Oficio:
VPR 2018
MP 18 06021000
Para:
Ministério
Publico
Responsável:
Promotoria
Justiça e Cidadania
Assunto: A
farra dos cargos comissionados nas Prefeituras Regionais
|
Solicitação:
Auditoria e punição aos responsáveis
|
Protocolo:
|
TID:
|
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta através do Art. 37 da constituição e pela
lei da transparência Lei 12.527 denunciar a farra dos cargos
comissionados nas Prefeituras Regionais da Prefeitura de São Paulo, expor
a realidade flagrada nos trabalhos de rua e pelo portal transparência exposto a
seguir
1-
Má intenção na indicação dos cargos,
2-
Oportunismo e empreguismo de pessoas sem conhecimento,
3-
Incapacidade técnica e logística dos gestores
de promover zeladoria urbana,
4-
Gastos desnecessários com o erário publico e
abuso de poder dos Vereadores,
5-
Burla da sumula vinculante 13 pelo COMAP
– Conselho Municipal de Administração,
6-
Excesso de Prefeituras Regionais,
7-
Orçamento desproporcional,
Bom que se diga que baseado no portal
transparência Lei 12.527, todos os dados referentes a cada regional
depõe contra a gestão e expõe e verdade e a realidade dos fatos flagrados em
trabalhos de cidadania e constatados em campo, em sendo assim, segue abaixo a
lista completa dos cargos comissionados das regionais:
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|
Custo de cada Regional para 2018:
|
Prefeitura Regional
|
Funcionários
|
Comissão
|
Qtde cargos
|
População
|
Orçamento 2018
|
Folha orçamento
|
Gasto cargo Com.
|
|
|
1
|
Aricanduva Vila Carrão
|
188
|
54
|
8
|
267.702
|
R$ 32.933.273,00
|
R$ 15.146.561,30
|
4.223.910,34
|
|
2
|
Butantã
|
165
|
51
|
8
|
428.217
|
R$ 40.860.439,00
|
R$ 11.742.840,59
|
3.498.503,45
|
|
3
|
Campo Limpo
|
212
|
55
|
8
|
607.105
|
R$ 47.329.916,00
|
R$ 15.305.682,60
|
4.068.823,59
|
|
4
|
Capela do Socorro
|
157
|
54
|
8
|
594.930
|
R$ 35.522.114,00
|
R$ 11.497.120,83
|
4.503.074,94
|
|
5
|
Casa Verde V. N. Cachoeirinha
|
123
|
51
|
8
|
309.376
|
R$ 23.786.683,00
|
R$ 8.506.109,17
|
3.088.582,25
|
|
6
|
Cidade Ademar
|
105
|
54
|
8
|
410.998
|
R$ 28.430.384,00
|
R$ 8.795.685,99
|
4.428.771,88
|
|
7
|
Cidade Tiradentes
|
153
|
68
|
8
|
211.501
|
R$ 24.297.592,00
|
R$ 9.956.634,74
|
4.768.107,63
|
|
8
|
Ermelino Matarazzo
|
168
|
54
|
8
|
207.509
|
R$ 25.347.768,00
|
R$ 11.349.146,25
|
3.715.448,10
|
|
9
|
Freguesia Brasilandia
|
205
|
56
|
9
|
407.245
|
R$ 32.638.734,00
|
R$ 13.134.007,64
|
4.357.949,57
|
|
10
|
Guaianases
|
247
|
51
|
8
|
268.508
|
R$ 34.223.095,00
|
R$ 15.245.326,85
|
3.749.342,61
|
|
11
|
Ipiranga
|
171
|
53
|
8
|
463.804
|
R$ 41.602.298,00
|
R$ 15.069.315,95
|
4.033.641,56
|
|
12
|
Itaim Paulista
|
219
|
53
|
8
|
373.127
|
R$ 32.412.442,00
|
R$ 14.157.299,00
|
4.068.711,92
|
|
13
|
Itaquera
|
240
|
53
|
8
|
523.848
|
R$ 39.943.722,00
|
R$ 15.938.629,33
|
4.048.797,22
|
|
14
|
Jabaquara
|
150
|
55
|
8
|
223.780
|
R$ 27.102.571,00
|
R$ 11.659.940,89
|
4.684.756,83
|
|
15
|
Jaçanã Tremembé
|
190
|
54
|
8
|
291.867
|
R$ 27.874.894,00
|
R$ 13.651.525,68
|
4.115.721,74
|
|
16
|
Lapa
|
190
|
52
|
8
|
305.526
|
R$ 31.930.958,00
|
R$ 12.770.721,21
|
3.969.579,77
|
|
17
|
M Boi Mirim
|
132
|
66
|
8
|
563.305
|
R$ 35.232.344,00
|
R$ 9.827.225,33
|
4.663.958,65
|
|
18
|
Mooca
|
206
|
58
|
10
|
343.980
|
R$ 37.338.573,00
|
R$ 16.668.278,77
|
4.016.447,50
|
|
19
|
Parelheiros
|
107
|
65
|
8
|
139.441
|
R$ 24.231.599,00
|
R$ 7.151.548,56
|
4.535.931,66
|
|
20
|
Penha
|
240
|
51
|
8
|
474.659
|
R$ 42.077.713,00
|
R$ 15.891.201,43
|
3.542.436,04
|
|
21
|
Perus
|
149
|
51
|
8
|
164.046
|
R$ 24.378.610,00
|
R$ 9.578.469,68
|
3.749.896,67
|
|
22
|
Pinheiros
|
188
|
51
|
8
|
289.743
|
R$ 36.696.931,00
|
R$ 15.564.445,91
|
3.980.424,50
|
|
23
|
Pirituba
|
199
|
51
|
8
|
437.592
|
R$ 32.098.280,00
|
R$ 14.162.989,10
|
3.789.156,93
|
|
24
|
Santana Tucuruvi
|
210
|
54
|
8
|
324.815
|
R$ 31.880.524,00
|
R$ 14.614.743,26
|
