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“ VPR MP 21 Riacho dos Machados Todos os Prefeitos e Secretarios“
Data: 31/07/2021
Oficio: VPR DN 31070613
Assunto: Obra paralisada enganação de Prefeitos e Secretarios
Solicitação: Reinicio das obras do Riacho dos Machados urgente -PEDIDO DE SOCORRO
Situação: Obras paralisada e abandono da Gestão, pior: Uso politico da obra, enganação e enrolação, visto que ja existe projeto pronto, dinheiro em caixa e licitação concretizada.
A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta pedir socorro, destravamento de pendência no Ministério Publico pela obra do Riacho dos Machados, denunciar a gestão da Prefeitura de São Paulo , Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e SIURB - Secretaria de Infra Estrutura Urbana de São Paulo com base desde 2009 até a atual gestão, mostrando de demonstrando a realidade e os fatos com destaque em vídeo exposto na rede pela Tag ( Frase na rede) acima descrita e expor pela ordem o seguinte:
1- uso de política contra comunidade e cidadão,
Após uma enchente na comunidade no dia 23-02-2009 às 15:30 hs, situação que atualmente já perdura a mais de 50 anos, o cidadão Lourivaldo Delfino Rg 13.119.12-6 e CPF 010.300.858/62 morador da R. Adriano Gonçalves, 111 e também vitima de enchentes assumiu toda responsabilidade e iniciou-se a partir daí uma luta por um obra contra as enchentes na comunidade Riacho dos Machados localizada no Jd Tiete , de lá para cá iniciou-se um processo de cidadania para melhoria do bairro, onde foi aberto um associação ( Associação e Centro de Apoio aos Moradores do Jd Tiete Riacho dos Machados) sem fins políticos nem partidários, com ênfase na obra contra as enchentes, começou então a cobrança em cima dos Vereadores (Câmara Municipal de São Paulo) e Prefeitura através dos Parlamentares, Prefeitos e Secretarias responsáveis, mas até o momento tudo que Lourivaldo Delfino conseguiu foram 26 processos contra sua pessoa com o absurdo de ter até o salário bloqueado na fonte pagadora, o absurdo é que esse cidadão é APOSENTADO. ou seja: Sem obra e sem dignidade.
2- Uso do Ministerio Publico como desculpas e travamento do processo.
Em 2014 na gestão do então Prefeito Fernando Haddad a obra foi iniciada e tudo parecia felicidade para a comunidade, um pátio de obras e início dos trabalhos com pavimentação de parte da extensão da futura Av Arq. Vilanova Artigas interligação entre R São José do Divino com R Galena e R Amador de Souza que serão extintas após a inauguração da via, no entanto nas eleições de 2016 a obra paralisou, e o Prefeito não foi reeleito, assumindo em 2017 João Dória o novo Prefeito que paralisou a obra, diante do novo cenário abordamos o Prefeito em várias ocasiões registradas em vídeo a promessa do reinício das obras, não reiniciou a obra, enganou a população e se elegeu Governador de São Paulo, ficando o Vice Bruno Covas como no Prefeito de São Paulo, com esse novo cenário em cima do novo cenário o projeto teve reinicio e iniciou-se demolições necessárias para reinício das obras em 2019, no entanto a Cohab - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo esteve na comunidade com solicitação Ministério Público com a lista das residências que seriam demolidas e assim segundo o Funcionário da Cohab, seria o ponto de partida para o desentrave e por consequência os trabalhos necessários para a empresa D.P. Barros Engenharia S.A iniciar ass obras, as casas foram demolidas na R. Adriano Gonçalves, R Prof. Antonio Sampaio Doria, Av Engenho Novo com R Porto do Mendes, R São José do Divino e R Edson Mento Leitão e moradores remanejados para suas novas residências, no entanto segundo a própria Cohab uma residência Interditada pela Prefeitura localizada na R Edson Mendo Leitão foi ocupada (invadida) e seus ocupantes não estavam cadastrados, situação essa que perdura até o momento (entrave do Ministério Público segundo a Cohab) , com a obra paralisada, casas demolidas e nada acontecendo, ocorre um pesadelo a comunidade, as casas demolidas são reocupadas e já são mais de 20 famílias que tomam parte do espaço, desta forma mais gente se expondo as enchentes e o perigo de mortes por conta disso, pior; com o evento da pandemia a empresa D.P. Barros tirou o segurança do pátio de obras e iniciou-se a partir dai a volta dos entulhos a comunidade, pois a área se tornou novamente de descarte de entulhos com o agravante da atual gestão da Subprefeitura de São Mateus não atender aos pedidos de retirada e limpeza.
