Oficio:
VPR CM
2018 04120701
Para:
Câmara
Municipal de São Paulo
Responsável:
Vereador
Adilson Amadeu
Endereço:
Viaduto
Jacareí, 100
Assunto: Uso
indevido do Jurídico dos Gabinetes, Assessores e comissionados.
|
Solicitação:
Exoneração dos envolvidos
|
Protocolo:
|
TID:
|
A Rede Tiete News com sede em
São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua
vem por meio desta através da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Art. 2º -
A organização do Município observará os seguintes princípios e diretrizes:
I - a
prática democrática;
II - a
soberania e a participação popular;
IX - a
acolhida e o tratamento igual a todos os que, no respeito da lei, afluam para o
Município;
Art. 19 - A Câmara Municipal instituirá o Código de
Ética dos Vereadores.
PROJETO
DE RESOLUCAO 03 - 0025 / 2011 – Câmara
Municipal de São Paulo
Art.3 - Ocorre violação ao decoro parlamentar a
atitude pessoal do vereador capaz de desmerecer, colocar em risco o prestígio
do mandato, ferir a dignidade da Câmara Municipal, sujeitando esta ao
descrédito dos cidadãos. São, pois, condutas consideradas como violação ao
decoro parlamentar:
I —
Usar os poderes e prerrogativas do mandato para constranger, assediar, aliciar
colega, servidor , ou outra pessoa qualquer, sobre os quais exerça ascendência
hierárquica, com o fim de alcançar favorecimento pessoal, inclusive sexual;
VI —
Firmar ou manter relação negociai necessária à manutenção do mandato com pessoa
física ou jurídica, de qualquer natureza, que tenha em seu quadro societário
cônjuge, companheiro(a), ou parente até terceiro grau ;
XII —
Facultar ou possibilitar a posse de suplente do mandato para obter vantagem
pecuniária ou prática de atos contrários aos deveres éticos e regimentais;
Da Ética Parlamentar
Art 4 -
Para fins deste Código considera-se violação à ética parlamentar todo
comportamento do vereador direcionado para obstruir, retardar, dificultar ou
impedir que a Câmara de Vereadores alcance a plenitude de seus fins
institucionais. São, pois, condutas que violam a ética parlamentar :
VII -
Utilizar a infra estrutura, recursos, servidores ou serviços administrativos da
Câmara para fins pessoais;
XIII -
Desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, em sessões ou reuniões
legislativas;
Baseado
nas leis acima destacadas denunciamos o uso indevido de comissionados e assessores
jurídicos dos gabinetes para finalidade pessoal da Vereadora Juliana Cardoso,
onde seu Assessor Jurídico Fabio Rodrigues de Jesus promove processo
contra cidadão comum (pago pela câmara através de verba de gabinete - salário)
onde fica exposto a conexão entre a Câmara de Vereadores e mandato da Vereadora
em questão, flagrante também que a esposa do assessor trabalha em âmbito da
Prefeitura na área da saúde , dentro da mesma denuncia vale destacar que alem
do assessor Jurídico também é flagrante troca de favores e doações ilegais de
campanha nessa gestão onde não por acaso a sua Chefe de Gabinete Vanilda da
Anunciação e comissionado Fabio dos Santos promoveram doações ilegais
o mesmo flagrado no gabinete dos vereadores: Alfredinho, Toninho Vespoli e Jose
Police Neto, desta forma denegrindo a imagem da casa e promovendo a indignação
dos munícipes, vale salientar que não por acaso a Vereadora Juliana Cardoso
ganhou processo (0076561-66-2017-8.26.0100 Danos Morais) contra Lourivaldo
Delfino no valor de R$ 12.658,63 para a própria e R$ 1.836,04
de custas para seu Advogado e Assessor totalizando R$ 14.494,67, valor esse
que afronta a lei 5869/73 art. 649 que torna impenhorável aposentadoria,
no entanto fica transparente e torna a Câmara de Vereadores vitima de
representantes que usam a casa para uso de PODER não representando o cidadão e
usando seus funcionários jurídicos contra o munícipe sem dó nem piedade, mas do
que isso, com pura maldade daqueles que tem por obrigação lidar com situações
onde a condição e situação humana é foco, caso como esse onde esta explicito
que tudo ocorre por conta da falta de uma Obra no Córrego Riacho dos
Machados, tudo exposto em vídeos, encaminhamentos e ofícios na rede de
computadores pelo blog www.jdtietenews.blogspot.com
