quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

VPR MP 21 22121515 Céu Sapopemba Abandono e Descaso

 

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Data: 22/12/2021

 

Ofício:  VPR MP 21 22121515

 

         A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:

 

Reclamante: Lourivaldo Delfino

Contato: 11 94722 8982

Protocolo:  043.0279.0000446/2021

 

Assunto: Céu Sapopemba Abandono e Descaso

 

Endereço: Rua Manuel Quirino De Mattos, s/n

 

 Bairro: Sapopemba

Para: Ministério Publico

Responsável: Promotor

 

 

Solicitação: Sem Calçada sem Asfalto e sem esgoto

 

Situação: Céu – Sapopemba entre as ruas Manuel Quirino de Mattos, R Josse Barbosa da Silva e R Victória Marconato Zonta tem a seguinte Infraestrutura: Teatro ” Miriam Muniz” com 184 lugares, 2 camarins, 1 Biblioteca, Telecentro, 3 Piscinas, 1 quadra coberta, 1 quadra descoberta, 1 cancha de bocha, 1 parque do idoso e 4 salas de divisória – multiuso, sofre com descaso e abandono da Prefeitura de São Paulo pela seguinte situação:

1-      Caixa D água com vazamento exposto

2-      Obras na Piscina a menos de 2 anos e sem garantias de uso,

3-      Aparelhos que esquentam a piscina sem nenhuma manutenção a anos que nunca funcionaram,

4-      Banheiros abandonados,

5-      Quadra de esporte sem uso e sem cestas,

6-      Local de bocha sem uso,

7-      Bicicletas abandonadas e sem uso..

         A situação é conflitante na área externa do CÉU quanto expomos a parte o que ocorre do lodo de fora:

1-      Arvores sem cortes com galhos na calçada na e R Victória Marconato Zonta,

2-      Arvores sem cortes com fios entre elas com perigo de curto na e R Victória Marconato Zonta,

3-      Galhos de arvores cortados na R Manuel Quirino de Mattos,

4-      Muro pintado somente pela metade na Muro pintado somente pela metade na Manuel Quirino de Mattos,

5-      Rachaduras em 4 pontos com perigo de queda na R Manuel Quirino de Mattos,

6-      Falta de base onde se localiza as arvores na R Manuel Quirino de Mattos,

7-      Sujeira e abandono na R Manuel Quirino de Mattos,

Mato saindo pela grade do CEU na R Manuel Quirino de Mattos,

Legislação:

 

Constituição Federal

 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição

 

Lei de Improbidade Administrativa 

 

Lei 8429/92 | Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992

LEI Nº 17.267, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, e a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências

DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020


Regulamenta a Lei nº 
16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo.


Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.
      Esse ofício está disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.

 

Sem mais

Atenciosamente

Lourivaldo Delfino

O GUARDIÃO

www. jdtietenews.blogspot.com 

Pela proteção da fé pela força da lei


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