Ao
Ministério
Publico de São Paulo
Oficio:
VPR MP 17 03070736 protocolo 008005/17
Assunto:
Resposta ao Dr. Valter Foleto Santin - Câmara de vereadores
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta em resposta ao pedido do Promotor de Justiça do
Patrimônio Público e Social da Capital acima citado do ministério
Publico de São Paulo expor o seguinte:
1- Todo
trabalho executado pela Rede Tiete News através do projeto rua a rua
tem como base o Ministério Publico onde colocamos a lei acima de tudo e
a esperança em cima disso,
2- Lourivaldo Delfino
não é politico, não tem pretensões e não somos lideres comunitários e
sim ativistas sociais,
3- Atuação
na capital e oito (8) municípios,
4- Nossa
especialidade esta na rede de computadores, a verdade é o ponto de partida,
5- A
responsabilidade dos atos se baseia em promover resultados sem ferir a lei nem
promover badernas ou destruição de patrimônios,
6- Apartidários,
7- Todo
projeto baseia-se em ofícios, nada sem o consentimento do cidadão nem contra a
vida humana,
Acreditamos na melhoria continua dos
processos e na sustentabilidade do planeta, dito isso e na linha da seriedade
dos atos nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento adicional em
cima da questão que envolve nossos trabalhos, bom que se diga que isso é uma
resposta direta ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo Exmo. Sr.
Milton Leite, que não trata nosso trabalho com a dignidade necessária e na
sua gestão iniciada a partir do novo mandato (2017-2020) podemos afirmar sem
nenhuma duvida que até o momento tudo que foi feito se pauta nos seguintes
itens:
1- Aumento
de gastos na Câmara,
2- Farra
dos Gabinetes – A continuação,
3- Burla
das leis com prejuízo do erário publico,
4- Abuso
de autoridade – Diplomas falsos,
5- Jogo
de interesses - Oportunismos.
Fatos e realidades:
Na gestão anterior (2013-2016)
o Vereadores de São Paulo aprovaram (38 votos contra 7 ) o aumento de
assessores de 18 para 30 onde os novos (12) seriam auxiliares parlamentares
com a desculpa esfarrapada que não haveria aumento de custos (Verba de Gabinete
R$ 130.000,00 Reais), na ocasião a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
através do processo 2205673-34.2015.8.26.0000 suspendeu a alteração da
lei 16.234, bom que se diga e consta nos registros da Câmara exemplo no
Gabinete do Ex- Vereador Paulo Fiorillo empregados Auxiliar parlamentares
enquanto não havia suspensão definitiva do processo, porém a Verba de Gabinete
passou em 2016 de R$ 130.000,00 Reais para
R$ 143.563,67 através do ato de mesa 1334/16, a farra dos gabinetes
a todo vapor agora na gestão atual.
A verdade descrita
acima:
1- Aumento
de gastos na câmara:
Verbas de Gabinete:
2016
|
R$
143.563,67
|
ATO Nº 1334/16
|
|
2017
|
R$
150.397,30
|
ATO Nº 1376/17
|
|
2017
|
R$
164.433,21
|
PL 362/2017
|
O Atual Presidente num ato de total
desrespeito ao Art. 37 no quesito moralidade, não pensou duas vezes e em apenas
um mês aumentou duas (2) vezes a Verba de Gabinete ato nº 1376/17 foi autorizado em 29 de maio de
2017 e sem nenhuma justificativa plausível aumentou de novo a verba de gabinete
em 1º de Junho de 2017pela PL 362/2017.