3- incapacidade e incompetência da Subprefeitura de São Mateus pelo atual Subprefeito,
Com a paralisação da obra e retirada do segurança exposto acima, a empresa D.P Barros Engenharia também desfez (retirou) o pátio de obras , que segundo os trabalhadores também era uma forma de pressionar a Prefeitura de São Paulo para o reinício das obras, devido o custo de manter um pátio e um segurança sem previsão de reinicio, com a saída do pátio ficamos a mercê de invasores de terreno que tentaram ocupar o terreno em todo entorno, com a união dos moradores conseguimos evitar parte da ocupação, a pressão a D.P.Barros surtiu efeitos conseguiu atenção e refez o pátio, mas dessa vez sem segurança e quando parecia que a obra iria recomeçar, veio a PANDEMIA, e o que era ruim ficou pior, a área voltou a ser de descarte de entulhos, no início de 2021, ocorreu uma alegria temporária na comunidade, alegria que só durou dois dias, o fato é que apareceram trabalhadores, tratores e equipamentos de obras que pensamos ser o reinício das obras, e na verdade era a mesma empresa em destaque acima que estava usando o pátio de obras mas para obras do Aricanduva, o qual o Riacho dos Machados faz parte num leque de 6 obras, dessas obras 4 já estão prontas, apenas obra localizada na Aricanduva ao lado do Carrefour está em fase de finalização e do Riacho dos Machados ainda na fila de espera, para nossa surpresa parte do entulho de obras do Aricanduva foi deixado na comunidade, ou seja: A própria empresa em destaque acima trata a comunidade como lixo, mesmo denunciando ao Subprefeito várias vezes nada foi feito, como não a nada ruim que não possa ficar pior, a via que faz parte do pátio acabou ficando com entulhos em todas sua extensão, fechando a drenagem de águas espondo a comunidade a enchentes de grandes proporções dado o acúmulo de entulhos, mesmo alertando o Subprefeito, os 55 Vereadores nada foi feito, e num ato de desespero alertamos o atual Prefeito Ricardo Nunes que deu início a limpeza e retirada dos entulhos bem como a manutenção da drenagem. Fica aqui um repúdio ao atual Subprefeito Roberto Bernal que é genro do Vereador Gilson Barreto, que mesmo com denúncias de nepotismo nada é feito, mas a política de oportunistas continuam.
