|
Rede
Tiete News R Adriano
Gonçalves, 111 Jd Tiete São Paulo CEP 03947-050. Contato e
whatsapp 011 94722 8982 – 11 2011 6430 Email – jdtietenews@gmail.com |
Em busca de Atitude
Faça a sua parte |
|
Projeto
rua a rua O GUARDIÃO |
TUDO COMEÇA E TERMINA COM O
CIDADÃO |
DIGITE
A FRASE ENTRE ASPAS NO YOUTUBE E VEJA O VIDEO OFICIO
“ VPR DN 19 06081157 R Julião Vaqueiro
Rodrigues Jd Vale do Sol esgoto “
“ VPR
21 R Olaria KD a Sabesp e a Prefeitura “
Data: 02/08/2021
Oficio: VPR PF 21 01080700
|
Endereço: R Olaria com R Julião Vaqueiro
Rodrigues |
Bairro: Jd Vale do Sol |
Assunto: Instalação de esgoto
|
Para: Ministério Publico |
Responsável: Promotoria habitação |
|
Reclamante: Lourivaldo Delfino |
Contato: 11 94722 8982 |
Solicitação: Instalação de esgoto entre R Olaria com R Julião Vaqueiro Rodrigues
Situação: Mais de 1000 famílias sem tratamento de esgoto com o agravante
de doenças e calamidade publica na comunidade.
A
Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto
Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta denunciar solicitar
providências e expor o seguinte:
A Solicitação:
Em reuniões com a SABESP, Prefeitura, Sehab, Subprefeitura de São Mateus e Secretaria do
Meio Ambiente foi acordado a conexão de esgoto pela SABESP que se propôs a
fazê-lo desde que a Prefeitura promovesse a abertura da via sem nome exposto no
Geosampa que interliga a R Julião Vaqueiro Rodrigues, ficando a
responsabilidade da Subprefeitura de São Mateus abrir a rua para inicio do processo e mesmo com a aprovação da Secretaria do
Meio Ambiente até o momento não fez a sua parte desta forma deixando mais de
1000 famílias sem ligação de esgoto e com o agravante de degradação do pouco de
vegetação no meio ambiente, promovendo um tiro no pé da própria Prefeitura que
com isso só piora a situação, bom que se diga que a região é alvo de varias
ocupações e isso cai como uma bomba na gestão que por um lado não faz o que
deve ser feito deixando a SABESP efetuar os trabalhos necessários e por outro
colabora com as ocupações, num ato de total incompetência dos gestores que
mesmo com denuncias da comunidade nada faz nem por um lado nem por outro.
A denuncia:
Desde 2014 tivemos a agonia de
promover varias reuniões na COHAB,
Secretaria do Verde, Subprefeitura de São Mateus e Chefia de Gabinete da Prefeitura, na ocasião gestão 2012-2016 na gestão do Prefeito Haddad a Vereadora Juliana Cardoso loteava a
Subprefeitura com indicações, o então subprefeito Fabio dos Santos RF 777.633.1/5 só fez política ao
ponto de solicitar da comunidade apoio a Vereadora
nas eleições, como a comunidade não se envolveu com política nada foi feito, na
gestão seguinte com o novo Prefeito João
Dória começamos a ser ouvidos e em 2019 foi acordado como descrito acima
inclusive com registro de vídeo da reunião com todos os setores da gestão a
implementação dos trabalhos com a Sabesp,
o então Subprefeito de São Mateus a época Fernando Elias Alves de Mello ficou com
a responsabilidade de promover abertura
da via e iniciar os trabalhos, tudo oficializado em ata de reunião e
aprovado pela Secretaria de Meio
Ambiente e COHAB – Companhia de Habitação de São Paulo que esteve no local o
maior interessado por conta de ser área verde, o que aconteceu na seqüência foi
que o Subprefeito Fernando Elias Alves
de Mello foi exonerado e seu Chefe
de Gabinete Roberto Bernal (Genro do Vereador Gilson Barreto)
assumiu o cargo, depois dessa mudança, o novo Subprefeito mesmo sabendo de todo
processo não deu andamento a solicitação sempre fazendo pouco deixando sempre a
comunidade no desespero da falta de compromisso do mesmo, pior: promoveu política na região em nome do seu Vereador o qual é genro, também a
equipe do Vereador Gilson Barreto
que na gestão desde 2016 loteia a Subprefeitura
de São Mateus entre outros com cargos, acordo entre Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Paulo não fez questão de ajudar a comunidade e mesmo com
visitas do chefe de Gabinete Sr. AMERICO YUKI KIKUTA, RF 747.536.5 que
fez questão de dizer que a situação era de fácil conclusão, no entanto em 2020 nas eleições esteve na comunidade
os mesmos fiscais com tentativa de fazer política e promessas de conclusão da solicitação ênfase no Chefe de
Gabinete, como não teve retorno para juntar
a comunidade em nome do então candidato a Vereador Gilson Barreto a comunidade ficou sem a obra, detectamos o flagrante na comunidade Morada do Sol onde o Subprefeito Roberto Bernal promoveu junto
a SABESP a mesma situação na região
no Bairro Morada do Sol (12 quarteirões
a frente), que com as mesmas solicitações da comunidade efetivou os
trabalhos na junto com a SABESP na Alameda das Rosas, Alameda dos Lírios,
Alameda das begônias efetivamente, depois de uma reunião onde os moradores
apoiaram o e então candidato a reeleição.