e www.vproficios.blogspot.com.br
especificamente, na mesma linha expor também:
1-
Conta bancária com valores bloqueados,
2-
Bens penhorados sem a existência dos mesmos,
A
Vida não se resume em atos jurídicos ou de questão pessoal já explicita e
exposta na rede por Lourivaldo Delfino, todo trabalho executado tem foco
e objetivo, cada vereador desde a gestão 2008 tem no mínimo 50 encaminhamentos
que se destacam como:
1-
Solicitação de emendas,
2-
Solicitação de socorro,
3-
Solicitação e melhorias na Câmara de Vereadores,
4-
Denuncias de ilegalidades e falta de ética e decoro,
5-
Suporte do Ministério Publico,
6-
Projeto de cidadania com resultados eletivos,
7-
Participação em debates e diálogos com vistas a melhoria continua dos
processos,
8-
Denuncias de corrupção, nepotismo e irregularidades,
9-
Vínculos com vereadores em regiões distintas,
10-
Todo ano solicitação contra as enchentes,
Se a
própria lei orgânica do município exposto acima trata da democracia,
soberania popular e impõe código de ética, fica estabelecido que a denuncia
aqui explicita tem respaldo da lei para que o cidadão faça sua parte
diante da falta de real representatividade popular, em sendo assim com números efetivos
de resultados incluindo a equalização dos salário dentro da Câmara onde o Dr.
Valter Foleto Santin se tornou para nós tão vitima quando esse que escreve,
podemos expor com tristeza a verdade dos fatos listado abaixo:
1 - Vídeo Resultado Dr. Valter Foleto Santin https://www.youtube.com/watch?v=3noskRD8bZc
ou digite na rede VPR DV 18 Ministério Publico enaltecendo Dr
Valter Foleto Santin,
2
– Vídeo Resultado
Dra Camila Mansour https://www.youtube.com/watch?v=1wSJCDPCBhQ
ou digite na rede VPR DV 18 Limpeza do Rio Aricanduva para a Dra Camila
Mansour Magalhães da Silveira,
3
– Vídeo Humildade
Pedido de perdão a todos a vereadores https://www.youtube.com/watch?v=iYQGgF8gXKk
ou digite na rede VPR DV 15 Camara no Bairro São Mateus Lourivaldo
Delfino pede Desculpas e perdão aos Vereadores,
4
– Vídeo
contra a Vida ameaça https://www.youtube.com/watch?v=rJUEyvzjquk
ou digite na rede VPR DN 18 03090733 Denuncia de ameaça solicitação ao
Ver Milton Leite,
5 – Vídeo realidade doa a
quem doer https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=2ufKDNc8MMg
ou digite na rede Vampiro - Riacho dos Machados - Lourivaldo Delfino
faça sua parte,
Lourivaldo
Delfino não é político, apenas um cidadão sem pretensão política, demitido
por um deputado que não era patrão (Jose Aníbal), se tornou criminoso
eleitoral pelo Vereador Gilson Barreto e sendo humilhado em seu salário
de aposentado pela Vereadora Juliana Cardoso, ironicamente os três
promovem a mesma maldade, se xingar fosse problema os pancadões não existiriam,
na mesma linha bom ressaltar que na Câmara de Vereadores a Vereadora em questão
foi destaque recente por ocasiões de abuso de Poder e prerrogativa, mas como
representante não existe lei que fure a blindagem da maldade e má intenção, finalizo
essa solicitação pedindo a cada vereador que enxergar a realidade que doe R$
536,52 no Banco Santander Ag 3806 Cc 01.086786.4 Lourivaldo Delfino para pagar o processo de
Juliana Cardoso e seu assessor Jurídico Fabio Rodrigues de Jesus, valor
esse que é a diferença do salário atual do Chefe de Gabinete (R$ 19.428,20)
para o salário do vereador (R$ 18.891,68 ), para quem tem visão, discernimento
e caráter fica aqui a chamada a essência e decência do ser, tudo que fazemos
tem foco, objetivo e estratégia, não precisamos de políticos para promover bem
estar, mas de atitude para conquista resultados, nada pessoal contra quem quer
que seja, bom que se diga que já foi denunciado e expostos os nomes na rede de
computadores onde a verdade esta a disposta para apreciação, diante do exposto
solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação
adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado, todo oficio
mencionado esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br
para analises e confirmações,
agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete
News
Rede
Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
Nenhum comentário:
Postar um comentário