2- Farra
dos Gabinetes- A continuação:
Por conta de solicitação do Ministério
Publico em moralizar os salários no âmbito da Câmara, a Mesa diretora ao
invés de promover a equalização dos salários e a moralidade tão esperado pelo
POVO o que se viu foi uma verdadeira falta de respeito com a justiça e com do
cidadão, mesmo com um simulador de salários como referencia os Vereadores
optaram em extinguir 2 cargos ( Chefe de Gabinete e Assessor parlamentar)
e criar 10 para justificar os salários alinhando o mesmo para cima, pasme:
1-Chefe
de Gabinete
2-Coordenador
Especial Legislativo
3-Coordenador
Especial de Gabinete
4-Assessor
Especial Parlamentar
5-Assessor
Parlamentar
6-Assessor
Especial de Gabinete
7-Assessor
Especial Legislativo
8-Assessor
de Gabinete
9-Assessor
Especial de Apoio Parlamentar
10-Assessor
de Apoio Parlamentar
Obs.
Faltou inteligência para criar 18 cargos e falta de noção nos requisitos,
flagrante a intenção da mesa diretora em estabelecer critérios com adicional de
custos.
3- Burla
da leis com prejuízo do erário publico:
Como exposto acima, apenas alteraram a lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003 e lei nº 13.638, de
4 de setembro de 2003 de acordo com a própria conveniência da mesa diretora e
pior: gerando um dispêndio ao erário publico de R$ 771.975,05 por ano sem a menor necessidade, situação essa que
vai contra a crise politica que passa o Brasil,
Exemplo notório:
Ano
|
Gasto total previsto da verba de gabinete
|
Diferença
|
Aumento em %
|
2011
|
R$ 5.260.482,15
|
||
2012
|
R$ 5.902.871,70
|
R$ 642.389,55
|
10,88
|
2013
|
R$ 6.333.780,75
|
R$ 430.909,05
|
6,80
|
2014
|
R$ 6.642.868,10
|
R$ 309.087,35
|
4,65
|
2015
|
R$ 7.154.767,95
|
R$ 511.899,85
|
7,15
|
2016
|
R$ 7.896.001,85
|
R$ 741.233,90
|
9,39
|
2017
|
R$ 8.271.851,50
|
R$ 375.849,65
|
4,54
|
2017
|
R$ 9.043.826,55
|
R$ 771.975,05
|
8,54
|
*Aumento
de 8,54% em apenas 30 dias
Ano
|
Verba de Gabinete
|
Média baseado em 18 assessores
|
2011
|
R$ 95.645,13
|
R$ 5.313,62
|
2012
|
R$ 107.324,94
|
R$ 5.962,50
|
2013
|
R$ 115.159,65
|
R$ 6.397,76
|
2014
|
R$ 120.779,42
|
R$ 6.709,97
|
2015
|
R$ 130.086,69
|
R$ 7.227,04
|
2016
|
R$ 143.563,67
|
R$ 7.975,76
|
2017
|
R$ 150.397,30
|
R$ 8.355,41
|
2017
|
R$ 164.433,21
|
R$ 9.135,18
|
·
Em 6 anos a média é de 90% nos valores
Aumento
abusivo no orçamento sem a menor necessidade
Ano
|
Gasto
anual
|
Diferença
em valores
|
Índice
|
2017
|
R$
8.271.851,50
|
R$
375.849,65
|
4,54
|
2018
|
R$
9.043.826,55
|
R$
771.975,05
|
8,54
|
·
Após a atualização dos valores da verba de Gabinete pelo
ato de mesa 1376/17 com valor estabelecido de R$ 150.397,30 aumento
de (4,54%) de gasto anual em R$
4.510.195,80 em maio, um novo aumento (8,54%)
desnecessário impondo mais R$
9.263.700,60 de dispêndio no orçamento somente
em salários sem a menor necessidade após 30 dias de atualização da Verba de
gabinete prevista na lei nº 13.637, de 4 de setembro de
2003 e lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003,
na soma total dos valores impõe ao
município de São Paulo um sacrifício total de R$ 13.773.896,40,.
