Oficio:
VPR CM
2018 04120706
Para:
Câmara
Municipal de São Paulo
Responsável:
Vereador Amauri da Silva
Endereço:
Viaduto
Jacareí, 100
Assunto: Uso
indevido do Jurídico dos Gabinetes, Assessores e comissionados.
|
Solicitação:
Exoneração dos envolvidos
|
Protocolo:
|
TID:
|
A Rede Tiete News com
sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a
Rua vem por meio desta através da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Art. 2º - A organização do Município observará os seguintes princípios e
diretrizes:
I - a
prática democrática;
II - a
soberania e a participação popular;
IX - a
acolhida e o tratamento igual a todos os que, no respeito da lei, afluam para o
Município;
Art. 19 - A Câmara Municipal instituirá o Código de
Ética dos Vereadores.
PROJETO
DE RESOLUCAO 03 - 0025 / 2011 – Câmara
Municipal de São Paulo
Art.3 - Ocorre violação ao decoro parlamentar a
atitude pessoal do vereador capaz de desmerecer, colocar em risco o prestígio
do mandato, ferir a dignidade da Câmara Municipal, sujeitando esta ao
descrédito dos cidadãos. São, pois, condutas consideradas como violação ao
decoro parlamentar:
I —
Usar os poderes e prerrogativas do mandato para constranger, assediar, aliciar
colega, servidor , ou outra pessoa qualquer, sobre os quais exerça ascendência
hierárquica, com o fim de alcançar favorecimento pessoal, inclusive sexual;
VI —
Firmar ou manter relação negociai necessária à manutenção do mandato com pessoa
física ou jurídica, de qualquer natureza, que tenha em seu quadro societário
cônjuge, companheiro(a), ou parente até terceiro grau ;
XII —
Facultar ou possibilitar a posse de suplente do mandato para obter vantagem
pecuniária ou prática de atos contrários aos deveres éticos e regimentais;
Da Ética Parlamentar
Art 4 -
Para fins deste Código considera-se violação à ética parlamentar todo
comportamento do vereador direcionado para obstruir, retardar, dificultar ou
impedir que a Câmara de Vereadores alcance a plenitude de seus fins
institucionais. São, pois, condutas que violam a ética parlamentar :
VII -
Utilizar a infra estrutura, recursos, servidores ou serviços administrativos da
Câmara para fins pessoais;
XIII -
Desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, em sessões ou reuniões
legislativas;
Baseado nas leis acima destacadas denunciamos o uso indevido de
comissionados e assessores jurídicos dos gabinetes para finalidade pessoal da
Vereadora Juliana Cardoso, onde seu Assessor Jurídico Fabio Rodrigues de
Jesus promove processo contra cidadão comum (pago pela câmara através de
verba de gabinete - salário) onde fica exposto a conexão entre a Câmara de
Vereadores e mandato da Vereadora em questão, flagrante também que a esposa do
assessor trabalha em âmbito da Prefeitura na área da saúde , dentro da mesma
denuncia vale destacar que alem do assessor Jurídico também é flagrante troca
de favores e doações ilegais de campanha nessa gestão onde não por acaso a sua
Chefe de Gabinete Vanilda da Anunciação e comissionado Fabio dos
Santos promoveram doações ilegais o mesmo flagrado no gabinete dos
vereadores: Alfredinho, Toninho Vespoli e Jose Police Neto, desta forma
denegrindo a imagem da casa e promovendo a indignação dos munícipes, vale
salientar que não por acaso a Vereadora Juliana Cardoso ganhou processo
(0076561-66-2017-8.26.0100 Danos Morais) contra Lourivaldo Delfino
no valor de R$ 12.658,63 para a própria e R$ 1.836,04 de custas
para seu Advogado e Assessor totalizando R$ 14.494,67, valor esse que
afronta a lei 5869/73 art. 649 que torna impenhorável aposentadoria, no
entanto fica transparente e torna a Câmara de Vereadores vitima de
representantes que usam a casa para uso de PODER não representando o cidadão e
usando seus funcionários jurídicos contra o munícipe sem dó nem piedade, mas do
que isso, com pura maldade daqueles que tem por obrigação lidar com situações onde
a condição e situação humana é foco, caso como esse onde esta explicito que
tudo ocorre por conta da falta de uma Obra no Córrego Riacho dos Machados,
tudo exposto em vídeos, encaminhamentos e ofícios na rede de computadores pelo
