A
Presidente da Câmara de
Vereador
Vereador Milton Leite
Oficio: VPR CM 17 09060700
Assunto: Solicitação de
exoneração e moralização e atitude da Câmara de Vereadores
A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no
âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua baseado no
ARTIGO 41-A DA LEI Nº 9.504/97 por capitação de sufrágio, segundo as regras:
Participação ou consentimento
Para a
penalização, faz-se necessária a prova da participação, direta ou indireta, ou,
ao menos, do consentimento do candidato.
Desnecessidade
do pedido de voto
A Lei nº 12.034/2009 incluiu no art. 41-A
disposição sobre ser desnecessário o pedido expresso de voto para
caracterizar a compra do voto.
O crime de corrupção eleitoral pode ser
praticado por qualquer pessoa, candidato ou não, desde que atue em benefício da
candidatura de alguém.
Total
responsabilidade do Vereador
A Verba de Gabinete da Câmara de Sp esta
estipulada em R$ 143.563,67, e pelas regras da casa o §3º do art. 17
da Lei Municipal nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 ATO Nº 851/2004 Art.
1º A Gratificação de Nível de Assessoria, observado o limite estabelecido no
§1º do art. 17 da Lei nº 13.637/03, será atribuída aos Assistentes
Parlamentares e aos servidores comissionados em exercício nos Gabinetes dos
Vereadores, a critério do Vereador, em
valores fixos.
Dito disso em nome a Moralidade exposto
no art. 37 da constituição e dos atos do atual Presidente da Câmara de
Vereadores em otimizar recursos e reduzir custos viemos por meio desta denunciar
e solicitar a readequação da verba de gabinete, bem como a exoneração do quadro
de funcionários da Câmara de Vereadores de São Paulo dos funcionários abaixo
relacionados objetos de denuncias do Ministério Publico:
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1 - ANTONIO CELSO FERREIRA JUNIOR Assistente Parlamentar por doação de R$
2.000,00 Reais do seu salario (R$ 16.071,49 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Ricardo Teixeira,
2 - SILVIA MARIA DE SOUZA Assistente Parlamentar por
doação de R$ 2.000,00 Reais do seu salario (R$ 18.519,45 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Toninho Vespoli,
3 - FERNANDO ROCHA DAMIAO Assistente Parlamentar por
doação de R$ 1.175,00 Reais do seu salario (R$ 15.868,08 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Toninho Vespoli,
4 - ELIANE APARECIDA DE MELLO Chefe de Gabinete por
doação de R$ 4.980,00 Reais do seu salario (R$ 4.480,05 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Juliana Cardoso,
5 - VANILDA DA ANUNCIACAO PEREIRA
SANTOS
Chefe de Gabinete por doação de R$ 5.156,00 Reais do seu salario (R$
21.218,07 mensais) pagos com verba de gabinete
ao Vereador Juliana Cardoso,
6 - LAIANE FERREIRA DA SILVA Assistente Parlamentar por
doação de $ 4.000,00 Reais do seu salario (R$ 10.569,45 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Alfredinho,
7 - WALKYRIA PEREIRA DOS SANTOS Assistente Parlamentar por
doação de R$ 13.000,00 Reais do seu salario (R$ 12.904,42 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Alfredinho,
8 - SANDRA REGINA MARTINS comissionado por doação de
R$ 2.700,00 Reais do seu salario (R$ 12.000,00 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Arselino Tatto,
9 - RONALDO GODEGHESE DE MIRANDA Chefe de Gabinete por
doação de R$ 28.034,00 Reais do seu salario (R$ 20.000,16 mensais) pagos com verba de gabinete ao Vereador
Toninho Vespoli,
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10 - FERNANDO LUIS DE
LIMA FIGUEIREDO Assistente Parlamentar por doação de R$
500,00 Reais
do seu salario R$
6.541,73
pagos com verba de gabinete ao Vereador Jose Police Neto,
11 - REGINA HANISH
TERRAZ Assistente Parlamentar R$ 2.000,00 R$ 7.696,4 pagos
com verba de gabinete ao Vereador Jose Police Neto,
12 - DEBORA NICOLETTI
Assistente Parlamentar por doação de R$ 1.000,00 Reais do seu salario
R$
7.829,01
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
13 - PAULA MARIA VIEIRA
Assistente Parlamentar por doação de R$ 1.000,00 Reais do seu salario
R$
5.109,79
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
14 - FABIO FERREIRA DE
ARAUJO Chefe de gabinete por doação de R$ 2.000,00 Reais do seu salario
R$
15.816,71
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
16 - BRUNO FERREIRA DE
NOVAIS Assistente Parlamentar por doação de R$
500,00 Reais
do seu salario R$
4.645,31
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
17 - SANDRO MERIDA
DOMINGUES Assistente Parlamentar por doação de R$
500,00 Reais
do seu salario R$
4.944,86
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
18 - JOÃO SANTO CARCAN
Comissionado por
doação de R$ 3.000,00 Reais do seu salario
R$
5.271,50
pagos com verba de gabinete ao Vereador
Jose Police Neto,
|
Vale
dizer que a dança de cadeiras dos comissionados tem sido prática cultural no
âmbito da câmara por conta de interesses de cada Vereador em sendo assim e
sabendo da facilidade deste ato reiteramos pedido e queremos atitude em cima da
questão, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o
caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo telefone acima
mencionado ou pelo blog www.vproficios.blogspot.com.br agradecemos
desde já a atenção recebida.
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo
Delfino
Presidente
da Rede Tiete News
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