4-Abuso de
autoridade - Diplomas falsos:
Nos corredores da Câmara o
Funcionário Celso Gabriel dos recursos Humanos da casa é motivo de
chacota por ter informações que privilegiam funcionários em novos cargos sem a
devida instrução com o conhecimento do Presidente, situação essa já denunciada,
na mesma linha o flagrante pelo portal transparência onde se destaca alguns
vereadores que gastaram com salários dos assessores e chefes de gabinetes mais
do que estabelece a verba de gabinete, segue a lista completa do mês de
maio 2017 para analise:
Vereador
|
Liquido
|
Bruto
|
Excedido
|
ADRIANA ALVES
RAMALHO SANTANA
|
R$ 122.624,06
|
R$ 154.728,24
|
R$ 4.330,94
|
ALFREDO ALVES
CAVALCANTE
|
R$ 125.541,93
|
R$ 170.048,16
|
R$ 19.649,86
|
NOEMI PEREIRA NONATO
|
R$ 126.211,19
|
R$ 157.133,75
|
R$ 6.734,45
|
ALESSANDRO GUEDES
DOS SANTOS
|
R$ 127.047,24
|
R$ 160.497,51
|
R$ 10.097,21
|
ROBERVAL CONTE LOPES
LIMA
|
R$ 120.608,21
|
R$ 157.153,33
|
R$ 6.752,03
|
MILTON FERREIRA DA
SILVA
|
R$ 132.557,77
|
R$ 171.223,22
|
R$ 20.820,92
|
ANDRE LUIZ SANTOS
ESTEVES
|
R$ 125.115,03
|
R$ 160.068,61
|
R$ 9.665,31
|
ARSELINO ROQUE TATTO
|
R$ 128.467,71
|
R$ 163.625,20
|
R$ 13.220,90
|
ISAC FELIX DOS
SANTOS
|
R$ 122.426,57
|
R$ 157.705,06
|
R$ 7.299,76
|
CLAUDIO GOMES
FONSECA
|
R$ 60.724,47
|
R$ 73.641,67
|
|
ALINE PEREIRA
CARDOSO DE SA BARABINOT
|
R$ 98.928,41
|
R$ 124.460,19
|
|
CLAUDIO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA
|
R$ 132.634,52
|
R$ 169.350,18
|
R$ 18.941,88
|
EDUARDO MATARAZZO
SUPLICY
|
R$ 98.937,33
|
R$ 126.032,85
|
|
ATILIO FRANCISCO DA
SILVA
|
R$ 120.636,25
|
R$ 154.229,48
|
R$ 3.819,18
|
ANTONIO DE PAIVA
MONTEIRO FILHO
|
R$ 133.949,67
|
R$ 171.838,45
|
R$ 21.427,15
|
GEORGE VATUTIN HATO
|
R$ 127.284,65
|
R$ 162.749,59
|
R$ 12.337,29
|
JAIR JOSE TATTO
|
R$ 126.569,11
|
R$ 160.701,95
|
R$ 10.288,65
|
FABIO RIVA DOS
SANTOS
|
R$ 59.082,41
|
R$ 74.166,84
|
|
CELSO DO CARMO
JATENE
|
R$ 62.611,63
|
R$ 78.056,92
|
|
FERNANDO SILVA BISPO
|
R$ 60.968,02
|
R$ 78.902,31
|
|
MARIO COVAS NETO
|
R$ 119.497,31
|
R$ 154.821,60
|
R$ 4.404,30
|
GILBERTO NASCIMENTO
SILVA JUNIOR
|
R$ 119.567,19
|
R$ 155.983,18
|
R$ 5.564,88
|
JANAINA CARLA DE
LIMA
|
R$ 47.790,83
|
R$ 62.430,35
|
|
MASATAKA OTA
|
R$ 125.343,58
|
R$ 160.413,23
|
R$ 9.992,93
|
DALTON SILVANO DO
AMARAL
|
R$ 144.948,42
|
R$ 187.475,18
|
R$ 37.053,88
|
PAULO SERGIO ABOU
ANNI
|
R$ 124.174,04
|
R$ 158.453,84
|
R$ 8.031,54
|