3.915.500,68
|
|
25
|
Santo Amaro
|
189
|
51
|
8
|
238.025
|
R$ 33.942.054,00
|
R$ 14.358.922,24
|
4.227.435,81
|
|
26
|
São Mateus
|
196
|
54
|
8
|
426.794
|
R$ 49.146.109,00
|
R$ 13.249.259,40
|
4.464.692,18
|
|
27
|
São Miguel
|
303
|
54
|
8
|
369.496
|
R$ 38.888.580,00
|
R$ 18.602.708,54
|
3.991.779,74
|
|
28
|
Sapopemba
|
109
|
55
|
8
|
284.524
|
R$ 19.831.846,00
|
R$ 7.957.273,35
|
4.171.069,63
|
|
29
|
Se
|
331
|
95
|
14
|
431.106
|
R$ 67.143.281,00
|
R$ 23.344.143,55
|
6.954.164,36
|
|
30
|
Vila Maria Vila Guilherme
|
176
|
52
|
8
|
297.713
|
R$ 27.486.397,00
|
R$ 14.011.778,30
|
4.529.855,46
|
|
31
|
Vila Mariana
|
164
|
49
|
8
|
344.632
|
R$ 33.335.161,00
|
R$ 15.172.475,37
|
3.886.359,49
|
|
32
|
Vila Prudente
|
133
|
47
|
8
|
246.589
|
R$ 27.657.539,00
|
R$ 10.726.936,61
|
3.749.957,38
|
|
Total
|
5915
|
1772
|
11.271.503
|
R$ 1.087.602.424,00
|
R$ 424.808.947,42
|
133.492.790,08
|
||
|
Lei nº 12.527
|
Os
números acima citados demonstram algo de errado na gestão, embora sejam
oficiais pelo site da Prefeitura pelo portal transparência estão defasados se
comparados a realidade, no entanto é estranho a diferença entre uma e outra
regional, dado a complexidade de cada uma e algumas questões eclodem como, por
exemplo:
1-
Se cada regional tem um orçamento para a
zeladoria do bairro porque parte é para folha de pagamento?
2-
Se existe um padrão de 8 funções de chefia
por Regionais porque a diferença em 4 regionais?
3-
Porque a Prefeitura Regional de Cidade
Tiradentes tem 68 cargos comissionados?
4-
Porque a Prefeitura Regional de M Boi Mirim
tem 66 cargos comissionados?
5-
Porque a Prefeitura Regional de Parelheiros
tem 65 cargos comissionados?
6-
Porque a Prefeitura Regional da Sé tem 95
comissionados com 14 funções?
7-
Qual a real necessidade de elevado numero de
comissionados?
8-
Se a maioria dos indicados tem vínculos com
Vereadores porque o COMAP permite parentes dos mesmos?
É notório e gritante a diferença de numero
de comissionados se comparados entre regionais, em alguns casos é flagrante a
falta de conhecimento de alguns funcionários, assim como um ritual substituições
entre gabinetes de Vereadores e Prefeituras Regionais por funcionários que
parecem ter controle sobre o vai e vem de indicações e exonerações, desta forma
estabelecendo um controle de cargos dentro da Prefeitura baseado em
apadrinhamento e abuso de poder no âmbito do município, destacando se o uso
indevido do erário publico para salários de comissionados e assim promovendo
gastos como:
1-
Pagamentos em alugueis de imóveis
desnecessários,
2-
Falta de logística com diminuição de
funcionários de carreira e o aumento de comissionados,
3-
Aumento de custos com funcionários sem
concurso e sem capacidade técnica,
4-
Deterioração dos serviços públicos,
Vale dizer que o formato atual depõe
contra o município e expõe o cidadão ao descaso, abandono e irresponsabilidade
daqueles que tem a missão de promover cidadania e qualidade de vida ao Munícipe
de São Paulo, diante
do exposto pedimos o seguinte:
1- Redução no numero de
Prefeituras Regionais,
2- Proibição de Vereadores
indicarem parentes no âmbito do município,
3- Padronização de cargos e
salários nas regionais,
4- Uso do orçamento das
Regionais 100% em zeladoria,
5- Redução de cargos
comissionados e abertura de concurso publico,
6- Exoneração dos cargos em
excesso nas regionais,
7- Divulgação dos Vereadores
responsáveis pelas indicações,
Dito isso solicitamos os encaminhamentos
necessários para o caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo
telefone acima mencionado, todo oficio mencionado esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br para analises e confirmações, agradecemos
desde já a atenção recebida.
Sem
Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete News
Rede Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
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