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Oficio:
VPR MP
30080835 Resposta ao Ministério Publico Dr. Nelson Luis Sampaio de Andrade
Para:
Ministério
Publico
Responsável:
Dr.
Nelson Luis Sampaio de Andrade
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Endereço: R
Riachuelo, 115
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Bairro: Centro
Assunto: Denuncias
de uso indevido da Fundação ABC
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Solicitação:
Tomada de providencias
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Protocolo:
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TID:
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Situação: Indeferimento
da Representação nº 43.0695.0000572/2019-8
A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto
Rua a Rua vem por meio desta recorrer ao indeferimento da Representação nº 43.0695.0000572/2019-8
e solicitar aprofundamento das investigações sobre do tema, expor que temos
conhecimento de uso indevido da Fundação A.B.C. por políticos ligados ao
sistema, mais do que isso, que tudo esta exposto na rede de computadores
(internet) como será descrito no decorrer das evidencias as serem colocadas nesse contexto, bom que se diga que
a denuncia em destaque ocorre por conta de fatos, relatos, registros e ameaças
a quem denuncia, que embora dentro da legalidade apurada, a burla do sistema é
flagrante com prejuízo do erário publico e do usuário da Saúde em São Paulo na
região de São Mateus, e temos os seguintes registros:
1 – Emenda parlamentar e em
execução orçamentária nº 84.10.10.301.3003.1534.4.4.90.39.00 destinada a UBS – Recanto Verde do Sol
perdida por conta de uso político onde a Gerente da UBS – Recanto Verde
do Sol a Sra. Gilvany M. de M. Rodrigues ligada a Vereadora
Juliana Cardoso prejudicou a destinação do dinheiro, desta forma
prejudicando os usuários do sistema, não por acaso por conta de denuncias e
suspeitas a Gerente em questão foi transferida para a UBS – IV Centenário,
destacando que em reuniões do conselho de Saúde do posto houve situações
em que a Gerente atrapalhou a gestão e promoveu mal estar entre a população e o
sistema de Saúde na região de São Mateus, bom que se diga que a demissão só não
foi possível por causa da blindagem da Vereadora junto a Fundação A.B.C através
de João
Gustavo Negrão chefe do
contratos,
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2 – A mesma Gerente
e Vereadora em destaque acima são responsáveis por burlar o sistema e
inserir após a gestão do Partido dos Trabalhadores a Prefeitura do
Município de São Paulo e inserção de MÁRCIA OZANIA DOS SANTOS SILVA no
quadro de funcionários da UBS – Recanto Verde do Sol em trabalhos
administrativos, o flagrante nesse caso é que a mesma alem de fazer parte de
grupo de apoio a Vereadora e flagrada nas eleições, também foi funcionária da
Subprefeitura de São Mateus na gestão 2012-2016 sob o registro RF
809.024.6 da Prefeitura de São Paulo que não por acaso estava sob gestão
do Subprefeito de São Mateus Fabio dos Santos indicado a cargo
político da Vereadora Juliana Cardoso , expor também que sua admissão
embora dentro das regras foi burlada pela entidade dado o numero de
integrantes do Partido dos Trabalhadores dentro da Fundação A.B.C.
no Contrato de Gestão nº 006/2015/SMS-NTCSS através de João Gustavo Negrão
chefe do contratos, foto
ao lado:
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3 – Fora do contexto, mas
dentro da denuncia vale ressaltar que o Ex Subprefeito da Subprefeitura de
São Mateus o Sr. Fabio dos Santos é agora assessor de gabinete da Câmara
de Vereadores de São Paulo da Vereadora Juliana Cardoso, onde
existia uma linha bem estruturada que envolve também o Sr. Roberto Madeira
que não por acaso empregou sua mulher a Sra. Érica Madeira,
4 – Situação atípica e
notória o envolvimento de uma pessoa que faz parte de ocupações dentro do
sistema, o Sr. Santiago Gomes Diretor de atenção básica, não é difícil imaginar e não questionar dentro da
suspeita de uso indevido da Fundação
A.B.C alguém com a responsabilidade na Saúde ser uma pessoa de outro pais
(Argentina) dentro de um Movimento Sem teto no Brasil num cargo de alta confiabilidade, embora
uma coisa possa não ter nada a ver com outra, fica a duvida dado a
política do Partido dos Trabalhadores que envolvem pessoas com políticas
partidárias dentro do sistema de saúde, vale dizer que não por acaso o cidadão
nesse momento esta em aviso prévio, o que dentro dessa afirmativa torna a
situação desse cidadão obvia dentro das suspeitas o que levou a Secretaria a
promover a demissão junto a Fundação A.B.C.,
5 – João Gustavo
Negrão Chefe de Contratos da Fundação
A. B. C em São Mateus só é encontrado no trabalho no máximo 2 vezes por semana
