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Rede
Tiete News
R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050.
Contato 011
94722 8982 – 11 2011 6430
Projeto
rua a rua
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Em busca de Atitude
Faça a sua parte
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Oficio:
VPR CM 19060830
Para:
Corregedoria
da Câmara de Vereadores de São Paulo
Responsável:
Corregedor
Geral
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
Assunto: Resposta
ao Oficio nº 05/2019 – TID 18430117
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Solicitação:
Suspensão do mandato por quebra de decoro e exoneração de funcionários
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Protocolo:
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TID: 18430117
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A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta baseado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
que determinou que durante as
arrecadações dos exercícios financeiros seguintes, os partidos políticos
observassem o entendimento firmado na Consulta n. 1428 (Resolução TSE n. 22585/07 também pela Resolução TSE n. 23.077, de 04.06.2009 ) no que pertine à contribuição de filiados, tendo em conta a
interpretação dada ao inciso II do art.
31 da Lei n. 9.096/95, que concluiu pela impossibilidade de doação de
titulares de cargos de direção e chefia e expor o seguinte:
O TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) concluiu a impossibilidade de
doação de campanha nos termos acima expostos, em contribuições pecuniárias por
titulares de cargos demissíveis da administração direta e indireta desta forma
impossibilitando o ato, sendo assim e não permitido aos partidos políticos
receberem doações ou contribuições, a
questão, que até então estava abrangida pela ressalva prevista no § 1º do art. 5º da Resolução TSE n.
21.841/04, passou a ser regulada não apenas pela Resolução acima destacada.
Disposto as leis e regras em destaque acima na
linha da justiça eleitoral, das infrações a ética parlamentar da Câmara de
Vereadores de São Paulo pelo Art. 11 incisos I, VIII, IX E XVI do
Código de ética e Decoro, comprovamos legitimidade e a comprovação dos requisitos de admissibilidade
ao fato em sendo assim solicitamos a elucidação dos fatos com provas na
evidencia na rede de computadores pelo site do TSE expostos pelos ofícios
abaixo relacionados:
VPR CM 26030824
Vereadora Juliana Cardoso que tem
em seu quadro de funcionários, pessoas que promoveram doações ilegais nas eleições
de 2016 abaixo relacionados:
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VANILDA DA ANUNCIAÇÃO
PEREIRA SANTOS (CPF/CNPJ: 25853XXXXXXXXXX - DATA: 19/08/2016 - TIPO: Recursos
de pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência
eletrônica - DESCR: )
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R$5.000,00
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FABIO SANTOS DA SILVA
(CPF/CNPJ: 28440XXXXXXXXXX - DATA: 23/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR:
)
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R$10.000,00
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VPR CM 26030822
Vereador Toninho Vespoli que tem
em seu quadro de funcionários, pessoa que promoveu doação ilegal nas eleições
de 2016, ênfase em sua atual Chefe de Gabinete Silvia Maria de Souza,
que fez doação de R$ 2.000,00 Reais em espécie em 13/09/2016 sob numero do
recibo eleitoral 506501371072SP000048E e do documento nº 0001031, situação essa
comprovada na lista de doadores oficiais no site de TSE pelo link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2016/2/71072/250000014868/integra/receitas,
VPR CM 26030823
Vereador Jose Police Neto que tem
em seu quadro de funcionários, pessoas que promoveram doações ilegais nas eleições
de 2016 abaixo relacionados:
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FERNANDO LUIS DE LIMA
FIGUEIREDO (CPF/CNPJ: 28053XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$ 500,00
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REGINA HANISH TERRAZ
(CPF/CNPJ: 14654XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR:
)
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R$ 2.000,00
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DEBORA NICOLETTI
(CPF/CNPJ: 08594XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
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R$ 1.000,00
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PAULA MARIA VIEIRA
(CPF/CNPJ: 27138XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
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R$ 1.000,00
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FABIO FERREIRA DE
ARAUJO (CPF/CNPJ: 28834XXXXXXXXXX - DATA: 23/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$ 1.000,00
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FABIO FERREIRA DE
ARAUJO (CPF/CNPJ: 28834XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$ 1.000,00
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IVAN JOSE RABELLO
(CPF/CNPJ: 27718XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR:
)
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R$ 500,00
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ANDRE CASTRO DE SOUZA
(CPF/CNPJ: 11186XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR:
)
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R$ 1.000,00
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BRUNO FERREIRA DE
NOVAIS (CPF/CNPJ: 32176XXXXXXXXXX - DATA: 26/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$ 500,00
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SANDRO MERIDA
DOMINGUES (CPF/CNPJ: 14281XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
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R$ 500,00
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JOÃO SANTO CARCAN
(CPF/CNPJ: 81024XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas
- FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
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R$ 3.000,00
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Vale dizer que os funcionários abaixo
relacionados ainda fazem parte do gabinete:
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BRUNO FERREIRA DE NOVAIS
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COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATIVO
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FABIO FERREIRA DE ARAUJO
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CHEFE DE GABINETE
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FERNANDO LUIS DE LIMA FIGUEIREDO
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COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE
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JOAO SANTO CARCAN
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COORDENADOR ESPECIAL LEGISLATIVO
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SANDRO MERIDA DOMINGUES
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COORDENADOR ESPECIAL DE GABINETE
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VPR CM 26030823
Vereador Alfredinho que tem em
seu quadro de funcionários, pessoas que promoveram doações ilegais nas eleições
de 2016 abaixo relacionados:
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LAIANE FERREIRA DA
SILVA (CPF/CNPJ: 02327XXXXXXXXXX - DATA: 25/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$4.000,00
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WALKYRYA PEREIRA DOS
SANTOS (CPF/CNPJ: 12580XXXXXXXXXX - DATA: 25/08/2016 - TIPO: Recursos de
pessoas físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica
- DESCR: )
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R$13.000,00
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Bom que se diga que toda informação esta
disposto no site do TSE pelo link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2016 , desta forma estabelecido o vinculo das
intenções, diante
do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer
informação adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado, todo
oficio mencionado esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br para analises e confirmações, agradecemos
desde já a atenção recebida
Sem
Mais
Atenciosamente
Atenciosamente Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete News
Rede
Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
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