Ao
Ministério Publico
Exmo.
Dr. Luiz Ambra Neto
3º
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social
Oficio:
VPR MP 17 12050850
Assunto:
Resposta a notificação ao promotor do Ministério Publico Oficio Nº 2905/2017 Ref.:
PJPP nº 229/2017- 3° PJ
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta responder aos questionamentos oferecidos a
denuncia de doações de funcionaria Sandra Regina Martins ao Vereador Conte
Lopes, segue respostas a solicitação:
1
– Quem somos:
A Rede Tiete News tem como função e
atribuições principais baseados na constituição federal de fiscalizar,
denunciar, cobrar e promover soluções no âmbito de cidadania e qualidade de
vida com foco em sustentabilidade, desta forma participando, levando
projetos e inserindo nos meios a semente da honestidade e denunciando
principalmente todo tipo de mal uso do erário publico expondo a quem quer que
seja no âmbito politico explorando literalmente o Art. 37 da Constituição
Federal no quesito Moralidade, fornecendo
denuncias literalmente ao Ministério Publico, TREs e órgãos de fiscalização no
intuito de dar maior credibilidade as entidades bem como resgatar das pessoas o
poder de indignação formatando uma cultura de atitudes que melhorem a situação
do município, estado e federação evidenciando que todo esforço é feito de modo
voluntario sem custo ou benefícios financeiros a ninguém através do Projeto
Rua a Rua, um modelo que tem como principio levar problemas e promover resultados,
2
- Documento de doação ou informação precisa sobre o ato,
Os
documentos de doação da funcionaria Sonia Regina de Oliveira estão disponíveis no site do TSE portal http://www.tse.jus.br/ ou pelo links http://meucongressonacional.com/eleicoes2014/candidato/2014250000002370
e http://eleicoesepolitica.com/vereador2016/vereador/SP/71072/13696/ exposto
abaixo.
Eleições
2016 – Vereador e candidato a reeleição
|
SONIA
REGINA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 65060601820 - DATA: 28/09/2016 - TIPO: Baixa de
Estimaveis - Cessão ou locação de veículos - DESCR: CARRO HONDA FIT· PLACA
FQJ3628· PERIODO DE 23/08 A 01/10/16 - 40 DIAS )
|
R$2.800,00
|
|
SONIA
REGINA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 65060601820 - DATA: 29/09/2016 - TIPO: Baixa de
Estimáveis - Cessão ou locação de veículos - DESCR: RENOULT/SANDERO· PLACA
FQN8506 PERIODO DE 23/08 A 01/10/16 40 DIAS )
|
R$2.800,00
|
Não por
acaso já virou rotina da funcionária promover doações do próprio salario
Eleições
2014 – Vereador e candidato a Deputado Federal
|
Depósito
em espécie
|
5.00
|
Eleições
2016 – Vereador e candidato a reeleição
|
TERESINHA
FANELLI DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 40203735820 - DATA: 28/09/2016 - TIPO: Baixa de
Estimaveis - Cessão ou locação de veículos - DESCR: PEUGEOT/206· PLACA
DNS4436· PELO PERIODO DE 23/08 A 01/10/16· 40 DIAS )
|
R$2.000,00
|
Eleições
2014 – Vereador e candidato a Deputado Federal
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CESSAO DE USO VEICULO PERGIOT/206
PLACA DNS4436 NO PERIODO DE 16/09 A 04/10/14
|
Estimado
|
1,000.
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3 - Como tomou conhecimento
dos fatos?
O sistema de informações na rede de
computadores bem como a participação ativa e efetiva na câmara de Vereadores.
4 - Por quem
Os próprios funcionários dos Gabinetes
fornecem a informações porém ninguém quer se expor.
5
- Quais documentos possui a respeito e outros dados necessários para a
representação.
Além do já exposto tem também o salário do mês
atualizado pelo portal transparência da Câmara de Vereadores de São Paulo pelo
link http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/salarios-abertos/remuneracao-dos-servidores-e-comissionados/
Detalhes
da remuneração de SONIA REGINA DE OLIVEIRA referente a 4/2017
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Remuneração
do mês
|
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Remuneração bruta do mês*
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R$
19.798,16
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|
Remuneração bruta
|
R$
19.798,16
|
|
Contrib. Previd. (11% INSS)
|
R$
608,44
|
|
Imposto de renda
|
R$
4.355,68
|
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Remuneração líquida
|
R$
14.834,04
|
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Crédito final ao servidor
|
R$
14.834,04
|
|
Tempo de contribuição na CMSP
|
3
ano(s), 11 mês(es) e 27 dia(s)
|
Detalhes
da remuneração de TERESINHA FANELLI DOS SANTOS referente a 4/2017
|
|
Remuneração do mês
|
|
Remuneração bruta do mês*
|
R$ 18.493,00
|
|
Remuneração bruta
|
R$ 18.493,00
|
|
Contrib. Previd. (11% INSS)
|
R$ 608,44
|
|
Imposto de renda
|
R$ 4.048,89
|
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Remuneração líquida
|
R$ 13.835,67
|
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Crédito final ao servidor
|
R$ 13.835,67
|
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Tempo de contribuição na CMSP
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4 ano(s), 2 mês(es) e 25 dia(s)
|
O fato e o registro dos atos reforçam a
insensatez e cultura daqueles que por ética deveriam cuidar dos interesses do
cidadão de forma a não se utilizar de erário publico pagos com salários e
ganhos com atitudes fora do contexto, não bastando o flagrante em campanhas
politicas caso ocorrido em 2014 (Deputado
federal) em pleno expediente de trabalho e uso do materiais (veículos) e
doação de salário que mesmo em valores insignificantes
($5,00 Reais em espécie), caso da Sra. Sonia Regina de Oliveira,
confirmam e consolidam o flagrante de uso de erário publico, desta forma
sujando e promovendo o descaso com o eleitor que acabam sendo iludidos por
campanhas enganosas, deixando claro e evidente o interesse e a profissão politico no âmbito nacional,
que mesmo não sendo ilegal é imoral como descrito no art. 37 na constituição federal, não por acaso e no campo da indignação as duas
funcionarias do nobre Vereador (agora reeleito) tem salários acima do próprio chefe, uma
demonstração evidente de uma equipe bem estruturada e objeto de denuncia e investigação
também no Ministério publico na questão dos supersalarios nos gabinetes dos atuais vereadores de São Paulo desde a
gestão anterior, bom que se diga que todo esforço na busca de informações,
entendimento das leis e promoção do rigor das mesmas, fortalece nossas
esperanças por um Brasil melhor, não por acaso ousamos pecar por excesso do que
perder por achar que nada será conquistado no planeta moralidade, sabemos das dificuldades e das brechas que as
leis nos impõe, no entanto é preciso acreditar, ter fé, saber que existem
pessoas do bem e por conta disso fazer o que tem de ser feito, em sendo assim a
energia que nos move é a força que nos mantem estabelecendo e consolidando que tudo começa e termina com o cidadão, diante
do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer
informação adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado ou pelo
blog www.vproficios.blogspot.com.br agradecemos desde já a atenção recebida.
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