e as vezes nem isso, a causa dessa situação é gritante pois o cidadão em
destaque acumula cargos que superam 60 horas semanais, na verdade 92 horas semanais segundo informações
no portal transparência exposto no link http://cnes.datasus.gov.br/pages/profissionais/consulta.jsp?search=JOAO%20GUSTAVO%20NEGRAO e na foto
abaixo retirado do portal transparência da Fundação;
http://cnes.datasus.gov.br/pages/profissionais/consulta.jsp?search=JOAO%20GUSTAVO%20NEGRAO a seguir;
Função e carga horária de João Gustavo Negrão:
- Coordenador
Medico Administrativo – Fundação A.B.C – 40
Horas semanais 200 mês
- Diretor de
Serviços de saúde – Município de São Bernardo – 20 Horas semanais 100 mês
- Clinico Médico
- Município de São Bernardo – 20 Horas
semanais 100 mês
- Clinico
Médico - Hospital Municipal M Boi Mirim
São Paulo – 12 horas semanais
A soma
dos vínculos empregatício da um total de 92 horas semanais, em sendo assim João Gustavo Negrão teria de trabalhar
17 horas por dia o que o torna quase um super homem, se considerar o tempo
entre um local e outro como por exemplo do Hospital Municipal M Boi Mirim, São
Bernardo e São Mateus a distancia não leva menos de 2 horas entre um ponto e
outro, desta forma a carga horária diária ultrapassa 20 horas diárias.
6 - Horário de trabalho e o flagrante de desrespeito
da entidade com o trabalhador, usuário e os erário publico.
Embora
muitos profissionais da área da saúde, principalmente médicos, acumulem muitas
horas de trabalho, a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, estabelece que
médicos e dentistas que atuem com vínculo empregatício não extrapolem o limite
de 20 horas semanais de trabalho.
Mas é claro que, como em todo e qualquer emprego, o
profissional pode ter que fazer hora extra. Isso é permitido, desde que não
seja ultrapassado o máximo de duas horas diárias — e que elas sejam devidamente
remuneradas.
Além disso, a cada 1 hora e 30 minutos de trabalho,
deve haver 10 minutos para pausa e descanso. No entanto, nós sabemos que esses
profissionais trabalham muito mais do que 20 horas semanais, em especial,
aqueles que atendem em locais diferentes.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
profissional de saúde não pode trabalhar mais do que 60 horas semanais. Esse é o limite imposto legalmente, incluindo
horas extras. Tal decisão foi tomada para casos nos quais a pessoa acumula
cargos públicos e, conseqüentemente, a jornada de trabalho pode ultrapassar
este limite.
Isso quer dizer que quem atua em mais de um local
deve trabalhar, no máximo, 6 horas diariamente. No entanto, esse limite pode
ser prorrogado por até 2 horas, seja por meio de acordo escrito, seja em casos
de emergência.
A lei estabelece também que médicos residentes
tenham os mesmos direitos no que se refere ao máximo de horas semanais de
trabalho. O limite de 60 horas, portanto, deve ser respeitado e isso não ocorre
nesse caso em especifico.
7 – A Fundação
A.B.C é palco de varias denuncias de uso político, partidário de apadrinhamentos dentro do Sistema onde
atua, destacar que independente de corrupção, colocar que existem varias
denuncias de ex- funcionários, bem
como de entidades representativas autônomas que colocam em evidencia a denuncia
aqui exposta, abrir questões relevantes como por exemplo:
A-
Funcionários
administrativos ligados a partidos políticos,
B-
Funcionários que
só aparecem no trabalho duas vezes por semana,
C-
Funcionários
indicados políticos com altos salários acima da média,
D-
Funcionários
descaradamente parentes de políticos,
Bom que se diga que a Fundação A.B.C
esta em evidencia nos jornais e nos tribunais de Justiças, desta forma
deixando claro que a situação da entidade é de grande preocupação a quem se
utiliza do sistema, demonstrar que a blindagem política dentro da empresa se
destaca pela burla da lei, suspeita de máfia política e palco de corrupção,
num universo onde a deficiência e ineficiência coloca o usuário em rota de
colisão com a falta de atendimento e péssima qualidade dos serviços, pior ainda
é saber que pessoas ligadas a políticos usufruem do dinheiro pagos em altos
salário a funcionários que não tem nenhuma reponsabilidade direta com o povo e
com o erário publico, destacamos abaixo a tristeza no contrato na região de São
Mateus:
Os
Apadrinhamentos e seus apoiadores
Superintendente
do Contrato de Gestão São Mateus/SP: Dr. João Negrão
Logo de inicio o então Secretario da
saúde Jose de Fillipi Jr indicou seu apadrinhado Político João Gustavo Negrão como Chefe de Contratos, homem das indicações
que sem nenhum constrangimento colocou seu irmão Marden Negrão para trabalhar em sua equipe sem nunca ter nenhum
cargo na Saúde, David Cartiano Dias
assumiu a Diretoria de RH, era ex chefe de campanha do ex Prefeito
de Santo Andre Sr. Carlos Grana, a Ver.