JULIANA CARDOSO
|
R$ 132.366,19
|
R$ 168.923,42
|
R$ 18.500,12
|
DAVID BEZERRA
RIBEIRO SOARES
|
R$ 65.397,14
|
R$ 79.805,70
|
|
GILSON ALMEIDA
BARRETO
|
R$ 132.941,43
|
R$ 172.405,04
|
R$ 21.979,74
|
RUTE FREIRE DA COSTA
SILVA
|
R$ 124.122,26
|
R$ 155.121,83
|
R$ 4.695,53
|
JOAO JORGE DE SOUZA
|
R$ 123.263,55
|
R$ 158.246,73
|
R$ 7.819,43
|
EDIR SALES
|
R$ 127.406,41
|
R$ 163.102,93
|
R$ 12.674,63
|
MILTON LEITE DA
SILVA
|
R$ 126.618,95
|
R$ 165.055,91
|
R$ 14.626,61
|
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA
FERREIRA
|
R$ 124.715,00
|
R$ 157.605,53
|
R$ 7.175,23
|
RINALDI CESAR
DIGILIO
|
R$ 123.920,40
|
R$ 157.436,88
|
R$ 7.005,58
|
JOSE POLICE NETO
|
R$ 119.609,69
|
R$ 152.130,15
|
R$ 1.697,85
|
EDUARDO TUMA
|
R$ 82.907,69
|
R$ 105.116,29
|
|
RODRIGO HAYASHI
GOULART
|
R$ 113.887,51
|
R$ 145.635,87
|
|
PAULO BATISTA DOS
REIS
|
R$ 127.043,73
|
R$ 160.078,11
|
R$ 9.642,81
|
CAMILO CRISTOFARO
MARTINS JUNIOR
|
R$ 125.438,63
|
R$ 159.920,11
|
R$ 9.483,81
|
RICARDO LUIS REIS
NUNES
|
R$ 100.153,26
|
R$ 128.210,21
|
|
AURELIO NOMURA
|
R$ 100.153,26
|
R$ 128.210,21
|
|
SAMIA DE SOUZA
BOMFIM
|
R$ 125.359,27
|
R$ 173.808,92
|
R$ 23.369,62
|
SANDRA REGINA
CARBONE TADEU MUDALEN
|
R$ 124.660,82
|
R$ 158.558,36
|
R$ 8.118,06
|
PAULO JESUS FRANGE
|
R$ 124.495,33
|
R$ 156.105,95
|
R$ 5.664,65
|
ADILSON ARMANDO
CARVALHO AMADEU
|
R$ 126.154,70
|
R$ 161.871,11
|
R$ 11.428,81
|
SONIA FRANCINE
GASPAR MARMO
|
R$ 90.062,47
|
R$ 114.234,20
|
|
SENIVAL PEREIRA DE
MOURA
|
R$ 126.129,30
|
R$ 161.022,99
|
R$ 10.578,69
|
ANTONIO BIAGIO
VESPOLI
|
R$ 126.525,21
|
R$ 160.757,26
|
R$ 10.311,96
|
ANTONIO DONATO
MADORMO
|
R$ 113.128,53
|
R$ 145.568,87
|
|
JOSE REGINALDO
NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI
|
R$ 66.738,18
|
R$ 85.921,43
|
|
JOSE SOUZA DOS
SANTOS
|
R$ 126.591,37
|
R$ 162.553,71
|
R$ 12.105,41
|
CAIO MIRANDA
CARNEIRO
|
R$ 121.761,88
|
R$ 155.694,89
|
R$ 5.245,59
|
JOSE ARIVALDO
RODRIGUES
|
R$ 130.864,16
|
R$ 166.415,25
|
R$ 15.964,95
|
RICARDO TEIXEIRA
|
R$ 124.176,54
|
R$ 159.066,81
|
R$ 8.615,51
|
·
Verba de gabinete de R$ 62.430,35 a R$ 187.475,18,
bom que se diga que o Presidente da casa em nenhum momento trabalhou pela
transparência e divulgação da realidade, os números acima refletem o mês de
maio onde a verba de gabinete estava estabelecida em R$ 150.397,30, sem
sendo assim a lei 13.637/03 e 13.638/03 não foi respeitada e o total
excedido foi de R$ 457.137,65.
