A
Câmara Municipal de São Paulo
Presidente
Oficio: VPR DN 17 04060552
Assunto: Solicitações ao Presidência da
Câmara de São Paulo
A Rede Tiete News com sede em São Paulo e no âmbito de suas
atribuições através do Projeto Rua a Rua vem por meio desta baseado no
art. 37 da constituição nos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência no art. 1º paragrafo único: “Todo
poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição” e na Lei n° 9.096/95 resolução 22585
consulta 1428 de 2007, dito isso e
no âmbito do direito de fiscalizar e promover melhoria continua dos processos,
solicitamos eficiência e moralidade
na Câmara de Vereadores por conta do descaso com o cidadão, falta de respeito,
abuso do uso do erário publico, abuso de poder, falta de comprometimento e
responsabilidades, apadrinhamentos políticos trocas de favores entre políticos
e uso indevido de cargos e salários no âmbito das atribuições com gastos
excessivos do dinheiro publico, diante dessa constatação solicitamos adequações
e readequações do funcionamento da casa do povo com os seguintes destaques:
1-
Revisão
de todas as leis no sentido de excluir e divulgar todas que perderam sentido e
se tornaram irrelevantes,
2-
Promover
dentro do site da câmara divulgação de todas as emendas liberadas em tempo real
para apreciação do cidadão,
3-
Padronizar
todos os gabinetes no mesmo formato evitando proibindo a personalização,
4-
Tribuna
do Povo PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0062/2001 ATO Nº 805/03 readequar à Tribuna
cidadã a grade do TV Câmara nos termos da lei.
5-
Promover
a pintura (limpeza das pichações) do Edifício Visão em frente a Câmara de Vereadores,
6-
Promover
a reabertura da praça wi fi da câmara,
7-
Promover
a exoneração de todo comissionado que na gestão dez doação de salário ao
Vereador candidato a reeleição,
8-
Reduzir
a verba de gabinete a um padrão que atenda as necessidades da Câmara no intuito
de evitar abusos com ênfase nos salários dos comissionados,
9-
Padronizar
de acordo com o cargo os salários dos comissionados nos gabinetes respeitando
hierarquia e exigindo conhecimento da função,
10- Promover cartão digital de entrada e saída de
funcionários para controle de frequência dos mesmos,
11- Promover lista de todos os funcionários de
cada vereador exposto em cada gabinete,
12- Promover o desconto hora no salário a todo
funcionário fumante que fazer do uso de cigarro, ou ceder o mesmo tempo ao não
fumante,
13- Reduzir coordenações e numero de comissões ao
tolerável revendo a leis atuais,
14- Tornar disponível em rede as imagens externas
da câmara ao cidadão como é feito com as transmissões internas,
15- Criar um lei proibindo Vereadores processar
cidadão comum com dinheiro publico,
16- Proibir vereador pagar com verba de gabinete
assessoria jurídica,
17- Proibir Comissionados chefes de gabinetes ou
coordenadores ter salário acima do
vereador nos gabinetes,
18- Promover punição aos Vereadores que faltarem
as comissões que fazem parte por falta de respeito ao cidadão,
19- Atender o cidadão no máxima em 30 dias quando
solicitado,
20- Promover o fim do recesso politico no meio do
ano.
A
realidade e a constatação dos fatos registrados, denunciados e encaminhados aos
órgãos competentes coloca o cidadão em estado de desconfiança e descredito nos
nossos representantes eleitos, em sendo assim e no intuito de restabelecer a
confiança, dignidade e moral dos atos pedimos atenção especial ao Presidente da
Casa, diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso
qualquer informação adicional entrar em contato pelo telefone acima mencionado
ou pelo blog www.vproficios.blogspot.com.br
agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem Mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
Presidente da Rede
Tiete News
