A
Prefeitura de São Paulo
Prefeito
Oficio: VPR PF 17 13011025
Assunto:
Denuncia de imoralidade Subprefeito Pirituba
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta denunciar e solicitar apuração de irregularidades
do Subprefeito de Pirituba o Sr. Ivan Lima por uso politico e de
interesses partidários em âmbito estatal ferindo o art. 37 da Constituição
Federal de 1998, aplicam-se a todos os poderes no exercício da atividade administrativa,
bem como o princípio da impessoalidade e da legalidade, moralidade,
eficiência, em se tratando de imoralidade e ilegalidade vale dizer que o
cidadão acima citado foi indicado (comissionado) para trabalhar na EMAE –
Empresa Metropolitana de Águas e Energia e recentemente na CPOS -
Companhia Paulista de Obras e Serviços ferindo regras do próprio governo que o indicou em relação ao CODEC
(Conselho de Defesa dos Capitais do Estado)
que determina que toda indicação deve estar dentro das normas e regras
estabelecidas pelo próprio governo, onde o cargo por falta de concurso pode ser
preenchida por comissionamento, exemplo: Se falta médicos na empresa e por lei existe
a obrigação de um profissional, nesse caso a vaga pode ser preenchida por
comissionamento, fora dessa regra apenas por concurso publico é o que determina
a legislação no mesmo art. 37 - II - a investidura em cargo ou emprego
público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas
e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na
forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; o que não é o caso, a denuncia
se pauta na falta de respeito com os trabalhadores que alheios a politica tem obrigações diretas e
indiretas com a empresa onde não por acaso muitos são penalizados com
restruturações e otimização de custos, no caso do cidadão IVAN LIMA vale um
relato especial:
Em 2011 a EMAE – Empresa metropolitana de
Aguas e Energia onde o Sr. Ivan Lima pertencia ao quadro da empresa foi
agraciado com a transferência para a CPOS - Companhia
Paulista de Obras e Serviços enquanto trabalhadores
eram demitidos de forma sumária por uma gestão insensível ao trabalhador
concursado.
Esta claro e evidente que o Sr, Ivan
Lima esteve sempre fora do trabalho e conectado na politica, enquanto o trabalhador
perdia seu emprego a ascensão do cidadão em destaque é agraciado agora com a
indicação para a Subprefeitura de Pirituba, em sendo assim e evidenciado
a liberação e indicação do Governo do estado a Prefeitura de São Paulo pedimos
a exoneração do cargo e averiguação dos fatos até a conclusão dos fatos, diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação
adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado ou pelo blog www.oficios.blogspot.com.br agradecemos desde já a atenção recebida.
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