5- Jogo de
interesses - Oportunismo
Vereador na gestão anterior (2012-2016) e
Presidente na atual (2017-2020) o Sr. Milton Leite foi interlocutor do
aumento dos vereadores estabelecido em R$ 18.991,68 hoje suspenso e
aguardando definição pela justiça, na mesma linha o flagrante nas eleições
2016 de assessores e chefes de gabinetes que com parte dos salários
fizeram doação de campanha aos seus Vereadores em parte reeleitos violando a Lei
nº 9.096/1995 art. 31, inciso II , Quando da análise da Consulta
nº 1428/DF, que resultou na Resolução nº 22.585/2007, por sua vez, o
TSE considerou como fonte vedada o recurso proveniente de doação ou
contribuição de detentor de cargo em comissão que exerça função de direção ou
chefia, enquadrando-o no conceito de autoridade, nesse jogo de interesses a
verdade dos fatos e a constatação de uso indevido do erário publico em causas
próprias colocamos a seguir a gangue dos gabinetes já denunciados:
VANILDA DA ANUNCIACAO PEREIRA SANTOS
|
CHEFE DE
GABINETE
|
CHEFE DE
GABINETE
|
R$ 15.863,48
|
R$ 21.218,07
|
R$ 7.819,91
|
R$ 101.658,83
|
Doou para
campanha
|
R$
5.156,00
|
LAIANE
FERREIRA DA SILVA
|
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
|
após
desc. Previd./I.R. =
|
R$ 10.569,45
|
R$ 8.350,00
|
R$ 108.550,00
|
|||||
após
desc. judic. ou autorizados p/ servidor =
|
Doação de campanha
|
R$ 4.000,00
|
||||||||
WALKYRIA
PEREIRA DOS SANTOS
|
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
|
após
desc. Previd./I.R. =
|
R$ 12.904,42
|
R$ 10.684,97
|
R$ 138.904,61
|
|||||
após
desc. judic. ou autorizados p/ servidor =
|
Doou para
campanha
|
R$ 13.000,00
|
ANTONIO
CELSO FERREIRA JUNIOR
|
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
|
R$
12.132,21
|
R$
16.071,49
|
R$ 13.852,04
|
R$ 180.076,52
|
Doação de
campanha
|
R$ 2.000,00
|
RONALDO
GODEGHESE DE MIRANDA
|
CHEFE DE
GABINETE
|
CHEFE DE
GABINETE
|
R$
14.928,36
|
R$ 20.000,16
|
R$ 6.602,00
|
R$ 85.826,00
|
Doação de
campanha
|
R$
28.034,00
|
||
FERNANDO
ROCHA DAMIAO
|
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
|
após desc. Previd./I.R. =
|
R$ 15.868,08
|
R$ 13.648,63
|
R$ 177.432,19
|
Doação de
campanha
|
R$
1.175,00
|
|||
após desc. judic. ou autorizados p/ servidor =
|
||||||||||
SILVIA MARIA
DE SOUZA
|
ASSISTENTE
PARLAMENTAR
|
após desc. Previd./I.R. =
|
R$ 18.519,45
|
R$ 16.300,00
|
R$ 211.900,00
|
Doação de
campanha
|
R$
2.000,00
|
|||
após desc. judic. ou autorizados p/ servidor =
|
SANDRA
REGINA MARTINS
|
COMISSIONADO
|
R$
9.673,63
|
R$
12.000,00
|
R$ 9.780,55
|
R$ 127.147,15
|
Doação de
campanha
|
R$ 2.700,00
|
Vereador Jose Police Neto –
Capitação de sufrágio – Assessores relacionados
DOAÇÕES PARA A CAMPANHA DO CANDIDATO
Jose Police Neto
|
Cargo
|
Soma
das partes salários doados
|
Remuneração
|
FERNANDO LUIS DE LIMA FIGUEIREDO
(CPF/CNPJ: 28053XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas
físicas - FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR:
)
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 500,00
|
|
REGINA HANISH TERRAZ (CPF/CNPJ:
14654XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 2.000,00
|
|
DEBORA NICOLETTI (CPF/CNPJ:
08594XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 1.000,00
|
|
PAULA MARIA VIEIRA (CPF/CNPJ:
27138XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 1.000,00
