Ao
EMAE – Empresa metropolitana de Águas e Energia
Presidente
Oficio: VPR DN 17 13011024
Assunto:
Denuncia de imoralidade Subprefeito Pirituba
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta denunciar e solicitar apuração de irregularidades
do Subprefeito de Pirituba o Sr. Ivan Lima por uso politico e de
interesses partidários em âmbito estatal ferindo o art. 37 da Constituição
Federal de 1998, aplicam-se a todos os poderes no exercício da atividade
administrativa, bem como o princípio da impessoalidade e da legalidade,
moralidade, eficiência, em se tratando de imoralidade e ilegalidade
vale dizer que o cidadão acima citado foi indicado (comissionado) para
trabalhar na EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia e
recentemente na CPOS - Companhia Paulista de Obras
e Serviços ferindo regras do próprio governo que o
indicou em relação ao CODEC (Conselho de Defesa dos Capitais do Estado) que determina que toda indicação deve
estar dentro das normas e regras estabelecidas pelo próprio governo, onde o
cargo por falta de concurso pode ser preenchida por comissionamento, exemplo:
Se falta médicos na empresa e por lei existe a obrigação de um profissional,
nesse caso a vaga pode ser preenchida por comissionamento, fora dessa regra
apenas por concurso publico é o que determina a legislação no mesmo art. 37 - II -
a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em
concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a
complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração; o que não é o caso, a denuncia se pauta na falta de respeito com os
trabalhadores que alheios a politica tem
obrigações diretas e indiretas com a empresa onde não por acaso muitos são
penalizados com restruturações e otimização de custos, no caso do cidadão IVAN
LIMA vale um relato especial:
Em 2011 a EMAE – Empresa metropolitana de
Aguas e Energia onde o Sr. Ivan Lima pertencia ao quadro da empresa foi
agraciado com a transferência para a CPOS - Companhia
Paulista de Obras e Serviços enquanto trabalhadores
eram demitidos de forma sumária por uma gestão insensível ao trabalhador
concursado.
Esta claro e evidente que o Sr, Ivan
Lima esteve sempre fora do trabalho e conectado na politica, enquanto o trabalhador
perdia seu emprego a ascensão do cidadão em destaque é agraciado agora com a
indicação para a Subprefeitura de Pirituba, em sendo assim e evidenciado
a liberação e indicação do Governo do estado a Prefeitura de São Paulo pedimos
a exoneração do cargo e averiguação dos fatos até a conclusão dos fatos, diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação
adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado ou pelo blog www.oficios.blogspot.com.br agradecemos desde já a atenção recebida.
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