segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

VPR CM 19 21010721 Nepotismo na Prefeitura e Subprefeitura de São Mateus - Fabio Riva





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Oficio: VPR CM 19 21010721

Para: Câmara de São Paulo

Responsável: Fabio Riva

Endereço: Viaduto Jacareí, 100

Assunto: Improbidade administrativa Sumula vinculante 13 do STF e troca de favores políticos, Nepotismo na Prefeitura e Subprefeitura de São Mateus


Solicitação: Exoneração dos envolvidos e punição aos responsáveis no rigor da lei





           A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua vem por meio desta solicitar a Câmara de Vereadores de São Paulo os princípios da moralidade, previsto no Art. 37 da Constituição Federal, respeito ao Art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 e ao DECRETO Nº 50.898, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 da Prefeitura de São Paulo, bem como denunciar esquema político partidário, troca de favores e apadrinhamentos dentro da gestão pelos envolvidos abaixo relacionados:



1 – Ex - Prefeito João Dória



2 – Ex – Secretário Julio Francisco Semeghini Neto



3 – Prefeito Bruno Covas



4 - Gilson Barreto e Noemi Nonato



    Entenda a situação:



      1 - O Prefeito eleito em 2016 João Dória em campanha eleitoral foi responsável por doação de R$ 150.000,00 Reais em espécie ao então candidato a reeleição Vereador Gilson Barreto reeleito, situação corriqueira dada à condição financeira do Prefeito eleito, mas estranha a condição financeira do Vereador reeleito, no entanto após as eleições e por troca de favores da gestão na Câmara de Vereadores de São Paulo o Prefeito em questão promoveu Nepotismo dentro da gestão com flagrante ao de indicação de cargo comissionado ao filho e genro do Vereador onde o Sr. Gilson Barreto Jr o filho ganhou um emprego e dois salários como Agente na Prefeitura Regional de Sapopemba e cargo de conselheiro fiscal no SP OBRAS e o genro Roberto Bernal indicado como Chefe de Gabinete na Prefeitura Regional de São Mateus atual Subprefeitura, não por acaso e  na mesma linha a Filha da Vereadora Noemi Nonato Sra. Rizia Nonato Cavalcante foi indicada a função de assessora da coordenadoria de saúde e proteção ao animal doméstico da secretaria da saúde, bom que se diga que com a saída de João Dória candidato a Governador nas eleições de 2018 a filha da Vereadora Noemi Nonato saiu da gestão bem como o filho do Vereador Gilson Barreto, ficando somente o Sr. Roberto Bernal o genro na gestão, notório que Gilson Barreto Jr foi candidato a Deputado estadual não eleito, toda descrição até aqui exposta a seguir:



 - Doação de campanha de João Dória a Gilson Barreto

ELEICAO 2016 JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR PREFEITO (CPF/CNPJ: 25324XXXXXXXXXX - DATA: 22/09/2016 - TIPO: Recursos de outros candidatos - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
R$50.000,00
ELEICAO 2016 JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR PREFEITO (CPF/CNPJ: 25324XXXXXXXXXX - DATA: 12/09/2016 - TIPO: Recursos de outros candidatos - FONTE: Fundo Partidário - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
R$50.000,00
ELEICAO 2016 JOAO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR PREFEITO (CPF/CNPJ: 25324XXXXXXXXXX - DATA: 12/09/2016 - TIPO: Recursos de outros candidatos - FONTE: Fundo Partidario - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
R$50.000,00





 - Indicação do genro do vereador Gilson Barreto a subprefeitura de São Mateus (NEPOTISMO)



TÍTULO DE NOMEAÇÃO 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:

NOMEAR

14 – ROBERTO BERNAL, RG 28.844.061-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito Regional, da Prefeitura Regional de São Mateus, constante da Lei 15.509/2011 e do Decreto 57.576/2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de janeiro de 2017, 463º da fundação de São Paulo.
JOÃO DORIA, Prefeito



 - Indicação do Filho do Vereador Gilson Barreto com Conselho fiscal do SPOBRAS (NEPOTISMO)



