de dar ao cidadão facilidades e
comodidade, essa situação expõe o cliente a injustiças como o bloqueio da conta
em casos judiciais de maneira que nenhum Juiz interpreta como conta salário
deixando o cidadão sem remuneração, com a conta zerada e pior: sem condições de
reaver o bloqueio efetuado e de cumprir obrigações básicas como pagar contas e
manter condições minimas de sobrevivência.
PROJETO
DE LEI Nº 88 DE 2015 Policia CIPEIRA.
Dispõe a necessidade de evitar acidentes em obras em vias publica ou particular .
Como Funciona:
A
obrigação da Prefeitura manter a segurança do Trabalhador e dos pedestres e
seguir fielmente as disposições gerais sobre o assunto. Por conta dos
perigos em ruas, avenidas bem como em terrenos particulares ou de propriedade
da Prefeitura o projeto visa a segurança no trabalho da população e o
acionamento da Defesa Civil, Policia Militar se necessário em casos de
emergência ou de embargo da obra.
PROJETO
DE LEI Nº 89 DE 2016 Direito de resposta ao Cidadão em plenário.
Dispõe a necessidade do cidadão exposto em plenário poder se defender de acusações ou uso de seu nome em caso de cidadão comum sem vinculo ou ligação politico partidário .
Como Funciona:
O Cidadão que por ventura for exposto em plenário por qualquer parlamentar deve ter o direito de resposta para se defender também em plenário assim como acontece com os políticos, desta forma de maneira igualitária sem desvantagens para ambos os lados, hoje muito parlamentar usa desse expediente para expor e impor suas realidades e que em muitas vezes faz o uso da palavra para colocar suas ideias e ideais, com isso suas opiniões e intenções muitas vezes vão contra a realidade dos fatos.
PROJETO
DE LEI Nº 90 DE 2016 Padroniza sites
Dispõe a necessidade de informar seguindo a lei da transparência padrões para todos os municípios de São Paulo,
Como Funciona:
A inserção de modo padrão com as seguintes informações básicas:
1 - O Orçamento do município exposto no site de forma visível,
2 -
O valor da arrecadação mensal exposto de forma visível,
3 -
O valor da emendas aprovadas e transferidas ao município de forma visível,
4 -
Os nomes e locais de trabalho de cada assessor de vereador,
5 -
As obras em andamento exposto de forma visível.
O Cidadão tem a sua disposição em qualquer site ou Blogs dos eventuais eleitos informações básicas e essenciais para o seu conhecimento, num padrão para todos, ou seja: Tudo que o POVO precisa para promover cidadania, a transparência de dados com informações principalmente com relação aos assessores os grandes responsáveis pela cidadania em nome dos seus Vereadores, os nomes e locais de atendimentos bem como toda logística de trabalho, diante dessa novidade a evolução e inicio de uma nova cultura politica.
PROJETO
DE LEI Nº 91 DE 2016 CIPA Cidadã
Dispõe a necessidade do cidadão em seu local de trabalho promover cidadania a partir das reuniões de CIPA que são mensais com o proposito de levar as necessidades da Empresa e do trabalhador na promoção de melhorias no bairro e no trajeto de cada empregado ao local de trabalho, a adoção de relatórios e encaminhamentos a Prefeitura no quesito Segurança no trabalho e Cidadania, com foco na melhoria continua dos processos.
Como Funciona:
O Cidadão membro de CIPA eleito ou indicado pela empresa tem a missão de promover cidadania no trajeto de sua casa a Empresa bem como promover relatórios ou encaminhamentos de todos no sistema da Prefeitura, seja ele por SAC - Sistema de Atendimento ao Cidadão ou TID - Tramitação interna de documentos para solução e promoção de resultados bem como união de todas as CIPAs fortalecendo assim a Segurança no trabalho e a qualidade de vida do cidadão.
PROJETO DE LEI
Nº 92 DE 2016 Cartão Dignidade
Dispõe a necessidade do cidadão em condições estremas ter um cartão com todas a garantias básicas de atendimento com garantias de alimentação e saúde bem como acesso a albergues ou tendas com essa finalidade.
