Ao
Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Presidente
Oficio: VPR DN 16 13101130
Assunto:
A bandalheira do salários de assessores maior que vereadores
A Rede Tiete News
com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua
a Rua vem por meio desta denunciar a Câmara de Vereadores de São Paulo por
estar praticando salários de assessores parlamentares e Chefes de Gabinetes
maior do que o salário do vereador sem critérios definidos por lei, bom que se
diga que a questão em si se torna
suspeita dado ao histórico de vários parlamentares promoverem descontos ou
mesmo divisão de quantias de salários de comissionados a interesses próprio
como é o caso mais recente do Vereador Marquito exposto na mídia por conta de
denuncia de retenção de salário de assessores parlamentares, não por acaso bom
que se diga que a diferença entre os funcionários chega a ser gritante onde
temos valores que variam de $ 2000,00 a $ 24000,00 Reais, mas uma detalhe chama
atenção no quesito “chefia de gabinete”, onde temos assessores
Parlamentares ganhando mais que o próprio chefe e acima do próprio vereador, em
sendo assim fica algumas perguntas:
1
– Como pode um Chefe de Gabinete ganhar mais que o Vereador?
2
– Como pode um Assistente Parlamentar ganhar mais que o Chefe de Gabinete?
3 –
Quem define tarefas se não existe consenso no salário?
4
– Onde esta a ética nesse contexto?
5
– Qual a verdadeira intenção em deixar alguém ganhar mais do que quem o
indicou?
6
– Cadê a economia necessária da Câmara de Vereadores nessa situação?
7
– Porque ninguém faz nada sobre o assunto?
8 –
Se comissionado não é trabalhador é representante então por que tanto dinheiro
a disposição para seus salários?
9
- Quem foi o idealizador dessa situação?
10
– Qual a verdade dos fatos?
Bom que se diga que a lei determina que
salario de vereador varia entre 20% e 70% do salario de deputados Estadual,
assim estabelecendo um teto máximo, na mesma linha de evitar desperdícios com
salários a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu barrar na
justiça a norma alterava dispositivos das Leis nº 13.637/03 e 13.638/03 e
permitia a criação de 660 cargos de auxiliares parlamentares (12 por gabinete),
de livre provimento, mediante indicação do vereador e nomeação pelo presidente
da Câmara, sem concurso público , desta
forma impedindo a bandalheira com dinheiro publico nesse momento de crise
nacional, se por uma lado existe o amparo da lei na matéria, nada justifica nem
da respaldo a assessoria ter salários superiores a quem os indica no quesito
representação, a realidade dos fatos em números demonstra que o gasto com
salários na Câmara de Vereadores de São Paulo somente em números a partir daquele
que ganha mais que o Vereador supera em muito a casa de milhões, dinheiro
esse que poderia ser usado para obras ou outra finalidade em nome do POVO que é
o verdadeira vitima dessa bandalheira que se tornou o uso do dinheiro publico
na Câmara de Vereadores, em sendo assim segue planilha de remuneração com base
mês de setembro de 2016 descrito no portal transparência no link http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/salarios-abertos/remuneracao-dos-servidores-e-comissionados/ para análise e os questionamentos necessários:
Exemplo
exposto na rede pelo portal transparência
Diante do exposto solicitamos os
encaminhamentos necessários para o caso qualquer informação adicional entrar em
contato pelo telefone acima mencionado ou pelo blog www.oficios.blogspot.com.br agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem
Mais
Atenciosamente
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