4 -uso político da obra pelo Vereador Gilson Barreto,
A comunidade já foi vítima da Vereadora Juliana Cardoso na gestão anterior 2012-2016 por loteamento da Subprefeitura de São Mateus onde um parente seu Ex Subprefeito Fábio dos Santos foi desafeto da comunidade pelo abandono, descaso e uso político a ponto de tentar através de seu poder de punir a Associação Riacho dos Machados, situação essa que só não se consolidou porque Lourivaldo Delfino não era mais Presidente, ocasião essa que prejudicaria 200 pessoas entre idosos e crianças, na mesma linha tentaram abrir a via do pátio de obras nas eleições de 2016 campanha política, que chegou a ficar aberta por meia hora, a comunidade solicitou o fechamento na mesma hora por conta de acidentes prováveis por falta de sinalização e um poste com cabos arriados que promoveria acidente iminente, e o que era para ser reaberto depois de reparos, mesmo com solicitações da comunidade ao CET - Companhia de Engenharia de Tráfego nada foi feito e a via se tornou área de descarte de entulhos, agora a situação se repete como uma sina na comunidade, nessa gestão 2013-2022 como num script agora é o Vereador Gilson Barreto que nunca atendeu solicitações da comunidade em 8 mandato que loteia a Subprefeitura de São Mateus e não por acaso indica seu genro Roberto Bernal para Subprefeito, cidadão esse que deixou a comunidade abandonada, não atende as demandas a não ser por pressão, e desde 2017 não retirava os entulhos da via, apos video enviado ao Prefeito Ricardo Nunes diretamente em seu whatsapp 11 99974 9460 que prontamente colocou a nossa disposição assessor de gabinete lino através do whatsapp 11 96051 2653, a situação tomou formato e a limpeza começou, a 30 dias que a Prefeitura mantém limpeza na comunidade pelas pendências denunciadas tamanho era o desprezo pelo subprefeito, ocorre que por oportunismos e política o Subprefeito Roberto Bernal de repente ficou competente e acionou o CET, a SIURB, Petrobras, DP Barros e Secretário da Siurb para falar da obra e das solicitações da Comunidade, SABEMOS QUE FOI PREFEITO QUEM ORGANIZOU, quiseram fazer política do momento, mas o O O Subprefeito se esqueceu de um detalhe: SE HOUVESSE CHUVA UMA ENCHENTE SERIA FATAL PARA A COMUNIDADE… mesmo nós dando os caminhos para a solução nada foi feito pelo Subprefeito até o Prefeito tomar a frente. Repúdio total ao atual Subprefeito e ao Vereador Gilson Barreto.
5 - ocupação de área demolida devido obra paralisada,
Devido a paralisação da obra da gestão a comunidade principalmente Lourivaldo Delfino tem exposição ao perigo e ao medo da violência que isso produz, o fato é que por conta disso já existem mais de 20 famílias que ocuparam as casa demolidas nos endereços em destaque acima, ou seja: refizeram área de alvenaria e outros com barracos com a agravante de alguns estarem em area onde estoura as enchentes, fato esse que só ocorre por causa de entrave do Ministério Público segundo funcionarios da COHAB. Necessário que se faça cadastro para retirada desse pessoal e recomece logo a obra antes que a situação se torne insustentável.
6 - Pátio de obras utilizado como área para outras obras que não a do Riacho dos Machados,
No início do ano de 2021 depois do pátio reativado mas sem segurança a Empresa DP Barros Engenharia usou o local para produzir materiais de uso da obra do Aricanduva o qual faz parte da macro obras que envolve também a Obra do Riacho dos Machados, não tem como não questionar… Se todas obras foram reiniciadas ao mesmo tempo porque o Riacho dos Machados não fez parte do reinício se a mesma faz parte da macro ?
7 - Entulhos jogados na comunidade pela propria empresa contratada e abandonados como descarte.
A empresa responsável pela obra e pelo patio a DP Barros Engenharia, promoveu um dos maiores absurdos da gestão, colocou entulhos de obras do Aricanduva em seu patio no Riacho dos Machados e num ato de total descaso e irresponsabilidade deixa tudo e não retira, o agravante desse ato é que o local de descarte é área de enchentes, o que provocaria em caso consumado prejuízos à comunidade irreparáveis. Solicitamos a subprefeitura ações com autorização da SIURB várias vezes e como já exposto acima o subprefeito nada fez, como dito: Se não fosse o Prefeito ainda estaríamos na agonia, em reunião aberta como o Secretário da SIURB Marcos Monteiro solicitamos multa pelo descaso.
8 - Câmara de Vereadores mesmo alertada trata o denunciante como louco e promove processos contra o mesmo.