|
|
FABIO FERREIRA DE ARAUJO (CPF/CNPJ:
28834XXXXXXXXXX - DATA: 23/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Chefe
de gabinete
|
R$ 1.000,00
|
|
FABIO FERREIRA DE ARAUJO (CPF/CNPJ:
28834XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Chefe
de gabinete
|
R$ 1.000,00
|
|
IVAN JOSE RABELLO (CPF/CNPJ:
27718XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 500,00
|
|
ANDRE CASTRO DE SOUZA (CPF/CNPJ:
11186XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 1.000,00
|
|
BRUNO FERREIRA DE NOVAIS (CPF/CNPJ:
32176XXXXXXXXXX - DATA: 26/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 500,00
|
|
SANDRO MERIDA DOMINGUES (CPF/CNPJ: 14281XXXXXXXXXX
- DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas - FONTE: Outros
Recursos - ESPECIE: Cheque - DESCR: )
|
Assistente
Parlamentar
|
R$ 500,00
|
|
JOÃO SANTO CARCAN (CPF/CNPJ:
81024XXXXXXXXXX - DATA: 29/08/2016 - TIPO: Recursos de pessoas físicas -
FONTE: Outros Recursos - ESPECIE: Transferência eletrônica - DESCR: )
|
Comissionado
|
R$ 3.000,00
|
Dado a realidade dos fatos e os registros
no portal transparência do TSE – Tribunal superior Eleitoral em
flagrante visualização dos nomes no portal da Câmara de Vereadores de São
Paulo foi solicitado ao Presidente da Câmara à exoneração dos envolvidos o
que ate o momento não se consolidou.
Conclusão
Vale dizer que as respostas do
Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo o Sr. Milton leite e o Sr.
Edson Simões do Conselho do Tribunal de conta do Município de São Paulo vão
contra o art. 37 A administração pública direta e indireta de qualquer
dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência desta forma inserindo apenas os próprios
interesses exposto a seguir:
1- Formação de quadrilha,
2- Desrespeito a moral e falta de noção,
3- Afronta a justiça,
4- Blindagem de amigos e colaboradores,
5- Uso indevido do erário publico,
Item 1 – Ao Invés de promover a moralização da Câmara de Vereadores de São Paulo por
solicitação do ministério Publico a Mesa diretora da casa blindou cargos e
salários de chefes de gabinetes de
assessores parlamentares em
conluio com todos os Vereadores da casa, ninguém se indignou com a medida.
Item 2 – Todos os Vereadores da casa sem exceção que aprovaram
sem discussão a consolidação da imoralidade criando 10 cargos e um aumento de
custos (8,54%) 30 dias depois de ter atualizado a verba de gabinete impondo mais R$ 9.263.700,60 de gastos ao orçamento da casa.
Item 3 – Total abuso de PODER, afronta a justiça, desrespeito
a constituição em seu art.37 e tapa na cara da sociedade, se por uma lado a
Justiça evitou o aumento dos Vereadores de R$
15.031,76 para R$ 18.991,68 diferença de R$ 3.959,92 evitando assim um gasto anual de R$ 2.613.547,20 os Vereadores burlaram a lei e aumentaram 2
vezes no ano a Valor da Verba de
Gabinete de R$ 143.563,67 (ATO Nº 1334/16) atualizado para R$ 150.397,30 (ATO Nº 1376/17) aumentado para R$ 164.433,21(PL
362/17) impondo assim R$
9.043.826,55 de dispêndio anual ao erário publico e com uma ironia
flagrante:
“Se o Justiça evitou aumento de R$ 2.613.547,20 aos cofres públicos evitando o aumento dos
vereadores, os mesmos extrapolaram esse valor em R$ 6.430.279,35”, tapa na cara de juízes e promotores e total desrespeito
à Constituição e justiça.