PORTARIA 106, DE 28 DE ABRIL DE 2017

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

 III – Nomear os senhores MARCIA REGINA MORALEZ e GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR para, na qualidade de membros efetivos, integrarem o Conselho Fiscal da São Paulo Obras – SP OBRAS, de acordo com o disposto na cláusula 19ª do contrato social da empresa, constante do Anexo II integrante do Decreto 51.415, de 16 de abril de 2010, republicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 23 de abril de 2010, com as modificações introduzidas pelo Decreto 52.132, de 16 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de abril de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, Prefeito





      2 – O Secretário Julio Francisco Semeghini Neto foi presidente do COMAP criado pelo decreto 50.514 para moralizar a gestão, o mesmo burlou o DECRETO Nº 50.898 e foi o responsável pela indicação do filho do vereador Gilson Barreto Jr exposto no diário oficial abaixo relacionado:



TÍTULO DE NOMEAÇÃO 482, DE 31 DE MAIO DE 2017



JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013, RESOLVE:

Nomear o senhor GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR, RG 28.276.699-6, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Prefeito Regional, da Prefeitura Regional Sapopemba, constante da Lei 15.764/13 e do Decreto 57.576/17. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 de maio de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

  



   3 – O Prefeito Bruno Covas assumiu a Prefeitura com a saída de João Dória candidato ao governo de São Paulo nas eleições 2018 e o que parecia ser uma nova gestão de renovação e respeito a constituição, se consolidou uma máfia partidária e jogo de interesses onde não por acaso o filho do Vereador Gilson Barreto fora da gestão retorna a Prefeitura agora comissionado na casa civil ao lado do Prefeito e o genro dentro da gestão ganha promoção na Subprefeitura de São Mateus se tornando Subprefeito, exposto no diário oficial abaixo relacionado:





Exoneração de Gilson Barreto Jr do conselho fiscal do SPOBRAS para concorrer as eleições 2018



PORTARIA 497, DE 26 DE JUNHO DE 2018



BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Cessar, a pedido, e a partir de 22 de junho de 2018, os efeitos do ato que nomeou o senhor GILSON ALMEIDA BARRETO JÚNIOR para, na qualidade de membro efetivo, integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Obras – SPOBRAS. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de junho de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito





Exoneração Gilson Barreto Jr da Subprefeitura de Sapopemba para concorrer as eleições 2018



PORTARIA 533, DE 3 DE JULHO DE 2018



BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR, RF 842.892.1, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Prefeito Regional, da Prefeitura Regional Sapopemba, constante da Lei 15.764/2013 e do Decreto 57.576/2017 (vaga 13895).





Eleições 2018

GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR candidata-se ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL  2018 com nome de urna de GILSON BARRETO JR. fazendo uso do número <b>45678</b>. Sua candidatura é pelo   PSDB-PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA por meio da coligação 250000050165 - PSDB-PSD-DEM-PP-PRB - PSDB / PSD / DEM / PP / PRB. Sua atividade ENGENHEIRO tendo nascido em 20/12/1982 .  Seu grau de instrução SUPERIOR COMPLETO e seu estado civil CASADO(A). Seu processo de registro corre sob o número  06022430620186260000
GILSON BARRETO JR. - 45678 - SUPLENTE
DEPUTADO ESTADUAL - SÃO PAULO - PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB-PSD-DEM-PP-PRB - PSDB / PSD / DEM / PP / PRB - SÃO PAULO - SP - APTO – DEFERIDO
GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR candidata-se ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL 2018 com nome de urna de GILSON BARRETO JR. fazendo uso do número 45678





Após Eleições Nomeação de Gilson Barreto Jr a Casa Civil (NEPOTISMO)



TITULOS DE NOMEAÇÃO



TÍTULO DE NOMEAÇÃO 267, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor GILSON ALMEIDA BARRETO JUNIOR, RF 842.892.1, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, dentre portadores de diploma de nível superior, constante do Decreto 58.508/2018, vaga 1658. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de dezembro de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito





Surpresa após as eleições



Promoção de Roberto Bernal de Chefe de Gabinete para Subprefeito de São Mateus (NEPOTISMO)





TÍTULO DE NOMEAÇÃO 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2019



BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,



RESOLVE:

NOMEAR

2 – ROBERTO BERNAL, RF 838.617.0, a partir de 16.01.2019, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura São Mateus, vaga 16089.



PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de janeiro de 2019, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito







4 – Gilson Barreto e Noemi Nonato Nepotismo na gestão (NEPOTISMO)



 Matéria exposta na rede pelo link




Dória dá cargo a filha de vereadora antes da votação sobre privatização

Guilherme Seto

De São Paulo

03/10/2017 02:h00



   Os dias de votações importantes da câmara municipal do programa de privatização da gestão João Doria (PSDB) coincidiram com um numero vultuoso de nomeações do “diário Oficial”, o que motivou debates acalorados entre parlamentares. Nesses pacotes de nomeações saltam aos olhos alguns nomes.



Na véspera da votação decisiva do pacote de privatizações da Prefeitura de São Paulo  a gestão João Dória lançou mais de 160 nomeações do “diário oficial”. Entre nomeados aparece o nome da filha de uma vereadora.



Rizia Cavalcante, 26, foi nomeada em 20 de setembro pra a função de assessora da coordenadoria de saúde e proteção ao animal doméstico da secretaria da saúde. Ela e filha da vereadora Noemi Nonato (PR), que faz parte do G17, grupo de vereadores da base que em junho começou a atravancar o andamento dos projetos de lei enviados por Doria.



Diário oficial abaixo relacionado:





TÍTULO DE NOMEAÇÃO 933, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013,

RESOLVE:

Nomear a senhora RIZIA NONATO CAVALCANTE, RG 48.523.105-0, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS 11, da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9516).

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de setembro de 2017.

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal





PORTARIA 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 06.11.2017, RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

3- RIZIA NONATO CAVALCANTE, RF 845.788.3, vínculo 1, a pedido, e a partir de 12.01.18, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 57.857/17 (vaga 9516).



CASA CIVIL, aos 16 de janeiro de 2018.

BRUNO COVAS,

Secretário Chefe da Casa Civil



      Assim como a matéria exposta acima, temos várias matéerias em âmbito nacional com o mesmo tema e verdade e a realidade dos fatos:



      O Prefeito que nomeia para cargos em comissões e funções gratificadas a esposa, nora, genro em troca de favores políticos pratica ato de improbidade administrativa. Art. 11 da LIA. O numero de parentes de vereadores da Câmara Municia beneficiado e o seu retorno ao partido político do Prefeito, ainda mais que se candidatou a eleições, revelam a influencia familiar e a troca de favores e o vereador da Câmara Municipal que indica seu filho e genro pratica ato de improbidade administrativa do mesmo artigo, dito isso podemos dizer que a gestão tem um Prefeito sem noção, Vereadores oportunistas, uma gestão nada séria, uma política de interesses pessoais, um poder apenas pelo poder em família, em suma: O Art. 37 da Constituição Federal e a sumula vinculante 13 não é levado a sério, desrespeito e afronta sem medo ao Art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 e ao DECRETO Nº 50.898, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009 e o pior de todas as situações: O COMAP Conselho Municipal de Administração Pública criado pelo decreto 50.514, com a finalidade de zelar pelo cumprimento da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública Direta e Indireta no Município de São Paulo não funciona e quem o monitora, na figura do Presidente se consolida como pau mandado do gestor, desta forma promovendo desacato, desordem e desrespeito as leis e ao cidadão, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado, todo oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br  para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida





Sem Mais







Atenciosamente

   

Lourivaldo Delfino

Presidente da Rede Tiete News



assinatura lourivaldo2

Rede Tiete News

Pela proteção da fé pela força da lei



Solicitante: Lourivaldo Delfino
Contato: Acima mencionado
Situação: Pendente
Data:





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