blog www.jdtietenews.blogspot.com e www.vproficios.blogspot.com.br especificamente, na mesma linha expor também:
1-
Conta bancária com valores bloqueados,
2-
Bens penhorados sem a existência dos mesmos,
A
Vida não se resume em atos jurídicos ou de questão pessoal já explicita e
exposta na rede por Lourivaldo Delfino, todo trabalho executado tem foco
e objetivo, cada vereador desde a gestão 2008 tem no mínimo 50 encaminhamentos
que se destacam como:
1-
Solicitação de emendas,
2-
Solicitação de socorro,
3-
Solicitação e melhorias na Câmara de Vereadores,
4-
Denuncias de ilegalidades e falta de ética e decoro,
5-
Suporte do Ministério Publico,
6-
Projeto de cidadania com resultados eletivos,
7-
Participação em debates e diálogos com vistas a melhoria continua dos
processos,
8-
Denuncias de corrupção, nepotismo e irregularidades,
9-
Vínculos com vereadores em regiões distintas,
10-
Todo ano solicitação contra as enchentes,
Se a
própria lei orgânica do município exposto acima trata da democracia,
soberania popular e impõe código de ética, fica estabelecido que a denuncia
aqui explicita tem respaldo da lei para que o cidadão faça sua parte
diante da falta de real representatividade popular, em sendo assim com números
efetivos de resultados incluindo a equalização dos salário dentro da Câmara
onde o Dr. Valter Foleto Santin se tornou para nós tão vitima quando
esse que escreve, podemos expor com tristeza a verdade dos fatos listado
abaixo:
1 - Vídeo Resultado Dr. Valter Foleto Santin https://www.youtube.com/watch?v=3noskRD8bZc ou digite na rede VPR DV 18 Ministério Publico
enaltecendo Dr Valter Foleto Santin,
2
– Vídeo
Resultado Dra Camila Mansour https://www.youtube.com/watch?v=1wSJCDPCBhQ ou digite na rede VPR
DV 18 Limpeza do Rio Aricanduva para a Dra Camila Mansour Magalhães da Silveira,
3
– Vídeo Humildade
Pedido de perdão a todos a vereadores https://www.youtube.com/watch?v=iYQGgF8gXKk ou digite na rede VPR DV 15 Camara no Bairro
São Mateus Lourivaldo Delfino pede Desculpas e perdão aos Vereadores,
4
– Vídeo
contra a Vida ameaça https://www.youtube.com/watch?v=rJUEyvzjquk ou digite na rede VPR
DN 18 03090733 Denuncia de ameaça solicitação ao Ver Milton Leite,
5 – Vídeo realidade doa a
quem doer https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=2ufKDNc8MMg ou digite na rede Vampiro
- Riacho dos Machados - Lourivaldo Delfino faça sua parte,
Lourivaldo Delfino não é
político, apenas um cidadão sem pretensão política, demitido por um deputado
que não era patrão (Jose Aníbal), se tornou criminoso eleitoral pelo Vereador
Gilson Barreto e sendo humilhado em seu salário de aposentado pela Vereadora
Juliana Cardoso, ironicamente os três promovem a mesma maldade, se xingar
fosse problema os pancadões não existiriam, na mesma linha bom ressaltar que na
Câmara de Vereadores a Vereadora em questão foi destaque recente por ocasiões
de abuso de Poder e prerrogativa, mas como representante não existe lei que
fure a blindagem da maldade e má intenção, finalizo essa solicitação pedindo a
cada vereador que enxergar a realidade que doe R$ 536,52 no Banco Santander
Ag 3806 Cc 01.086786.4 Lourivaldo
Delfino para pagar o processo de Juliana Cardoso e seu assessor Jurídico Fabio
Rodrigues de Jesus, valor esse que é a diferença do salário atual do Chefe
de Gabinete (R$ 19.428,20) para o salário do vereador (R$ 18.891,68 ), para
quem tem visão, discernimento e caráter fica aqui a chamada a essência e
decência do ser, tudo que fazemos tem foco, objetivo e estratégia, não
precisamos de políticos para promover bem estar, mas de atitude para conquista
resultados, nada pessoal contra quem quer que seja, bom que se diga que já foi
denunciado e expostos os nomes na rede de computadores onde a verdade esta a
disposta para apreciação, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos
necessários para o caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo
telefone acima mencionado, todo oficio mencionado esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br para analises e confirmações,
agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete
News
Rede
Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
Nenhum comentário:
Postar um comentário