O
desespero e a indignação:
A Sabesp esta promovendo atualmente instalação de águas na R Tauro em toda sua extensão, parte
debaixo da comunidade, no entanto na R
Olaria que sai da R Tauro e é interligação com R Julião Vaqueiro
Rodrigues nada esta sendo feito, com o agravante dos próprios moradores
estarem fazendo suas ligações em ato de desespero situação essa que polui o
meio ambiente, bom que se diga que o local onde esta sendo efetivados os
trabalhos da SABESP também era tema de discussão, ironicamente o que se dizia era
que o local em questão (R Tauro) não
poderia ser atendido, ou seja: mesmo com a aprovação da gestão anterior pela
ligação de esgoto entre a R Olaria e R
Julião Vaqueiro nada foi feito e onde não poderia ser feito segundo os responsáveis
na R Tauro esta ocorrendo a ligação de águas e esgoto, confirmando a denuncia
em destaque acima.
Vale dizer que em 2019 a comunidade
abriu a via (parte fechada com área
verde) interligação da R olaria com
R Julião Vaqueiro para inicio dos trabalhos da SABESP ficando apenas a Subprefeitura
de São Mateus a fiscalização e acompanhamento da obra pela SABESP, mesmo com reunião com o atual
Subprefeito e nenhum problema de ofícios o CIDADÃO
SUBPREFEITO GENRO DO VEREADOR GILSON BARRETO NADA FEZ, e o que aconteceu
foi o fechamento da via pelo crescimento de mato e conseqüentemente a AGONIA
DOS MORADORES pelo descaso.
O que diz a lei:
DIREITO
A SAUDE
O direito
à saúde de qualquer cidadão é garantido pela Constituição Brasileira de 1988,
previsto nos Artigos 196 a 200:
Art. 196º - A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 197º - São de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua
regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado.
LEGALIDADE – o cumprimento da lei
O princípio da
legalidade trata-se da valorização da lei acima
dos interesses privados, ou seja, pessoais. Nesse sentido, a administração
pública só pode ser exercida se estiver de acordo com as leis, fazendo com que
a atuação do Executivo concretize somente a vontade geral dos cidadãos e
cidadãs, ou seja, o princípio da legalidade vai contra a um comportamento
personalista, favoritismos, entre outras práticas.
IMPESSOALIDADE – o tratamento igualitário
O princípio da impessoalidade busca
traduzir a noção de que a administração pública deve tratar todos os cidadãos e
cidadãs sem discriminações. Divergências ou
convergências políticas/ideológicas, simpatias ou desavenças pessoais não podem
interferir na atuação e tratamento por parte dos servidores públicos. Nesse
sentido, o próprio texto legislativo assegura que o ingresso em cargos e
funções administrativas depende primordialmente de concursos públicos, a fim de
assegurar a impessoalidade e a igualdade por parte dos concorrentes.
O
artigo quinto da Constituição Federal (1988) determina que “todos
são iguais perante a lei” e o princípio da impessoalidade vem
para reforçar essa idéia no âmbito da administração pública.
Dito isso solicitamos:
1 - Abertura de averiguação
do caso,
2 – Punições dos responsáveis,
3 – Inicio das Obras na
comunidade como acordado nos órgãos responsáveis, visto que a SABESP não vê problemas de
implementação.
4 – A questão é de saúde
publica previsto
Diante do exposto solicitamos os
encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para
analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Ps. Esse oficio é um
pedido de SOCORRO ao prefeito de São Paulo.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Encaminhamentos
e protocolos:
|
Email enviado: |
|
|
DN - Subprefeitura: TID 16090380 |
|
|
MP - Ministério Publico: 043.0279.0000213/2021 |
Pela proteção da fé pela
força da lei
Nenhum comentário:
Postar um comentário