Desde o início da luta dos moradores pela obra contra enchentes, todo ano em épocas de chuvas acionamos a Defesa Civil comparecendo a prevenção, Subprefeitura de São Mateus, acionamos todos os Vereadores ano a ano, tanto na prevenção como na cobrança dos gestores ligados a Prefeitura e Secretarias, no caso da Câmara literalmente aos 55 vereadores com o propósito principal de se abrir uma frente parlamentar contra as enchentes, mas nunca fomos ouvidos, somente dois vereadores Paulo Fiorilo que se tornou Deputado e Mario Covas Neto que não se reelegeu em 2020 se uniram a causa e trataram a comunidade com o respeito necessário a partir de Lourivaldo Delfino o aposentado e único que por conta da aposentadoria usa seu tempo para fomentar melhoria na comunidade, a liberdade de cobrar em tempo real os responsáveis pela gestão, sem política, literalmente com ATIVISMO SOCIAL, na mesma linha e por se tratar de uma área que tem uma associação em destaque acima e legalmente autorizada a promover cidadania, saímos às ruas e pelo Projeto Rua a rua na região e fora dela recebemos denúncias e promovemos soluções sem nenhum cunho político, com resultados acima da média e com soluções que demonstram a capacidade do cidadão em resolver problemas, o preço do destaque são até agora 26 processos, que entre eles culminou em bloqueio de salario de aposentado na fonte pagadora e agora na conta bancaria, o fato é que Lourivaldo Delfino não tem rendimentos fora de seu salario, desta forma quem promoveu isso tirou a dignidade de uma familia por 9 meses e nesse mês de julho de novo, um grito de socorro ecoa no ar pela injustiça com fonte na política.
Diante fatos fica um pedido de socorro e tomada de providências para os seguintes casos:
1 - Levantamento da verdade e punição dos envolvidos contra a comunidade,
2- Destravamento do Ministério Público daquilo que impede o reinício da Obra se comprovado a menção,
3 - Exoneração do Subprefeito de São Mateus Roberto Bernal e abertura de inquérito criminal se for o caso por irresponsabilidade e colocação da comunidade em estado de desespero pelo descaso e situação de provável enchente, bem como por ser genro de Vereador o que é proibido pela lei do nepotismo previsto na súmula 13.
4 - Investigação sobre denúncia de abuso de poder que também trata esse ofício do Vereador Gilson Barreto que além do loteamento da Subprefeitura de São Mateus, não atende e prejudica através de seu cargo atos de cidadania na região do Jd Tietê Córrego Riacho dos Machados,
5 - Levantamento da informação junto a COHAB Companha de Habitação de São Paulo sobre a desocupação da R Edson Mendo Leitão, bem como solicitação de cadastro dos novos invasores situados na R Porto do Mendes com Engenho Novo, R são Jose do Divino com R coqueiral e R São Jose do Divino com Av Arq, Vilanova Artigas, para retirada dos mesmos.
6 - Questionamento ao Prefeito do porque numa a Obra do Riacho dos Machados ainda não teve reinicio se a mesma faz parte da macro que envolve as obras do Aricanduva.
7- Abuso de poder da Vereadora Juliana Cardoso e ex Subprefeito Fabio dos Santos na gestão anterior e Gilson Barreto e Subprefeito Roberto Bernal na gestão atual com requintes de crueldade, maldade e responsabilidade no âmbito de uma comunidade que só luta por uma obra.
8 - Um pedido de socorro de Lourivaldo Delfino que é aposentado e ficou sem salário por 9 meses e agora em julho de novo…. seu processo 0008977-69.2019.8.26.2016 está com a Dra Ligia Dal Coleto que mesmo sabendo que o cidadão vive do seu salário promove injustiça social na vida de um pai de família e avô que nesse instante vale menos que morador de rua e dependente químico já que esses não pagam contas nem compram alimentos.
Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Encaminhamentos e protocolos:
Pela proteção da fé pela força da lei