Juliana Cardoso e seu parente ex Subprefeito
de São Mateus o Sr. Fabio dos Santos
Silva promoveram perfeitos cabides
de emprego na região com pessoas sem nenhuma qualificação para os cargos com
provas de admissão com cartas marcadas, estava demarcada o maior cabide de
empregos na região com esse contrato de gestão.
Outros
membros entre atuais e desligados:
Claudia Vilela participou dos Governos do Partido dos
Trabalhadores em Diadema e São Bernardo,
Darlice da Mota soares (salário R$ 18.000,00 Reais) Diretora
administrativa casada com cidadão ligado ao ex prefeito de Santo Andre ,
Cormarie Guimarães Peres (Salário R$ 18.000,00 Reais) responsável pela ouvidorias uma profissional
praticamente sem função ligada ao ex Prefeito de diadema Jose de Fillipi , ex
secretaria Municipal de serviço social líder do movimento Lula livre,
Adelaide Maria Bezerra M. Moraes (salário R$ 11.000,00 Reais) Administrativo foi
tesoureira da campanha da ex Presidente Dilma Roussef ,
Ana Paula Rosseto (salário R$ 9.000,00 Reais) Filha da Dep. Ana do
Carmo segundo informações raramente aparece no trabalho,
Roberto Madeira Supervisor de Saúde empregou sua mulher Érica Madeira (salário R$ 12.000,00
Reais)
Santiago Gomes (salário R$ 16.000,00 Reais) Diretor de atenção
básica braço direitos de João negrão, líder do movimento e morador sem teto no
centro de São Paulo,
Hugo Macedo (salário R$ 20.000,00 Reais) Diretor Médico
afilhado do Atual dep. Federal Alexandre Padilha,
Ramiro Coordenador (salário R$18.000,00 Reais) ligado a
João negrão,
Fabio Souza (salário R$ 9.000,00 Reais) Coordenador de apoio
pertence ao adminstração do partido dos trabalhadores em São Bernardo,
Maria Claudia Vilela (Salário R$ 16.000,00 Reais) Responsável pela TI é
afilhada do ex Prefeito Jose Fillipi,
Magali (Salário 9.000,00 Reais) Administrativo ligada a
João negrão chefe de contratos,
Andre Simões (salário R$ 16.000,00 Reais) Filho do Diretor da
Fundação A.B.C.
No resumo das indicações o cidadão e o
trabalhador nesse contexto são pessoas irrelevantes, a saúde na verdade não é
propósito de soluções mas a solução para o PODER emanada de gente sem
escrúpulos focados apenas em garantir o seu nas gestões, dizer também que a Fundação A.B.C. diante do exposto é palco de uso indevido.
Bom que se diga que nomes, cargos,
conselhos de saúde e sindicatos estão inseridos nas denuncias e que algumas
providencias já foram tomadas, no entanto salientamos que diante dos fatos há
uma necessidade de uma apuração completa dos fatos no Ministério Publico,
Prefeitura do Município de São Paulo e dentro da Câmara de Vereadores e fora dela, onde quem as denuncia já esta
sofrendo retaliações, ameaças e processos por conta do que já foi encaminhado,
não por acaso e na linha dos interesses a pior delas é justamente a proibição de
quem as denuncia ( Lourivaldo Delfino)
de entrada na Câmara de Vereadores a
casa do povo, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para
o caso qualquer informação adicional entrar em contato pelo telefone acima
mencionado, todo oficio é um vídeo e esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com.br para analises e confirmações, agradecemos
desde já a atenção recebida
OBS.
È preciso acreditar na justiça mesmo quando a justiça não enxerga o que tem de
ser visto, embora falar é uma coisa e provar é outra fica na competência de
quem tem o dever de promover resultados de achar caminhos necessários a
elucidação dos fatos, em sendo assim, deixamos claro a busca pela verdade e a
realidade dos fatos é a esperança daquele que sabe não existe o eu sem o nós e
mais do que isso, que a verdade esta no olhos de todos.
Ps.
Meu nome: Lourivaldo Delfino
Denunciante, ameaçado de morte, proibido
de entrar na Câmara de Vereadores por conta dessa denuncia em destaque e
processado por vários vereadores e comissionados, em suma: Cidadão comum.
Se
o nobre Promotor ainda acha que não tem nada a ver, só posso agradecer à
tentativa e desistir da verdade e os fatos.
Sem
Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede Tiete News
Rede Tiete News
Pela proteção da fé
pela força da lei
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