Item 4 – Vereador ajuda quem ajuda o vereador, em cima dessa
afirmação ficou evidente a blindagem e apoio aos Chefes de Gabinetes e Assistentes Parlamentares que ao invés de ter
os salários atualizados de acordo com o simulador de salários da Câmara como é
feito a todos funcionários da casa, os cargos
comissionados tiveram tratamento especial, ou seja: O salário foi adequado
de acordo com os amiguinhos, desta forma de forma extravagante os Vereadores
extinguiram os Cargos de Chefe de
Gabinete e Assessores Parlamentares e criaram 10 cargos (exposto acima) com
ajustes do salário a para cima, e pasmem:
Mesmo com
o dispêndio anual de 9.043.826,55 (Aumento
da Verba de Gabinete) foi exposto
pelo Presidente da Câmara Sr. Milton
Leite na 32º Sessão extraordinária que no exercício de 2017 o haverá decréscimo na despesa de folha de
pagamento de R$ 21.259,10 (vinte e um
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), não havendo
alteração no índice de comprometimento da CMSP perante a Lei de
Responsabilidade Fiscal, chamamos isso de BURLA
DA LEI e jogo de interesses dos mestres da Câmara de Vereadores, bom que
diga que a Justiça impediu e suspendeu alteração da Lei 16.234 de 01 de julho de
2015 que previa a criação de 660 cargos de Auxiliares parlamentares Processo nº 2205673-34.2015.8.26.0000,
no entanto esta consolidado o PODER ds comissionados na Câmara.
Item 5 – Gastos desnecessários, aumento da folha, brincadeira
de mau gosto com o erário publico e insensibilidade com a crise que passa o
BRASIL, enquanto no Rio de Janeiro
bem como Rio Grande do Sul o
funcionalismo vive seu pior momento onde 13º salários são pagos em parcelas, em São Paulo o inverso, a câmara de Vereadores
brinca com o dinheiro, demonstram total falta de respeito ao cidadão e a
justiça, deixando claro e evidente suas intenções, colocando em risco obras e
investimentos necessários ao município desviando verbas exclusivamente para
salários para aqueles que deveriam representar, no entanto a maioria não passam
de oportunistas e aproveitadores que denigrem a politica e consolidam a arte de
representar em profissão POLITICO, onde o interesse se pauta apenas em dinheiro
e poder.
Diante do
exposto em resposta ao Ministério Publico aproveitamos e ensejo e solicitamos:
1- Intervenção da Câmara de Vereadores por conta do
desrespeito ao Art. 37 bem como a justiça de São Paulo,
2- Suspensão do PL 362/17 nos mesmos moldes da suspensão
do aumento dos Vereadores gestão 2017-2020,
3- Demissão sumária de todos assessores e Chefes de
Gabinetes que expostos acima que doaram salários na eleições 2016,
4- Dissolução da Mesa Diretora,
5- Moralização dos Cargos baseado no simulador de
salários como ocorre com todos os funcionários,
6- Devolução do erário publico de gastos com atualização
dos cargos pela PL 362/17,
7- Destituição do presidente da Câmara por improbidade
administrativa,
8- Redução na Verba de Gabinete baseado no menor índice
usado por Vereador e padronização deste,
9- Redução de numero de assessores de 18 para 8,
10- Fim do recesso parlamentar,
11- Auditoria completa nos 55 Gabinetes bem como nas
lideranças de partido.
A
indignação diante dos fatos depõe contra os atos da Câmara de Vereadores de São
Paulo, todas a leis vigente sendo burlada, negociada, ultrajada e jogada em
lógica matemática com resultados dispostos acima, na linha da inteligência,
esperteza e safadeza o que se consolidou foi uma profissão chamada POLITICO, dito
isso solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação
adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado ou pelo blog www.vproficios.blogspot.com.br agradecemos
desde já a atenção recebida..
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete
News
Nenhum comentário:
Postar um comentário