Como Funciona: O cidadão morador de rua, dependente químico
ou em condições adversas deve ter o cartão para acompanhamento, alimentação,
saúde e encaminhamentos necessário com vistas a dignidade do ser, desta forma
dando a pessoa todo apoio e suporte da Prefeitura.
PROJETO DE LEI
Nº 93 DE 2016 Vereador card.
Dispõe a necessidade do cidadão que se destaca
em seus bairro na questão cidadania de ter em suas mãos as informações
necessárias de toda atividade dentro da câmara com vistas a acompanhamentos,
informações e demandas de seu interesse.
Como Funciona: Cartão dado a todo cidadão que promover
cidadania em seu bairro para inserção de registro de pedido de reclamação,
projeto de lei, emendas e outros podendo este fazer o acompanhamento e as
efetividades , bom que se diga que não há exclusividade no cartão e que o
cartão só pode ser expedido a partir de promoção
de cidadania e qualidade de vida nas comunidades, em sendo assim cada
cidadão tem o direito ao Cartão
Simples ou seja: Até 55
cartões baseado no numero de vereadores que vier a procurar para a solução dos
problemas de seu bairro ou o cartão
máster Vereador onde em
apenas em um cartão a lista dos vereadores que promovem cidadania ao
proprietário, o projeto em si visa controle de informações, resultados e
efetividades nos bairros de São Paulo bem como maior eficiência nos atos
evitando assim que o cidadão se sinta abandonado pelo sistema.
PROJETO
DE LEI Nº 94 DE 2016 Gabinete Transparente
Dispõe
a necessidade de o cidadão saber quem são os assessores e Chefes de Gabinetes de
cada vereador.
Como Funciona: Cada Gabinete deve ter uma placa no
atendimento com o nomes de todos os funcionários do exposto de forma visível ao
cidadão no mesmo formato que o existente hoje na entrada da Câmara onde o
cidadão teria maior transparência e facilidade de acesso a informações ou mesmo
melhor qualidade no atendimento.
PROJETO
DE LEI Nº 95 DE 2016 Gabinete padrão
Dispõe
a necessidade de todos os gabinetes ter um padrão ou formato de arquitetura e
design.
Como Funciona: Todos gabinetes ter o mesmo formato em
seu desenho e mobiliário evitando assim gastos desnecessários em personalização,
atualmente cada um tem o formato que o Vereador desejar, com a padronização a
economia por conta desse ato promoveria melhor desempenho nos gastos e melhor
atendimento ao munícipe.
Esclarecimento:
A Rede Tiete News atua na área
do voluntariado, todo trabalho é gratuito sem fins lucrativos, somos uma rede com
trabalhos sem impactos financeiros focada em resultados baseados no sistema,
ligados a União, Estados e Municípios com ênfase no Senado, Câmara de Deputados,
Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores atuando junto com o Ministério publico,
promovendo cidadania e qualidade de vida a quem nos aciona e nesse contexto
acompanhando tudo em tempo real, ligados a 487 Mídias e as convencionais desta
forma trazendo a verdade e a realidade dos fatos de cada ponto da cidade, tudo
de forma inteligente e estratégico com base no blog http://jdtietenews.blogspot.com.br/ onde cada encaminhamento e
alinhamento dos problemas são inseridos no sistema, mostrando e demonstrando de
forma eficiente a politica cidadã de maneira fácil e didática onde o cidadão é
o foco, nossa marca principal selo é VPR - Vem Pra Rua,
Vem Para Razão, Vem Para o Resultado,
tudo inserido na rede em forma de vídeos e encaminhamentos com o Google https://www.google.com.br a nossa
disposição literalmente, em sendo assim e com custo zero, o sistema contra o
sistema para o sistema funcionar, diante
do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para essa união de
esforços com a nova gestão, em caso de duvida entrar em contato pelo telefone
acima mencionado ou pelo blog www.oficios.blogspot.com.br agradecemos
desde já a atenção recebida.
Viver é não temer a
realidade aquilo que nos fere também nos fortalece antes de acreditar nos
outros acredite em você a vida só tem sentido a quem da sentido a ela.
Seja Bem vindo Prefeito
Sem Mais
Atenciosamente
Presidente
rede Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
